27/05/2024 22:39

Expedição de Ofício.
27/05/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 21:42

Juntada de diligência
20/05/2024 07:23

Expedição de Ofício.
20/05/2024 07:18

Expedição de Mandado.
10/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2024 15:48

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/06/2024 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:40

Conclusos para despacho
03/04/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:31

Expedição de Carta precatória.
11/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:50

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:20

Expedição de Ofício.
30/01/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:12

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:23

Decorrido prazo de ERICK NICOLAU DE SOUZA em 11/12/2023.
28/01/2024 01:56

Decorrido prazo de ERICK NICOLAU DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.
28/01/2024 00:40

Decorrido prazo de ERICK NICOLAU DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.
27/01/2024 05:58

Publicado Citação em 16/11/2023.
27/01/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O(A) Dr(a).

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc....

FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria correm os trâmites da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO nº 0105161-66.2020.8.20.0001, em desfavor de ERICK NICOLAU DE SOUZA, natural de Parnamirim/RN, nascido em 14/08/2001, RG nº 003.635.519-ITEP/RN, CPF: *10.***.*62-76, filho de Ednard Gutemberg de Souza e Maria Aparecida Nicolau Soares.

E como se encontra o(a) referido(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, fica o mesmo citado, PARA RESPONDER POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, através de advogado, à imputação que lhe é feita, qual seja: a prática do crime capitulado no artigo 180, caput, do Código Penal, bem como para e ver processar, até final decisão, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, se houver procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, devendo se manifestar a respeito, quando ofertar a sua resposta e estando solto deverá informar ao Juízo qualquer mudança de endereço.

Tudo conforme o art.396-A, do CPP, com a nova redação e acréscimo da Lei nº 11.719/08.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte,aos 9 de novembro de 2023.

Eu, ANDREA DE PAIVA UBARANA, Chefe de Secretaria o digitei.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal
13/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:56

Conclusos para despacho
18/09/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:14

Conclusos para despacho
30/08/2022 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 11:47

Juntada de Petição de diligência
04/08/2022 16:39

Outras Decisões
04/08/2022 15:24

Conclusos para decisão
04/08/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 14:17

Expedição de Mandado.
04/06/2022 17:54

Juntada de Petição de inquérito policial
01/12/2021 08:03

Recebidos os autos
01/12/2021 08:03

Digitalizado PJE
20/10/2021 12:15

Remessa para Setor de Digitalização PJE
14/09/2021 11:55

Mudança de Classe Processual
13/09/2021 03:49

Mero expediente
14/10/2020 02:49

Denúncia
14/10/2020 01:22

Recebidos os autos do Ministério Público
14/10/2020 01:22

Recebidos os autos do Ministério Público
09/10/2020 08:01

Remetidos os Autos ao Promotor
15/09/2020 12:06

Recebidos os autos do Ministério Público
15/09/2020 12:06

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2020 09:46

Remetidos os Autos ao Promotor
08/09/2020 10:25

Recebimento
08/09/2020 10:25

Recebimento
08/09/2020 08:10

Distribuído por sorteio
08/09/2020 06:51

Certidão expedida/exarada
08/09/2020 03:19

Outras Decisões

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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