TJRN - 0802573-74.2020.8.20.5100

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu

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Polo Ativo

Partes

97ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ASSU/RN

MPRN - 02ª PROMOTORIA ASSU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO NUNES DA SILVA

CPF *69.***.*27-43

Advogados

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO

OAB: 17960/RN

CPF *99.***.*16-69

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB: 3429/RN

CPF *36.***.*29-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CID NEY FERNANDES CELIS

CPF *25.***.*41-84

MAGNO NGELO DA SILVA

MARIA DE LOUDES ALVES DE OLIVEIRA

ANTONIA NILDA DA SILVA

ANTONIA WALDINEIDE CHAGAS ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 13:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2024 13:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2024 13:02

    Juntada de diligência

  • 24/05/2024 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 10:32

    Juntada de informação

  • 09/02/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 10:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DA SILVA em 05/02/2024.

  • 06/02/2024 16:13

    Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 11:20

    Decorrido prazo de PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 11:01

    Decorrido prazo de PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO em 05/02/2024 23:59.

  • 13/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 17:09

    Indeferido o pedido de FRANCISCO NUNES DA SILVA

  • 04/12/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 19:33

    Decorrido prazo de PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 10:20

    Publicado Intimação em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 13/11/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 13/11/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 13/11/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 13/11/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

    LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802573-74.2020.8.20.5100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA ASSUREU: FRANCISCO NUNES DA SILVA DESPACHO Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca do pleito de ID 109399614, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Ademais, intime-se o advogado Paolo Igor para regularizar a representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, posto que o mesmo apesar de apresentar renúncia do advogado constituído, não juntou a regular representação do réu.

    Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

    Assu/RN, data registrada no sistema.

    NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 09/11/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:00

    Processo Reativado

  • 09/11/2023 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2022 08:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/07/2022 09:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/06/2022 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 18:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2022 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2021 23:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 13:33

    Transitado em Julgado em 13/12/2020

  • 15/12/2020 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2020 01:23

    Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 11/12/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 14:46

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 11:42

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 08:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2020 08:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/11/2020 18:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/11/2020 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 16:50

    Julgado procedente o pedido

  • 26/11/2020 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2020 16:46

    Audiência instrução e julgamento realizada para 26/11/2020 09:30.

  • 26/11/2020 10:59

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2020 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2020 14:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2020 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2020 22:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2020 22:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2020 22:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2020 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2020 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2020 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2020 10:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/11/2020 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2020 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2020 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2020 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 12:22

    Audiência instrução e julgamento designada para 26/11/2020 09:30.

  • 30/10/2020 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2020 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 10:48

    Outras Decisões

  • 27/10/2020 14:44

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 09:37

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/10/2020 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2020 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2020 07:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2020 17:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2020 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2020 21:56

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/09/2020 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2020 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 15:20

    Recebida a denúncia

  • 08/09/2020 15:43

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2020 14:12

    Juntada de Petição de denúncia

  • 04/09/2020 15:33

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 14:15

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 04/09/2020 14:15

    Relaxado o flagrante

  • 04/09/2020 10:02

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2020 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2020 10:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/08/2020 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 11:25

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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