14/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 07:09

Expedição de Mandado.
01/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:29

Decorrido prazo de Fernando Manuel da Conceição Silva Marques em 25/03/2025.
26/03/2025 01:14

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:16

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:03

Juntada de petição
30/01/2025 12:22

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:58

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/10/2024 12:58

Audiência Conciliação Cível - Juizado realizada para 08/10/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
08/10/2024 12:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
08/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:20

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2024 10:27

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:24

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:08

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:24

Juntada de intimação de audiência
27/08/2024 09:22

Audiência Conciliação Cível - Juizado designada para 08/10/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
13/08/2024 14:27

Recebidos os autos.
13/08/2024 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta
13/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:45

Conclusos para despacho
30/07/2024 05:02

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:21

Conclusos para despacho
05/04/2024 05:57

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 05:28

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 12:02

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 09:47

Conclusos para despacho
26/01/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:11

Conclusos para despacho
09/12/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 01:20

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Processo nº: 0801923-81.2023.8.20.5145 Requerente: Fernando Manuel da Conceição Silva Marques Requerido: Acla Cobrança LTDA ME DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172).

Intimada para comprovar a insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, a parte autora apresentou manifestação no ID nº 110249205. É o relatório.

Decido.

Observa-se, atualmente, o aumento significativo de pessoas que buscam litigar sob o pálio da Justiça Gratuita, sem que apresentem qualquer justificativa plausível à concessão desse benefício.

Encontra-se superada a compreensão de que era suficiente à parte pedir o benefício, apenas declarando a condição de pobreza e de insuficiência econômica.

Torna-se necessária a indicação de elementos que levem a conclusão de que o acesso ao Judiciário será inibido se não for outorgado à parte o benefício legal.

No caso, embora a parte requerente afirme não possuir condições de arcar com as custas no presente processo, verifica-se que apresentou manifestação superficial, pouco esclarecendo acerca da sua situação financeira.

Ademais, considerando o valor da causa indicado nos embargos (R$ 6.463,39), o valor das custas judiciais é de R$ 177,25, conforme Portaria n. 1.984/2022, o que, a princípio, não se mostra demasiado para o demandante.

Desse modo, os elementos constantes dos autos infirmam a alegação autoral de impossibilidade de arcar com as custas processuais, não se vislumbrando o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade.

Isto posto, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita formulado na inicial e, em consequência, determino a intimação da parte autora, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

P.

I.

Nísia Floresta/RN, 10 de novembro de 2023.

TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/11/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 21:18

Juntada de petição
10/11/2023 13:27

Outras Decisões
08/11/2023 10:25

Conclusos para despacho
08/11/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:04

Conclusos para despacho
04/10/2023 09:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816198-60.2015.8.20.5001

Luiz Flor &Amp; Filhos LTDA

Empresa Paiva &Amp; Gomes LTDA

Advogado: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/04/2015 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0813975-24.2023.8.20.0000

Francisca Sebastiana de Araujo

Juizo de Direito da Comarca de Almino Af...

Advogado: Ademar Avelino de Queiroz Sobrinho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/11/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0800242-79.2022.8.20.5123

Marluce Souza Santos da Silva

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Thiago Luis Agostini

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/10/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0800242-79.2022.8.20.5123

Marluce Souza Santos da Silva

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Tierry Luciano Martins Lopes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/02/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0012421-41.2010.8.20.0001

Mike Farias Xavier

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Katarina Cavalcanti Chaves de Albuquerqu...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/09/2023 13:40

Exibir Processo