19/09/2025 10:05

Juntada de Certidão
18/09/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU/RN - CEP 59650-000 Contato: (Variável #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.dddTelefone} indisponível) Variável #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.numeroTelefone} indisponível - Email: Variável #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} indisponível Processo nº: 0801953-91.2022.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que há divergência entre as partes acerca do quantum devido. É o que importa relatar.

Decido.

Analisando-se os autos, entendo que assiste razão ao impugnante, uma vez que os cálculos do exequente estão dissonantes dos parâmetros da sentença e desconsideram o demonstrativo dos descontos efetivamente efetuados pela parte demandada.

Por outro lado, verifico que os cálculos apresentados pelo impugnante considerou a taxa de juros e índice de correção monetária, bem como os seus respectivos termos iniciais, nos moldes do que fixado em sentença.

Diante de todo o exposto, julgo procedente a impugnação apresentada pelo executado, fixando o valor devido em R$ 7.971,99.

Expeça-se alvará do valor acima mencionado em favor da parte exequente, atentando-se à eventual requerimento de destacamento de honorários contratuais.

Expeça-se, outrossim, alvará do valor excedente em favor do executado.

Com a satisfação da obrigação, extingo a presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do CPC.

Condeno o exequente em honorários de 10% sobre o excesso da execução, suspensos em razão da gratuidade.

Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.

R.

I.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
08/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 14:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2025 18:18

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:45

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801953-91.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA Réu: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 1.010 do CPC/2015, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da impugnação apresentada.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
27/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:33

Juntada de ato ordinatório
12/05/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 23/04/2025.
24/04/2025 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801953-91.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA Réu: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
26/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 07:50

Publicado Sentença em 09/11/2023.
06/12/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
25/11/2024 19:10

Publicado Intimação em 24/11/2023.
25/11/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
25/11/2024 00:33

Publicado Sentença em 09/11/2023.
25/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
21/11/2024 10:04

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:17

Recebidos os autos
18/11/2024 16:17

Juntada de intimação de pauta
23/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2024 11:27

Juntada de Certidão
07/08/2024 05:32

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 11:30

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/07/2024 23:59.
06/07/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos
10/05/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:29

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:14

Conclusos para decisão
25/01/2024 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 05:19

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:49

Juntada de Petição de apelação
22/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:06

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:41

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 09:28

Conclusos para julgamento
24/06/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 02:58

Publicado Intimação em 27/01/2023.
02/03/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
23/02/2023 09:14

Conclusos para decisão
16/02/2023 02:54

Expedição de Certidão.
16/02/2023 02:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:58

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:55

Expedição de Certidão.
16/09/2022 03:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 03:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 14/09/2022 23:59.
26/08/2022 10:32

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 09:28

Publicado Intimação em 01/08/2022.
01/08/2022 07:59

Publicado Citação em 01/08/2022.
31/07/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
30/07/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:50

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/07/2022 00:36

Conclusos para decisão
27/07/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 14:52

Publicado Intimação em 14/07/2022.
13/07/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 14:17

Conclusos para decisão
31/05/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 16:38

Conclusos para decisão
12/05/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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