20/03/2025 08:19

Apensado ao processo 0801614-82.2025.8.20.5600
07/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:36

Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:36

Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:49

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:22

Juntada de devolução de mandado
25/02/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:15

Juntada de diligência
25/02/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:11

Juntada de diligência
24/02/2025 11:29

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:29

Expedição de Mandado.
21/02/2025 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:20

Juntada de Petição de recurso de apelação
29/11/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 12:59

Conclusos para julgamento
19/11/2024 12:51

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 19/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
19/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:51

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
12/11/2024 21:20

Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 20:45

Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS JUNIOR em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:46

Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:37

Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS JUNIOR em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 08:05

Juntada de diligência
09/11/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 08:02

Juntada de diligência
01/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:35

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2024 16:52

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:00

Intimação

1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739880 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Autor: Ministério Público Estadual Processo: 0800906-71.2021.8.20.5600 Acusado: FABIO FERREIRA DA SILVA De ordem do Exmo.

Sr.

Cláudio Mendes Júnior, Juiz de Direito Substituto, no uso de suas atribuições etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, em especial o(a) intimando(a), que tramita por esta Secretaria a Ação Penal supra, Processo de nº 0800906-71.2021.8.20.5600, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO do(a) acusado FABIO FERREIRA DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para comparecer(em) à Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 19/11/2024, às 09:00h, nos presentes autos, ficando desde já ciente(s) de que o não comparecimento ao ato poderá ensejar as sanções previstas em lei..

Eu, SILVIO CARLOS SOUSA SIQUEIRA, Analista Judiciário, o digitei e conferi.

Mossoró-RN, 16 de setembro de 2024.

SILVIO CARLOS SOUSA SIQUEIRA Analista Judiciário
16/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:57

Expedição de Mandado.
16/09/2024 11:57

Expedição de Mandado.
16/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:44

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 19/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
21/05/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:51

Conclusos para decisão
01/02/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:34

Desentranhado o documento
15/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:09

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA em 11/12/2023.
12/12/2023 05:16

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:40

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
16/11/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
16/11/2023 12:48

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739880 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Autor: Ministério Público Estadual Processo: 0800906-71.2021.8.20.5600 Acusado: FABIO FERREIRA DA SILVA De ordem do Exmo.

Sr.

VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró-RN, no uso de suas atribuições etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, em especial o(a) intimando(a), que tramita por esta Secretaria a Ação Penal supra, Processo de nº 0800906-71.2021.8.20.5600, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO do(a) acusado FABIO FERREIRA DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para que constituia novo defensor, no prazo de 05 dias, cientificando-o que, em silêncio será nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa.

Eu, SILVIO CARLOS SOUSA SIQUEIRA, Analista Judiciário, o digitei e conferi.

Mossoró-RN, 13 de novembro de 2023.

SILVIO CARLOS SOUSA SIQUEIRA Analista Judiciário
13/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:19

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:07

Juntada de Petição de ato administrativo
29/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
28/09/2023 21:43

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
28/09/2023 09:23

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:23

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 07:52

Conclusos para despacho
08/09/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:25

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:25

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 07:56

Conclusos para despacho
28/08/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 16:01

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.
05/11/2022 03:53

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/11/2022 23:59.
27/10/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:37

Outras Decisões
25/10/2022 17:14

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.
21/10/2022 09:31

Conclusos para decisão
20/10/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 08:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2022 20:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/09/2022 01:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:00

Outras Decisões
18/08/2022 12:53

Conclusos para decisão
18/08/2022 12:52

Decorrido prazo de MP em 08/03/2022.
01/08/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:33

Conclusos para decisão
20/07/2022 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 20:23

Conclusos para despacho
19/07/2022 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2022 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2022 18:47

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/04/2022 03:27

Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS JUNIOR em 31/03/2022 23:59.
20/03/2022 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2022 09:35

Juntada de Petição de diligência
20/03/2022 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2022 09:31

Juntada de Petição de diligência
04/03/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 05:28

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.
18/02/2022 14:15

Expedição de Mandado.
18/02/2022 13:29

Expedição de Mandado.
18/02/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 15:26

Desclassificado o Delito
23/11/2021 01:01

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59.
17/11/2021 20:36

Conclusos para decisão
16/11/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 20:49

Revogada a Prisão
10/11/2021 17:23

Conclusos para decisão
10/11/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 12:43

Audiência instrução realizada para 10/11/2021 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
05/11/2021 08:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 16:47

Juntada de Petição de diligência
21/10/2021 23:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 23:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 15:49

Juntada de Certidão
21/10/2021 01:51

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 14:41

Expedição de Mandado.
20/10/2021 14:28

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
20/10/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 12:00

Expedição de Ofício.
20/10/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 13:31

Expedição de Ofício.
19/10/2021 12:56

Audiência instrução designada para 10/11/2021 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
19/10/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:54

Outras Decisões
11/10/2021 09:10

Conclusos para decisão
10/10/2021 17:51

Juntada de Petição de parecer
07/10/2021 14:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
07/10/2021 14:41

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/10/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 21:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 16:11

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
29/09/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2021 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2021 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2021 14:05

Juntada de Petição de diligência
23/09/2021 22:31

Conclusos para despacho
23/09/2021 14:05

Juntada de Petição de substabelecimento
17/09/2021 13:12

Expedição de Mandado.
17/09/2021 12:50

Recebida a denúncia contra FABIO FERREIRA DA SILVA
16/09/2021 18:19

Conclusos para decisão
15/09/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 10:46

Conclusos para decisão
10/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 08:39

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2021 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2021 12:20

Juntada de Petição de inquérito policial
09/09/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:02

Outras Decisões
03/09/2021 08:51

Conclusos para decisão
02/09/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:33

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
01/09/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2021 17:53

Conclusos para despacho
27/08/2021 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2021 17:39

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 17:32

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 17:18

Audiência de custódia realizada para 27/08/2021 13:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
27/08/2021 13:08

Audiência de custódia designada para 27/08/2021 13:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
27/08/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 13:05

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 12:58

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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