STJ - 0803113-02.2018.8.20.5001

27/08/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/08/2025 19:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

02/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025 19:50

Conheço do agravo de AUCENIO JOSE DA SILVA, CLESIO RICARDO DE BRITO, MARIA SUELY DA COSTA, PAULO TACIO DE ARAUJO, SANDRA MARIA RAMOS SILVA e VALDENISE DE MEDEIROS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE