STJ - 0829471-28.2023.8.20.5001

17/12/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/12/2024 18:33

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 804588/2024 - AgInt

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0804588 - AgInt no AREsp 2711831 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00804588/2024 - AgInt no AREsp 2711831/RN

07/11/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:13

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804588/2024 - AgInt no AREsp 2711831/RN

18/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 804588/2024 - AgInt

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0804588 - AgInt no AREsp 2711831 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para FERNANDO LUIZ DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 804588/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 658.

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 804588/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 804588/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 804588/2024

13/09/2024 15:41

Protocolizada Petição 804588/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2024

23/08/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 18:50

Não conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

12/08/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE