20/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:57

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
13/05/2024 22:52

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 14:16

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 12:29

Conclusos para julgamento
08/05/2024 12:02

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 07/05/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
08/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:02

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 07/05/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
07/05/2024 17:30

Decorrido prazo de BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:30

Decorrido prazo de BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 16:34

Juntada de diligência
30/04/2024 08:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA EDUARDO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA EDUARDO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:44

Decorrido prazo de ANDRÉA VALÉRIA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:44

Decorrido prazo de ANDRÉA VALÉRIA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:10

Decorrido prazo de ANACLEIDE MEDEIROS DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:10

Decorrido prazo de ANACLEIDE MEDEIROS DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:10

Decorrido prazo de MACGAYVER COSTA MEDEIROS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:10

Decorrido prazo de MACGAYVER COSTA MEDEIROS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:06

Decorrido prazo de JOSENILDO DA CRUZ FERNANDES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:02

Decorrido prazo de JOSENILDO DA CRUZ FERNANDES em 29/04/2024 23:59.
28/04/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 22:13

Juntada de diligência
28/04/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 21:46

Juntada de diligência
28/04/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 21:38

Juntada de diligência
28/04/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 21:33

Juntada de diligência
28/04/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 21:23

Juntada de diligência
26/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:54

Decorrido prazo de GERSINA SOARES DE LIMA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 08:54

Decorrido prazo de GERSINA SOARES DE LIMA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 05:17

Decorrido prazo de ANA LIGIA FERNANDES DE OLIVEIRA DUARTE em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:59

Decorrido prazo de ANA LIGIA FERNANDES DE OLIVEIRA DUARTE em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:35

Decorrido prazo de JOILCKSON JOHN DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:25

Decorrido prazo de SONARA GOMES DE ASSIS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:53

Decorrido prazo de JOILCKSON JOHN DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:33

Decorrido prazo de SONARA GOMES DE ASSIS em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 23:23

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 06:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 06:46

Juntada de diligência
16/04/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 11:01

Juntada de diligência
16/04/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 10:49

Juntada de diligência
10/04/2024 20:25

Decorrido prazo de JAILSON PAULO DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:25

Decorrido prazo de JOSE KLEBER MEDEIROS DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:16

Decorrido prazo de JAILSON PAULO DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:15

Decorrido prazo de JOSE KLEBER MEDEIROS DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:28

Decorrido prazo de SONARA GOMES DE ASSIS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:22

Decorrido prazo de SONARA GOMES DE ASSIS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:39

Decorrido prazo de BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:39

Decorrido prazo de BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:38

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:38

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:38

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:38

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:15

Decorrido prazo de SONARA GOMES DE ASSIS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:15

Decorrido prazo de SONARA GOMES DE ASSIS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 12:05

Juntada de diligência
06/04/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 11:59

Juntada de diligência
05/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:08

Outras Decisões
04/04/2024 09:34

Conclusos para decisão
03/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:44

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 05:41

Decorrido prazo de BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:53

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:06

Expedição de Mandado.
25/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:46

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:46

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:46

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:37

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:37

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:37

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:21

Expedição de Ofício.
25/03/2024 13:16

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:16

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:16

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:16

Expedição de Mandado.
21/03/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Processo: 0102127-98.2016.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - 05ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: JAILSON PAULO DA SILVA, JOILCKSON JOHN DA SILVA, JOSE KLEBER MEDEIROS DE OLIVEIRA, JOSENILDO DA CRUZ FERNANDES DESPACHO Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri em que JOSÉ KLEBER MEDEIROS DE OLIVEIRA foi pronunciado pela suposta prática dos crimes definidos nos art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, e art. 340, do Código Penal; JAILSON PAULO DA SILVA, JOILCKSON JOHN DA SILVA e JOSENILDO DA CRUZ FERNANDES foram pronunciados pela suposta prática do crime previsto no art. 121, caput, do Código Penal.

Em ID. 108332980, o advogado de Jailson Paulo da Silva apresentou renúncia aos poderes que lhe foram outorgados.

O acusado Joilckson John da Silva constituiu o advogado Antônio Carlos Dantas para patrocinar sua defesa (ID. 108521594).

Em ID. 108915409 e ss, consta certidão de antecedentes criminais dos acusados.

O acusado Jailson Paulo deixou decorrer o prazo sem constituir defensor, motivo pelo qual foi determinada a intimação da Defensoria Pública para assumir a defesa técnica do réu, conforme ID. 109600816.

Ciência da Defensoria em ID. 109858023.

A defesa de Joilckson John, informou em ID. 110059130 que irá fazer uso de televisão e equipamento de som, bem como juntou os documentos constantes no ID. 110059150, para fins de serem exibidos no dia da sessão.

Em ID. 110122274, o Ministério Público informou ciência em relação aos documentos acima juntados.

Em ID. 110157515, a defesa de Josenildo da Cruz Fernandes atravessou petição requerendo o reaprazamento da sessão plenária que estava marcada para o dia 09/11/2023, por questões de ordem familiar que impediam o causídico de se fazer presente no ato, solicitando que o julgamento ocorra ainda neste ano de 2023.

Em ID. 110176978, foi deferido o pedido de reaprazamento ficando pendente apenas a data da redesignação.

Vieram os autos conclusos.

Considerando o fato de que a pauta de júri está completa até dezembro, a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri destes autos fica redesignada para o próximo dia livre que é dia 07 de maio de 2024, às 09h00. À secretaria para os expedientes e intimações necessárias, inclusive do Ministério Público.

Inclua a data da sessão de julgamento no sistema.

Mossoró/RN, documento finalizado na data da assinatura eletrônica.

VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:12

Audiência instrução e julgamento redesignada para 07/05/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
07/12/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:22

Juntada de devolução de mandado
20/11/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:33

Juntada de diligência
20/11/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:32

Juntada de diligência
20/11/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:29

Juntada de diligência
20/11/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:28

Juntada de diligência
20/11/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:26

Juntada de diligência
20/11/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:25

Juntada de diligência
20/11/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:24

Juntada de diligência
20/11/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:23

Juntada de diligência
20/11/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:21

Juntada de diligência
20/11/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:20

Juntada de diligência
20/11/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:19

Juntada de diligência
20/11/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:18

Juntada de diligência
20/11/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:17

Juntada de diligência
20/11/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:16

Juntada de diligência
20/11/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:15

Juntada de diligência
20/11/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:13

Juntada de diligência
20/11/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:12

Juntada de diligência
20/11/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 13:59

Juntada de diligência
20/11/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 13:56

Juntada de diligência
20/11/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 13:55

Juntada de diligência
20/11/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 13:54

Juntada de diligência
20/11/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 13:52

Juntada de diligência
20/11/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 13:48

Juntada de diligência
20/11/2023 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 13:46

Juntada de diligência
20/11/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 13:43

Juntada de diligência
18/11/2023 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:11

Decorrido prazo de ANA LIGIA FERNANDES DE OLIVEIRA DUARTE em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:30

Decorrido prazo de ANA LIGIA FERNANDES DE OLIVEIRA DUARTE em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:08

Juntada de Petição de comunicações
13/11/2023 14:44

Conclusos para decisão
11/11/2023 06:38

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:20

Juntada de diligência
09/11/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:18

Juntada de diligência
09/11/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:17

Juntada de diligência
09/11/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:15

Juntada de diligência
09/11/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:13

Juntada de diligência
09/11/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:12

Juntada de diligência
09/11/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:10

Juntada de diligência
09/11/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:08

Juntada de diligência
09/11/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:06

Juntada de diligência
09/11/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:04

Juntada de diligência
09/11/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:02

Juntada de diligência
09/11/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:00

Juntada de diligência
09/11/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:58

Juntada de diligência
09/11/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:56

Juntada de diligência
09/11/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:55

Juntada de diligência
09/11/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:53

Juntada de diligência
09/11/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:51

Juntada de diligência
09/11/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:50

Juntada de diligência
09/11/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:48

Juntada de diligência
09/11/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:46

Juntada de diligência
09/11/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:44

Juntada de diligência
09/11/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:43

Juntada de diligência
09/11/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:41

Juntada de diligência
09/11/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:40

Juntada de diligência
09/11/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:39

Juntada de diligência
09/11/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:35

Juntada de diligência
09/11/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:34

Juntada de diligência
09/11/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:32

Juntada de diligência
09/11/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:31

Juntada de diligência
09/11/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:29

Juntada de diligência
09/11/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 13:41

Juntada de diligência
09/11/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 13:40

Juntada de diligência
09/11/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 13:38

Juntada de diligência
09/11/2023 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 13:36

Juntada de diligência
09/11/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 13:33

Juntada de diligência
09/11/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 13:31

Juntada de diligência
09/11/2023 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 13:29

Juntada de diligência
09/11/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 13:27

Juntada de diligência
09/11/2023 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 13:24

Juntada de diligência
09/11/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 13:22

Juntada de diligência
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Processo: 0102127-98.2016.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - 05ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: JAILSON PAULO DA SILVA, JOILCKSON JOHN DA SILVA, JOSE KLEBER MEDEIROS DE OLIVEIRA, JOSENILDO DA CRUZ FERNANDES DESPACHO Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri em que JOSÉ KLEBER MEDEIROS DE OLIVEIRA foi pronunciado pela suposta prática dos crimes definidos nos art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, e art. 340, do Código Penal; JAILSON PAULO DA SILVA, JOILCKSON JOHN DA SILVA e JOSENILDO DA CRUZ FERNANDES foram pronunciados pela suposta prática do crime previsto no art. 121, caput, do Código Penal, com sessão de Julgamento Popular aprazada para o dia 09 de novembro de 2023, às 09h00min.

Em ID. 108332980, o advogado de Jailson Paulo da Silva apresentou renúncia aos poderes que lhe foram outorgados.

O acusado Joilckson John da Silva constituiu o advogado Antônio Carlos Dantas para patrocinar sua defesa (ID. 108521594).

Em ID. 108915409 e ss, consta certidão de antecedentes criminais dos acusados.

O acusado Jailson Paulo deixou decorrer o prazo sem constituir defensor, motivo pelo qual foi determinada a intimação da Defensoria Pública para assumir a defesa técnica do réu, conforme ID. 109600816.

Ciência da Defensoria em ID. 109858023.

A defesa de Joilckson John, informou em ID. 110059130 que irá fazer uso de televisão e equipamento de som, bem como juntou os documentos constantes no ID. 110059150, para fins de serem exibidos no dia da sessão.

Em ID. 110122274, o Ministério Público informou ciência em relação aos documentos acima juntados.

Em ID. 110157515, a defesa de Josenildo da Cruz Fernandes atravessou petição requerendo o reaprazamento da sessão plenária marcada para o dia 09/11/2023, por questões de ordem familiar que impedem o causídico de se fazer presente no ato, solicitando que o julgamento ocorra ainda neste ano de 2023.

Vieram os autos conclusos.

Considerando os fatos anteriormente narrados, DEFIRO o pedido formulado pela defesa de Josenildo da Cruz Fernandes, e consequentemente, em razão da pauta de julgamento estar completa até dezembro, faça nova conclusão para agendamento de nova data, que não tem como ser verificada hoje, por conta da urgência na apreciação do requerimento e por este magistrado estar presidindo uma sessão de júri desde manhã.

Recolham-se os mandados já distribuídos aos oficiais de justiça.

Intimem-se.

Mossoró/RN, documento finalizado na data da assinatura eletrônica.

VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/11/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:53

Expedição de Ofício.
08/11/2023 10:22

Expedição de Ofício.
07/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:40

Conclusos para decisão
07/11/2023 05:08

Decorrido prazo de GERSINA SOARES DE LIMA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 05:07

Decorrido prazo de ADAILZA SERAFIM DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:05

Conclusos para decisão
01/11/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 14:26

Juntada de diligência
31/10/2023 22:57

Decorrido prazo de JAILSON PAULO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 19:56

Juntada de diligência
31/10/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 18:00

Juntada de diligência
31/10/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 16:41

Juntada de diligência
31/10/2023 12:14

Decorrido prazo de JAILSON PAULO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:18

Decorrido prazo de JAILSON PAULO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 08:23

Decorrido prazo de JAILSON PAULO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:54

Decorrido prazo de JOSENILDO DA CRUZ FERNANDES em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de ANDRÉA VALÉRIA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de ANACLEIDE MEDEIROS DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de MACGAYVER COSTA MEDEIROS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA EDUARDO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 20:08

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 21:59

Juntada de diligência
26/10/2023 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 21:55

Juntada de diligência
26/10/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 21:48

Juntada de diligência
26/10/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 21:33

Juntada de diligência
26/10/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 21:24

Juntada de diligência
26/10/2023 02:05

Decorrido prazo de JOSE KLEBER MEDEIROS DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:54

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:48

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 13:47

Juntada de diligência
24/10/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 13:37

Juntada de diligência
23/10/2023 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 21:12

Juntada de diligência
23/10/2023 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 21:10

Juntada de diligência
22/10/2023 02:59

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023 00:45

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 13:15

Expedição de Mandado.
18/10/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:28

Expedição de Ofício.
18/10/2023 09:27

Expedição de Mandado.
18/10/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 08:46

Expedição de Ofício.
17/10/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 21:24

Juntada de diligência
17/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:53

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:53

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:53

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:53

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:53

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:53

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:53

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:53

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:53

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:53

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:53

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:46

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:46

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:46

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:46

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:46

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:46

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:46

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:46

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:46

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:46

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:46

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:36

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:36

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:36

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
16/10/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 04:23

Decorrido prazo de SONARA GOMES DE ASSIS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:23

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:28

Expedição de Mandado.
09/10/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:40

Desentranhado o documento
09/10/2023 13:40

Desentranhado o documento
09/10/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 07:51

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:36

Conclusos para despacho
05/10/2023 08:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/10/2023 12:24

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2023 07:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:13

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:11

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:11

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:11

Expedição de Mandado.
02/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
02/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
02/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
02/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
02/10/2023 15:53

Expedição de Mandado.
02/10/2023 15:53

Expedição de Mandado.
02/10/2023 15:53

Expedição de Mandado.
05/09/2023 09:15

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:52

Audiência instrução e julgamento designada para 09/11/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
31/08/2023 10:28

Outras Decisões
15/08/2023 11:34

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:09

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 06:37

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE NUNES em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 06:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 08:26

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
29/04/2023 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 02:44

Decorrido prazo de SONARA GOMES DE ASSIS em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 21:51

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2023 17:01

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 17:01

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.
12/04/2023 16:20

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
12/04/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:48

Outras Decisões
15/03/2023 13:39

Conclusos para decisão
13/03/2023 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:26

Conclusos para decisão
15/02/2023 14:19

Juntada de Certidão
13/02/2023 07:01

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:39

Conclusos para despacho
12/01/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:33

Outras Decisões
30/11/2022 12:08

Conclusos para decisão
30/11/2022 12:07

Expedição de Certidão.
06/10/2022 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 10:21

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 03:59

Decorrido prazo de JOILCKSON JOHN DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
22/09/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 15:49

Juntada de Petição de diligência
16/09/2022 07:25

Decorrido prazo de JOSENILDO DA CRUZ FERNANDES em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 07:15

Decorrido prazo de JOSENILDO DA CRUZ FERNANDES em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 08:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2022 20:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/08/2022 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 19:41

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 22:15

Juntada de Petição de diligência
10/08/2022 11:14

Expedição de Mandado.
10/08/2022 11:01

Expedição de Mandado.
10/08/2022 10:48

Expedição de Mandado.
10/08/2022 10:23

Expedição de Mandado.
17/06/2022 11:13

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
15/06/2022 14:11

Juntada de Petição de substabelecimento
11/05/2022 11:34

Juntada de Petição de recurso de apelação
28/03/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 01:46

Decorrido prazo de SONARA GOMES DE ASSIS em 24/03/2022 23:59.
11/03/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/12/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA FERNANDES em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 16:09

Juntada de Petição de apelação
26/11/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 07:19

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Mossoró em 03/11/2021 23:59.
18/10/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:45

Proferida Sentença de Pronúncia
30/06/2021 22:32

Conclusos para decisão
30/06/2021 22:31

Expedição de Certidão.
30/06/2021 15:44

Juntada de Petição de alegações finais
15/06/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 10:21

Conclusos para decisão
22/03/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2021 17:20

Juntada de Certidão
16/03/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 14:30

Conclusos para decisão
10/03/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2021 17:11

Juntada de Petição de alegações finais
04/03/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 13:08

Juntada de petição
03/03/2021 01:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 12:33

Digitalizado PJE
20/11/2020 12:16

Certidão expedida/exarada
05/11/2020 15:40

Recebidos os autos
11/05/2020 01:05

Recebimento
06/05/2020 11:36

Certidão expedida/exarada
26/03/2020 01:59

Certidão expedida/exarada
26/03/2020 01:59

Certidão expedida/exarada
11/03/2020 04:59

Relação encaminhada ao DJE
11/03/2020 04:59

Relação encaminhada ao DJE
11/03/2020 01:58

Ato ordinatório
11/03/2020 01:09

Juntada de Alegações Finais
10/03/2020 03:07

Recebidos os autos do Ministério Público
10/03/2020 03:07

Recebidos os autos do Ministério Público
24/01/2020 07:32

Remetidos os Autos ao Promotor
21/01/2020 11:52

Recebidos os autos do Magistrado
16/01/2020 02:44

Mero expediente
15/01/2020 01:54

Concluso para decisão
15/01/2020 01:54

Juntada de carta precatória
21/11/2019 04:34

Juntada de Ofício
25/09/2019 02:00

Expedição de Carta precatória
24/09/2019 02:21

Audiência de instrução e julgamento
24/09/2019 01:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/09/2019 01:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/09/2019 12:59

Recebidos os autos do Magistrado
20/09/2019 12:59

Recebidos os autos do Magistrado
20/09/2019 01:00

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
16/09/2019 12:01

Concluso para despacho
16/09/2019 12:00

Recebidos os autos do Magistrado
16/09/2019 12:00

Recebidos os autos do Magistrado
16/09/2019 12:00

Juntada de mandado
16/09/2019 03:48

Mero expediente
13/09/2019 06:49

Certidão de Oficial Expedida
06/09/2019 02:15

Certidão expedida/exarada
05/09/2019 03:46

Relação encaminhada ao DJE
04/09/2019 04:55

Expedição de Mandado
04/09/2019 04:06

Expedição de ofício
30/08/2019 10:05

Mero expediente
30/08/2019 09:33

Concluso para despacho
30/08/2019 09:32

Petição
04/07/2019 11:00

Audiência
04/07/2019 01:03

Mero expediente
28/05/2019 11:56

Recebidos os autos do Ministério Público
28/05/2019 11:56

Recebidos os autos do Ministério Público
17/05/2019 12:28

Remetidos os Autos ao Promotor
29/01/2019 03:06

Mero expediente
01/11/2018 10:33

Concluso para despacho
07/08/2018 01:59

Recebidos os autos do Magistrado
07/08/2018 01:59

Recebidos os autos do Magistrado
03/08/2018 04:36

Mero expediente
09/04/2018 02:34

Concluso para despacho
26/02/2018 03:17

Juntada de mandado
20/02/2018 05:13

Certidão de Oficial Expedida
19/02/2018 09:57

Audiência de instrução e julgamento
19/02/2018 09:47

Expedição de ofício
19/02/2018 09:35

Expedição de Mandado
19/02/2018 08:16

Certidão de Oficial Expedida
19/02/2018 08:06

Recebimento
19/02/2018 08:06

Recebimento
18/02/2018 09:40

Certidão de Oficial Expedida
08/02/2018 04:40

Certidão de Oficial Expedida
08/02/2018 04:31

Certidão de Oficial Expedida
05/02/2018 10:12

Remetidos os Autos ao Advogado
05/02/2018 10:11

Documento
01/02/2018 02:21

Mero expediente
30/01/2018 01:52

Petição
24/01/2018 04:41

Expedição de ofício
18/01/2018 01:32

Certidão expedida/exarada
18/01/2018 01:32

Certidão expedida/exarada
16/01/2018 12:43

Recebimento
16/01/2018 12:43

Remetidos os Autos ao Promotor
12/01/2018 12:51

Remetidos os Autos ao Promotor
12/01/2018 12:50

Recebimento
12/01/2018 12:50

Recebimento
12/01/2018 01:17

Relação encaminhada ao DJE
12/01/2018 01:17

Relação encaminhada ao DJE
10/01/2018 06:53

Expedição de ofício
10/01/2018 06:47

Certidão expedida/exarada
10/01/2018 06:44

Expedição de Carta precatória
10/01/2018 06:28

Expedição de Mandado
10/01/2018 06:26

Expedição de Mandado
10/01/2018 06:22

Expedição de Mandado
10/01/2018 04:27

Expedição de ofício
10/01/2018 03:40

Expedição de Mandado
02/10/2017 04:31

Mero expediente
28/09/2017 12:57

Audiência
06/09/2017 05:30

Concluso para despacho
05/09/2017 03:39

Juntada de Resposta à Acusação
01/09/2017 12:38

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/09/2017 12:38

Recebimento
18/08/2017 01:14

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
16/08/2017 08:10

Certidão expedida/exarada
16/08/2017 08:03

Juntada de mandado
10/08/2017 08:51

Certidão de Oficial Expedida
11/07/2017 10:30

Recebimento
11/07/2017 02:06

Juntada de Resposta à Acusação
06/07/2017 10:43

Juntada de Resposta à Acusação
03/07/2017 08:46

Recebimento
30/06/2017 03:22

Remetidos os Autos ao Advogado
28/06/2017 02:15

Juntada de mandado
23/06/2017 04:02

Certidão de Oficial Expedida
14/06/2017 12:38

Petição
13/06/2017 05:07

Recebimento
13/06/2017 04:13

Remetidos os Autos ao Advogado
13/06/2017 04:03

Petição
12/06/2017 08:46

Certidão de Oficial Expedida
12/06/2017 02:09

Juntada de mandado
19/05/2017 04:43

Juntada de mandado
15/05/2017 03:32

Certidão de Oficial Expedida
26/04/2017 01:47

Juntada de Ofício
16/02/2017 12:01

Expedição de Mandado
16/02/2017 11:43

Expedição de Mandado
16/02/2017 10:39

Expedição de Mandado
16/02/2017 10:25

Expedição de Mandado
16/02/2017 08:59

Juntada de Ofício
14/12/2016 03:54

Juntada de AR
12/12/2016 10:49

Recebimento
02/12/2016 09:08

Remetidos os Autos ao Promotor
30/11/2016 03:32

Recebimento
29/11/2016 11:57

Denúncia
23/09/2016 12:17

Recebimento
23/09/2016 02:48

Concluso para decisão
23/09/2016 02:32

Mudança de Classe Processual
23/09/2016 02:31

Documento
06/09/2016 04:36

Expedição de ofício
08/04/2016 02:25

Remetidos os Autos ao Promotor
05/04/2016 11:28

Recebimento
05/04/2016 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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