09/01/2025 10:59

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 15/10/2024 11:30 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
06/12/2024 07:20

Publicado Intimação em 14/11/2023.
06/12/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/10/2024 08:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2024 10:32

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 11:13

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 06:29

Publicado Intimação em 22/08/2024.
23/08/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 15:38

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800283-85.2023.8.20.5131 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN e outros Parte Ré: ROGERIO LEITE DA SILVA Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 15/10/2024 às 11:30 horas, a realização de(a) Audiência de Instrução, Debates e Julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

SÃO MIGUEL/RN, 20 de agosto de 2024 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
20/08/2024 11:56

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:53

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:29

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/10/2024 11:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
09/02/2024 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:24

Conclusos para decisão
02/12/2023 02:04

Expedição de Certidão.
02/12/2023 02:04

Decorrido prazo de FABIANO FERNANDES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800283-85.2023.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz de Direito, INTIMO o advogado indicado pelo réu no ID: 107426425, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 406, caput, do CPP), contados da data do cumprimento do mandado (art. 406, §1º do CPP).

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 10 de novembro de 2023.

JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do MM.

Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO
10/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/10/2023 06:00

Decorrido prazo de ROGERIO LEITE DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:07

Expedição de Mandado.
18/09/2023 10:55

Juntada de Certidão
16/09/2023 07:24

Recebida a denúncia contra ROGÉRIO LEITE DA SILVA
06/09/2023 08:46

Conclusos para decisão
06/09/2023 08:24

Juntada de Petição de denúncia
01/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2023 14:40

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:39

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:07

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 02:30

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:30

Decorrido prazo de 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN em 21/08/2023 23:59.
13/05/2023 02:21

Publicado Intimação em 11/05/2023.
13/05/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:48

Conclusos para despacho
03/05/2023 12:53

Juntada de Petição de outros documentos
03/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:09

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:12

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:53

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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