01/08/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:45

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:38

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 06:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801003-82.2018.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBECIR FAUSTINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a realização da perícia técnica, constando o respectivo laudo pericial hospedado no ID 135840804, bem como que ambas as partes já se manifestaram, nos termos do art. 477, §1°, do CPC.

Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda possuem algo a requerer.

Não havendo requerimentos pendentes de apreciação, venham os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se, com os expedientes necessários.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:38

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 13/11/2024.
07/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
06/12/2024 14:46

Publicado Intimação em 21/08/2024.
06/12/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
03/12/2024 14:20

Publicado Intimação em 26/03/2024.
03/12/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
27/11/2024 14:32

Juntada de Petição de comunicações
23/11/2024 13:02

Publicado Intimação em 09/09/2024.
23/11/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
21/11/2024 15:31

Juntada de Alvará recebido
17/11/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0801003-82.2018.8.20.5113.

ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus(suas) advogados(as), para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do artigo 477, §1º, do CPC.

Areia Branca-RN, 11 de novembro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria
11/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:25

Juntada de Petição de laudo pericial
07/11/2024 10:20

Juntada de Petição de substabelecimento
28/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:34

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:34

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:34

Decorrido prazo de RENAN ARIEL GOMES FERREIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:34

Decorrido prazo de RENAN ARIEL GOMES FERREIRA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:55

Decorrido prazo de ALBECIR FAUSTINO DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 09:16

Juntada de diligência
14/09/2024 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo: 0801003-82.2018.8.20.5113.

C E R T I D Ã O CERTIFICO, ademais, que procedo com a intimação das partes, por seus advogados, para comparecerem à PERÍCIA JUDICIAL agendada para o dia 07 de OUTUBRO de 2024 (segunda-feira), às11h40, com o Dr.

CLÓVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAÚJO, médico perito nomeado nos autos, a ser realizada no Fórum Municipal José Brasil Filho situado na BR-110, KM 01, Areia Branca/RN E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-9965, devendo a parte pericianda portar os seus documentos pessoais e médicos (laudos, exames, consultas etc.) que julgar pertinentes.

OBSERVAÇÃO: Em caso de mudança de endereço, intercorrência, ou impossibilidade de comparecimento, gentileza entrar em contato com o perito pelo telefone/whatsapp: 84-9-9695-5555.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria
05/09/2024 13:18

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:17

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo: 0801003-82.2018.8.20.5113 C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins de direito, que, em atendimento ao despacho retro que: 1.

Procedi com a habilitação nos autos do médico perito CLOVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAUJO, CPF. 579.314.703.97, Endereço: Avenida Miguel Castro, 1275 (complemento: Res.

Nival Camara apto 802 ), Lagoa Nova, Natal - RN cep: 59075740; telefone: 84 9 9695 5555; E-mail: [email protected]; 2.

Constatei que, mediante consulta ao sistema SISCONDJ, nesta data, que há a importância atualizada de R$ 469,39 depositada em conta judicial vinculada aos presentes autos, conforme extrato(s) anexo(s); 3.

Procedi com a intimação da parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar a complementação do depósito, considerando o valor dos honorários periciais majorados na referida decisão, nos termos do art. 1°, §5°, Lei n° 13.876/2019.

AREIA BRANCA/RN, 19 de agosto de 2024 (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria
19/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:49

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:49

Decorrido prazo de LEANDRO MAGNO COSTA FREIRE em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:39

Decorrido prazo de LEANDRO MAGNO COSTA FREIRE em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 09:42

Juntada de diligência
26/04/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:32

Expedição de Mandado.
25/03/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801003-82.2018.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBECIR FAUSTINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO

Vistos.

Processo inserido na Meta 2 - Cumprir com prioridade.

Trata-se de Ação proposta por ALBECIR FAUSTINO DA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, partes qualificadas.

Intimados para informar interesse em produção probatória, a parte autora requereu a realização de perícia médica (Id 56147284).

Despacho de Id 113599057 determinou a realização de perícia médica, nomeando perito médico ortopedista, bem como arbitrando os respectivos honorários periciais, determinando a intimação do INSS para o devido recolhimento.

Apresentação de quesitos tanto pela parte demandada (Id 114020416) quanto pela parte autora (Id 116067786).

Por fim, restou certificado nos autos a existência de perito médico ortopedista LEANDRO MAGNO COSTA FREIRE, habilitado para atuação na Comarca (Id 117352431).

Diante disso, torno sem efeito o despacho de Id 113599057 e NOMEIO novo perito judicial, o médico ortopedista LEANDRO MAGNO COSTA FREIRE (endereço na Rua Pastor Ramiro Martins de Oliveira, 100 (complemento: Apto 1402), Aeroporto, Mossoró - RN CEP: 59607220; e-mail: [email protected], telefone: (84)99985-7809).

Proceda-se com a intimação do expert para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe seu aceite no tocante ao encargo que lhe fora designado pelo presente.

Outrossim, verifica-se que os honorários periciais já foram arbitrados, todavia, não consta nos autos comprovante de depósito dos respectivos honorários por parte do INSS.

Assim, firmado o compromisso, notifique-se o INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda com o recolhimento dos honorários periciais arbitrados, acostando aos autos o respectivo comprovante.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/03/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:21

Nomeado perito
19/03/2024 10:44

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:44

Expedição de Certidão.
07/03/2024 22:15

Publicado Intimação em 14/11/2023.
07/03/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
29/02/2024 00:08

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:08

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
25/01/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801003-82.2018.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBECIR FAUSTINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO

Vistos.

Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a perícia médica realizada pelo autor perante a Justiça Federal (ID 56147285) foi admitida como prova emprestada, consoante despacho de ID 56226438.

Todavia, considerando o vasto lapso temporal, entendo ser imprescindível a realização de nova perícia técnica para deslinde do feito presente, razão pela qual converto o julgamento em diligência e defiro o pedido formulado pela parte autora em petição de ID 56147284, no que nomeio Perita Médica especialista em Ortopedia, a Dra.

Daniela Carvalho de Lima Nobre, conta n° 113009-9, agência n° 1246 -7, Banco do Brasil S.A, e com endereço na Ceará Mirim, 304 (complemento: Apto. 702), Tirol, Natal - RN cep: 59020240, onde deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Fixo os honorários periciais em R$ 459,59 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), nos termos da Resolução n° 05 – TJRN, de 28 de fevereiro de 2018, e Portaria n° 387, de 04 de março de 2022.

Considerando que, nos termos do artigo 8º, § 2º da Lei Federal nº 8.620/1993, o INSS adiantará os honorários periciais nas ações de acidente de trabalho independente do autor ser beneficiário da assistência judiciária gratuita; bem como a publicação da Resolução nº 29-TJ de 16/10/2019, que acrescentou o § 3º ao artigo 12 da Resolução nº 05-TJ de 28/02/2018, segundo o qual a referida Resolução não se aplica nas ações acidentárias em que o INSS seja interessado na condição de autor, réu, assistente ou opoente; o valor dos honorários periciais deverão ser adiantados pelo INSS.

Nesse sentido, após firmado o compromisso, notifique-se o INSS para que proceda com o depósito judicial dos honorários periciais arbitrados.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar quesitos suplementares e, querendo, indicar assistente técnico.

Ato contínuo, com a comprovação do depósito, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, aprazar a perícia, devendo este juízo ser informado do horário e local da sua realização, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Devem as partes, seus advogados e assistentes técnicos serem cientificados da data da perícia, para o devido comparecimento.

A parte autora deverá apresentar, no momento da perícia, todos os documentos técnicos que possuir, pertinentes ao caso.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/01/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801003-82.2018.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBECIR FAUSTINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos em correição.

Conforme certidão de ID 108881541, o processo se encontra aguardando data disponível para designação de audiência.

Compulsando detidamente os autos, verifica-se que foi determinado o aprazamento de Audiência de Instrução e Julgamento (ID 56226438), todavia, conforme infere-se das petições de ID 89179553 e ID 90377473, ambas as partes manifestaram não haver interesse na realização do ato, pugnando pelo julgamento do feito no estado em que se encontra.

Assim, considerando a desnecessidade de produção de outras provas, além das documentais já acostadas ao processo, e em conformidade com os requerimentos formulados pelas partes, determino o cancelamento da designação de Audiência de Instrução e Julgamento.

Ato contínuo, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/11/2023 08:42

Conclusos para julgamento
10/11/2023 13:55

Conclusos para julgamento
10/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:18

Conclusos para despacho
15/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
21/05/2023 16:00

Juntada de Certidão
20/10/2022 00:57

Publicado Intimação em 20/10/2022.
20/10/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 08:35

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 14:57

Audiência instrução e julgamento cancelada para 18/10/2022 13:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
18/10/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:40

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 07:20

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:37

Expedição de Certidão.
21/09/2022 10:57

Audiência instrução e julgamento redesignada para 18/10/2022 13:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
21/09/2022 10:41

Audiência instrução e julgamento designada para 18/10/2022 13:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
18/11/2021 17:58

Expedição de Certidão.
06/08/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2020 09:25

Juntada de Certidão
04/06/2020 23:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.
02/06/2020 11:36

Outras Decisões
25/05/2020 20:20

Conclusos para despacho
25/05/2020 20:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 12:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 13:02

Conclusos para despacho
28/02/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 11:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 14:11

Juntada de Petição de contestação
20/12/2019 12:24

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 11:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2019 23:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 10:50

Conclusos para decisão
27/09/2018 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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