STJ - 0101618-88.2016.8.20.0100

08/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 433830/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0433830 - AgInt no AREsp 2323784 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ODACYR ALVES PEREIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00433830/2023 - AgInt no AREsp 2323784/RN

27/09/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:24

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00433830/2023 - AgInt no AREsp 2323784/RN

18/09/2023 13:08

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 433830/2023 - AgInt no AREsp 2323784

12/09/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00433830/2023 - AgInt no AREsp 2323784/RN

21/06/2023 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/06/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

05/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para EDILEUZA SEVERINA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 433830/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 425.

12/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 433830/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 433830/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

10/05/2023 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 433830/2023

10/05/2023 21:34

Protocolizada Petição 433830/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

20/04/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de ODACYR ALVES PEREIRA

29/03/2023 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE