15/09/2025 05:55

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:49

Conclusos para despacho
10/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:47

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0824019-13.2023.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: ALDEIRTON JOSE NOGUEIRA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA - RN0015315A Parte Ré: REQUERIDO: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 20 de agosto de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
20/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:58

Juntada de ato ordinatório
20/08/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 18:11

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2025 03:07

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0824019-13.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): ALDEIRTON JOSE NOGUEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA - RN0015315A Ré(u)(s): Banco BMG S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 DESPACHO O(a) executado(a), por seu patrono, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução nos termos expostos no evento de ID 160653866.

Diante disso, NOMEIO a Sra.

MICHELE ARAÚJO DA SILVA, contadora, inscrita no CRC/RN 008671-0, inscrita no CPF/MF *12.***.*52-24, email: [email protected] para realizar a perícia contábil necessária ao deslinde do feito, intimando-a para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, bem como indicar proposta de honorários; Aceito o encargo e apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, apresentando os quesitos e indicando, caso desejem, assistente para acompanhar a perícia, devendo a parte demandada, em igual prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos; Recolhidos os honorários, intime-se o(a) perito(a) para responder aos quesitos formulados pelas partes.

Como quesitos do juízo, formulo os seguintes: 1) Qual o saldo devedor obtido após a exclusão ou substituição dos índices e métodos de capitalização de juros e outros encargos, conforme dispositivo do título judicial - sentença e/ou acórdão? 2) A correção monetária foi realizada: índice, termos iniciais e finais, metodologia de cálculos, conforme determinado no no título judicial - sentença e/ou acórdão? 3) A partir dessas respostas, o laudo apresentado pelo(a) exequente (ID 157315681) está correto? 4) A partir dessas respostas, o laudo apresentado pelo(a) executado(a) (ID 160653866) está correto? Fixo o prazo de 15 dias, para entrega do laudo.

Feito isso, intimem-se as partes, por seus patronos, para manifestação, no prazo de 15 dias.

Fica autorizado o pagamento de 50% ( cinquenta por cento) dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.

Noutra quadra, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) Alvará(s) via SISCONDJ, da quantia incontroversa da dívida de R$ 29.188,86 (vinte e nove mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos) depositada no ID 160653865, nos termos requeridos no evento de ID 160689597.

Intime-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 14 de agosto de 2025.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:42

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 21:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0824019-13.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): ALDEIRTON JOSE NOGUEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA - RN0015315A Ré(u)(s): Banco BMG S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
21/07/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:37

Recebidos os autos
11/07/2025 15:37

Juntada de despacho
06/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 01:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
06/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:10

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 19:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
21/01/2025 06:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
15/01/2025 13:22

Juntada de Petição de apelação
26/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2024 01:11

Publicado Intimação em 03/04/2024.
07/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
06/12/2024 05:22

Publicado Intimação em 10/11/2023.
06/12/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/12/2024 03:28

Publicado Intimação em 05/06/2024.
06/12/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
01/12/2024 01:51

Publicado Intimação em 08/03/2024.
01/12/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
28/11/2024 02:11

Publicado Intimação em 15/07/2024.
28/11/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
15/09/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:45

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:09

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:54

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:03

Juntada de Petição de apelação
13/08/2024 18:22

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 10:23

Conclusos para julgamento
13/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:58

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:26

Juntada de termo
05/07/2024 02:35

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:49

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 06:13

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:13

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:59

Juntada de termo
30/04/2024 08:02

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:23

Expedição de Ofício.
05/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:47

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:08

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:07

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
15/02/2024 08:01

Publicado Intimação em 15/02/2024.
15/02/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
15/02/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 09:21

Audiência conciliação realizada para 30/01/2024 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
29/01/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
27/01/2024 06:03

Publicado Intimação em 22/11/2023.
27/01/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
26/01/2024 10:57

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:16

Audiência conciliação designada para 30/01/2024 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
20/11/2023 14:04

Recebidos os autos.
20/11/2023 14:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
20/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:49

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:57

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes