TJRN - 0825914-04.2021.8.20.5001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 00:43
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 01:41
Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE MELO LIMA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:09
Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:07
Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:04
Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:04
Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 02:16
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:15
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:15
Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 01:14
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:14
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:14
Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 10/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 13:41
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 10:53
Expedição de Ofício.
-
22/01/2025 06:50
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
21/01/2025 18:51
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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21/01/2025 17:11
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
21/01/2025 14:57
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 12:27
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
21/01/2025 03:28
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
21/01/2025 02:59
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
08/01/2025 08:47
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0825914-04.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO REU: BANCO PAN S.A., BANCO DAYCOVAL, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, CREFISA S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMÉRCIO S/A (BICBANCO), BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Vistos etc.
Em razão da regra da não surpresa, vista às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da possibilidade de declaração de incompetência absoluta deste Juízo, considerando a existência do entendimento Sumular nº 324/STJ que dispõe: "Compete à Justiça Federal processar e julgar ações de que participa a Fundação Habitacional do Exército, equiparada à entidade autárquica federal, supervisionada pelo Ministério do Exército".
Após, retornem conclusos para decisão de urgência.
P.I.
NATAL/RN, (data e hora do sistema).
PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/12/2024 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 14:56
Declarada incompetência
-
29/11/2024 18:53
Publicado Intimação em 10/11/2023.
-
29/11/2024 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
12/09/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 06:28
Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 06:28
Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 06:28
Decorrido prazo de Crefisa S/A em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 06:28
Decorrido prazo de Crefisa S/A em 09/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 23:02
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 04:26
Decorrido prazo de Banco Daycoval em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 04:26
Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 04:26
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 04:24
Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 03/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 05:58
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 05:57
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 05:57
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 05:57
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 07:45
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 16:38
Publicado Intimação em 21/08/2024.
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21/08/2024 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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21/08/2024 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
21/08/2024 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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21/08/2024 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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21/08/2024 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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21/08/2024 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0825914-04.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO REU: BANCO PAN S.A., BANCO DAYCOVAL, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, CREFISA S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMÉRCIO S/A (BICBANCO), BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Vistos etc.
Em razão da regra da não surpresa, vista às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da possibilidade de declaração de incompetência absoluta deste Juízo, considerando a existência do entendimento Sumular nº 324/STJ que dispõe: "Compete à Justiça Federal processar e julgar ações de que participa a Fundação Habitacional do Exército, equiparada à entidade autárquica federal, supervisionada pelo Ministério do Exército".
Após, retornem conclusos para decisão de urgência.
P.I.
NATAL/RN, (data e hora do sistema).
PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/08/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2024 07:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 04:23
Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 04:23
Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 24/04/2024 23:59.
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08/04/2024 12:10
Conclusos para decisão
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03/04/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 11:18
Juntada de diligência
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12/01/2024 08:28
Expedição de Mandado.
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10/01/2024 23:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/01/2024 23:19
Juntada de diligência
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16/11/2023 12:21
Expedição de Mandado.
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09/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0825914-04.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO REU: BANCO PAN S.A., BANCO DAYCOVAL, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, CREFISA S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMÉRCIO S/A (BICBANCO), BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Vistos etc.
Autos conclusos em 09/08/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC).
Considerando os princípios da eficiência e celeridade, bem como a manifestação da Procuradoria Federal (Id. 100705315), acha-se por bem a manifestação da Procuradoria da União para manifestar seu interesse no processo. À vista disso, intime-se a União, por meio de sua Procuradoria, para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias o seu interesse, ou não, em participar da demanda.
Cumprida ou não a diligência, retornem os autos conclusos para saneamento.
Finalmente, cumpra-se o v. acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento nº 0808104-81.2021.8.20.0000 que reformou a decisão de Id. 70257573 e indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado na inicial.
P.I.
NATAL/RN, (data e hora do sistema).
PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/11/2023 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 13:51
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 14:05
Conclusos para decisão
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08/06/2023 00:20
Decorrido prazo de Crefisa S/A em 07/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2023 11:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
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02/05/2023 11:01
Publicado Intimação em 02/05/2023.
-
02/05/2023 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
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28/04/2023 12:55
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 17:26
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 13:28
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 21:55
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 14:53
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 20:28
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/08/2022 23:59.
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08/08/2022 20:28
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 20:28
Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 04/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 20:28
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 20:28
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 20:28
Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 04/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 07:23
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 17:12
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 19:02
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2022 01:43
Publicado Intimação em 29/07/2022.
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31/07/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
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29/07/2022 08:42
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 13:26
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 14:17
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
16/05/2022 00:53
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO em 11/05/2022 06:00.
-
09/05/2022 14:57
Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 08/05/2022 06:00.
-
09/05/2022 00:44
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2022 06:00.
-
06/05/2022 12:07
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
05/05/2022 13:55
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
05/05/2022 13:51
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
29/03/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 03:08
Decorrido prazo de Banco Industrial e Comércio S/A (BICBANCO) em 19/03/2022 14:16.
-
09/03/2022 20:18
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 18:18
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 16:11
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 11:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/03/2022 11:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/03/2022 11:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/03/2022 11:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2022 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 15:26
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2022 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 15:16
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2022 14:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2022 14:45
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2022 14:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2022 14:36
Juntada de Petição de diligência
-
25/02/2022 11:30
Expedição de Mandado.
-
25/02/2022 11:30
Expedição de Mandado.
-
25/02/2022 11:30
Expedição de Mandado.
-
25/02/2022 11:30
Expedição de Mandado.
-
24/02/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2022 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 10:39
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 02:01
Decorrido prazo de Banco Industrial e Comércio S/A (BICBANCO) em 22/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 23:14
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2022 00:59
Decorrido prazo de Crefisa S/A em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 18:17
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 02:42
Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 10/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 02:41
Decorrido prazo de Banco Daycoval em 10/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 02:34
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 02:31
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 14:57
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 16:36
Juntada de Petição de contestação
-
28/01/2022 15:36
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 19:15
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 16:37
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 16:29
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 22:48
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 09:24
Juntada de aviso de recebimento
-
15/09/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 10:07
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 03:26
Decorrido prazo de Crefisa S/A em 30/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 07:43
Juntada de aviso de recebimento
-
10/08/2021 13:19
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 19:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/08/2021 10:06
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 08:45
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 01:13
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 13:29
Juntada de Petição de contestação
-
22/07/2021 17:12
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 19:10
Juntada de Petição de contestação
-
21/07/2021 16:20
Juntada de Petição de contestação
-
21/07/2021 08:11
Juntada de Petição de contestação
-
19/07/2021 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2021 20:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/07/2021 20:45
Juntada de ato ordinatório
-
15/07/2021 15:03
Juntada de Petição de contestação
-
13/07/2021 02:12
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/07/2021 23:59.
-
12/07/2021 14:36
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 17:50
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 00:08
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO em 08/07/2021 23:59.
-
08/07/2021 00:19
Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 07/07/2021 23:59.
-
08/07/2021 00:19
Decorrido prazo de Banco Daycoval em 07/07/2021 23:59.
-
08/07/2021 00:19
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 07/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2021 18:07
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2021 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2021 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2021 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2021 09:37
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2021 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2021 09:34
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2021 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2021 09:31
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2021 09:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2021 09:28
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2021 09:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2021 09:25
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2021 10:53
Expedição de Mandado.
-
30/06/2021 10:53
Expedição de Mandado.
-
30/06/2021 10:53
Expedição de Mandado.
-
30/06/2021 10:53
Expedição de Mandado.
-
30/06/2021 10:53
Expedição de Mandado.
-
30/06/2021 10:53
Expedição de Mandado.
-
30/06/2021 10:53
Expedição de Mandado.
-
28/06/2021 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/06/2021 15:36
Concedida a Antecipação de tutela
-
25/06/2021 08:30
Conclusos para decisão
-
24/06/2021 17:39
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2021 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/05/2021 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 16:28
Conclusos para decisão
-
26/05/2021 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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