TJRN - 0003419-04.2011.8.20.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0002-88

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

CNPJ: 08.286.940/0001-09

1 DEFENSORIA DE CAICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.234.841/0001-75

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (JUCERN)

BIRIBEIRA COMERCIAL LTDA

CNPJ: 05.292.534/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

CNPJ: 08.286.940/0001-09

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

DAMIAO VIEIRA DA SILVA

CPF *67.***.*58-91

Advogados

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA

OAB: 8858/RN

CPF *13.***.*35-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 DEFENSORIA DE CAICO

ELTON JOSE SOUSA DOS ANJOS

CPF *86.***.*30-63

JUSILANE DOS SANTOS NOGUEIRA

CPF *85.***.*07-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 13:16

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 12:42

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864154-91.2023.8.20.5001

Verissimo e Filhos LTDA. (Shopping Cidad...

Fam Servicos Educacionais LTDA

Advogado: Sergio Eduardo da Costa Freire

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/11/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0822121-62.2023.8.20.5106

Rallisson Bruno de Freitas Maranhao

Francisco Wellington da Silva Cunha

Advogado: Mateus Pereira da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/10/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0860567-61.2023.8.20.5001

Ana Paula Dantas Jofily Sociedade Indivi...

Romulo de Oliveira Rodrigues

Advogado: Ana Paula Dantas Jofily

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/10/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0800742-51.2023.8.20.5143

Antonio Vieira da Silva

Soc Beneficiente de Assist aos Servidore...

Advogado: Luana Fernandes D Avila Ibanez Bonapaz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/08/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0003419-04.2011.8.20.0101

Damiao Vieira da Silva

Junta Comercial do Estado do Rio Grande ...

Advogado: Antonio Marcos Costa de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/09/2011 00:00

Exibir Processo