18/09/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 17:00

Juntada de Certidão
18/09/2025 16:17

Recebidos os autos
18/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:58

Juntada de ato ordinatório
26/08/2025 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
26/08/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:00

Outras Decisões
04/08/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:24

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:34

Recebidos os autos
29/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
26/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 07:05

Juntada de Petição de petição incidental
17/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FREITAS TAVARES e outros (40) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO.

Em atenção à petição da parte exequente com id 157283326, comunicando que o senhor José Marques do Nascimento, dirigiu ao Banco do Brasil para recebimento do seu crédito, consoante determinado pelo ato Ordinatório (ID 155048277), no entanto, a Instituição Bancária informou que o referido crédito havia sido devolvido a conta do juízo, e que não existia nenhum valor disponível para o senhor José Marques do Nascimento.

Remetam-se os autos à SERPREC para as providências cabíveis em relação ao pagamento da RPV.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito Designada
15/07/2025 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
15/07/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 20:05

Processo Reativado
15/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:23

Recebidos os autos
09/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:26

Juntada de ato ordinatório
07/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FREITAS TAVARES e outros (40) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO.

Em atenção à petição do herdeiro Aloilson José Varela da Silva com id 155577682, comunicando o não recebimento dos valores que lhe são devidos, remetam-se os autos à SERPREC para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito Designada
03/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
03/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:34

Processo Reativado
03/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:42

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:06

Recebidos os autos
17/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:54

Juntada de ato ordinatório
16/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
11/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:59

Concedida a substituição/sucessão de parte
04/05/2025 06:45

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 10:07

Conclusos para decisão
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FREITAS TAVARES e outros (4) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO.

Intime-se o representante do espólio de RAMIRO VARELA DA SILVA (id. 55045700 e 99256162), JAIME OLIMPIO DO NASCIMENTO (id. 55045720), GEYSA BARBOSA DA COSTA (id. 67761704), AGENOR BARROSO (id. 67765240 e 123086875), CLEOMAR MARQUES DO NASCIMENTO (id. 67765243), SEBASTIANA LOPES DOS SANTOS (id. 67765245), JANILSON GOMES DOS SANTOS (id. 67765248), ANDRE LUIZ DE LIMA (id. 67765253 e 88843202), LUIZ CALIXTO DA SILVA (id. 67765255 e 98775610), SILVESTRE HENRIQUE DE BRITO (id. 88835108), ALMIRO MARQUES DO NASCIMENTO (id. 137265053 e 123086875), ATAÍDE FEITOSA DA SILVA (id.123086875), FRANCISCO EUZÉBIO DA SILVA (id.123086875), FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (id.123086875), JOÃO NARCISO DE LIMA (id.123086875), MANOEL ALEXANDRE DA COSTA (id.123086875), para que no prazo de 30 (trinta) dias, juntem aos autos a documentação completa correspondente aos falecidos e respectivos herdeiros/sucessores, a saber, certidões de óbito, documentos pessoais, comprovantes de residência, declarações de dependentes do IPERN, bem como o rol dos demais herdeiros, retornando os autos conclusos em seguida.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, 24 de abril de 2025.

Juiz de Direito conforme assinatura eletrônica.
26/04/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 20:38

Publicado Intimação em 16/11/2023.
29/11/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
27/11/2024 22:11

Juntada de Petição de petição incidental
27/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 16/11/2023.
24/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
07/08/2024 11:18

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:56

Recebidos os autos
07/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
05/08/2024 21:59

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
05/08/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:55

Processo Reativado
05/08/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 03:27

Decorrido prazo de EDY GLAYDSON ARAUJO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:27

Decorrido prazo de FELIPE BEZERRIL MARQUES em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:19

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 11:50

Recebidos os autos
28/06/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:49

Juntada de ato ordinatório
27/06/2024 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
07/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:03

Decorrido prazo de EDY GLAYDSON ARAUJO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:03

Decorrido prazo de EDY GLAYDSON ARAUJO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:46

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:48

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:49

Juntada de ato ordinatório
01/12/2023 10:55

Expedição de Ofício.
30/11/2023 13:30

Recebidos os autos
30/11/2023 13:30

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:33

Juntada de Certidão
22/11/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:37

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
16/11/2023 12:32

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ANTONINO DE FREITAS POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte e outros DECISÃO.

Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu o direito ao recebimento de saldos de salários atrasados, referentes aos meses compreendidos entre abril de 2004 e junho de 2005.

A sentença transitou em julgado e o processo entrou em fase de pagamento, com a expedição de Precatório/RPV e dos respectivos alvarás.

Foi comunicado o óbito de alguns exequentes e apresentado pedido de habilitação de herdeiros.

Posteriormente, este Juízo recebeu Oficio oriundo da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal pleiteando a transferência do valor constante no Alvará NT-VFP05-379/2022, que tem como beneficiário Ataíde Feitosa da Silva, para conta judicial vinculada ao processo nº 0856215-94.2022.8.20.5001 naquele Juízo.

Assim sendo e em atenção ao referido Ofício, determino a remessa dos autos a SERPREC para que proceda à transferência do montante referente ao mencionado alvará para a conta judicial vinculada ao processo nº 0856215-94.2022.8.20.5001, que tramita na 9ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca.

Ato contínuo, a Secretaria Unificada deverá oficiar à Secretaria Unificada de Família e Sucessões de Natal comunicando as medidas adotadas nestes autos.

Publicar e cumprir.

Natal/RN, 9 de novembro de 2023.

Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Juiz de Direito
13/11/2023 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
13/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:49

Processo Reativado
13/11/2023 08:09

Outras Decisões
09/11/2023 13:59

Juntada de documento de comprovação
08/11/2023 12:30

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:29

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:45

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 08:45

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:06

Recebidos os autos
01/11/2023 16:05

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/10/2023 11:12

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
12/10/2023 02:59

Decorrido prazo de FELIPE BEZERRIL MARQUES em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:07

Decorrido prazo de EDY GLAYDSON ARAUJO DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:53

Decorrido prazo de EDY GLAYDSON ARAUJO DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 01:07

Decorrido prazo de EDY GLAYDSON ARAUJO DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:07

Decorrido prazo de EDY GLAYDSON ARAUJO DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 08:57

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:37

Juntada de ato ordinatório
18/09/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
06/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:15

Outras Decisões
05/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição incidental
05/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição incidental
13/08/2023 23:51

Juntada de Certidão
04/08/2023 08:57

Juntada de Petição de petição incidental
29/07/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:10

Conclusos para decisão
29/06/2023 05:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.
06/06/2023 05:53

Decorrido prazo de FELIPE BEZERRIL MARQUES em 05/06/2023 23:59.
09/05/2023 01:19

Juntada de Petição de certidão de óbito
09/05/2023 01:18

Juntada de Petição de petição incidental
04/05/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:48

Outras Decisões
02/05/2023 00:19

Juntada de Petição de petição incidental
26/04/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 01:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 08:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 22:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 13:24

Conclusos para despacho
24/04/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 15:10

Outras Decisões
20/04/2022 14:56

Conclusos para decisão
20/04/2022 12:25

Juntada de Certidão
29/03/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 19:56

Outras Decisões
28/03/2022 19:53

Conclusos para decisão
28/03/2022 19:49

Desentranhado o documento
28/03/2022 19:49

Cancelada a movimentação processual
25/02/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 01:21

Juntada de Petição de procuração
18/05/2021 04:50

Decorrido prazo de EDY GLAYDSON ARAUJO DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 15:08

Conclusos para despacho
26/04/2021 14:21

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2021 07:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 14:25

Outras Decisões
23/04/2021 13:37

Conclusos para decisão
23/04/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 13:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 15:21

Outras Decisões
12/08/2020 10:50

Conclusos para decisão
12/08/2020 10:49

Transitado em Julgado em 02/07/2020
11/06/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 22:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 22:09

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 21:55

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 10:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 22:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 21:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 07:56

Conclusos para decisão
15/10/2019 15:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 11:32

Apensado ao processo 0873609-56.2018.8.20.5001
27/09/2019 11:00

Apensado ao processo 0824507-02.2017.8.20.5001
13/09/2019 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 11:35

Conclusos para despacho
29/08/2019 08:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 21:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2019 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 09:53

Juntada de Petição de ofício
28/06/2019 09:53

Juntada de Ofício
11/06/2019 03:11

Decorrido prazo de EDY GLAYDSON ARAUJO DOS SANTOS em 10/06/2019 23:59:59.
07/05/2019 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2019 16:28

Julgado procedente o pedido
11/04/2019 17:23

Conclusos para julgamento
03/04/2019 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 15:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 23:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2019 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 08:50

Conclusos para despacho
04/12/2018 08:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
04/12/2018 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2018 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2018 15:50

Outras Decisões
01/12/2018 17:43

Conclusos para despacho
01/12/2018 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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Petição • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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