05/12/2024 13:41

Publicado Intimação em 11/03/2024.
05/12/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
04/11/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:04

Decorrido prazo de CLESIO SILVA DE LIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 12:04

Decorrido prazo de LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 10:20

Decorrido prazo de CLESIO SILVA DE LIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 10:20

Decorrido prazo de LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:32

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 08:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:07

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:49

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 09:59

Conclusos para julgamento
13/07/2024 01:57

Decorrido prazo de CLESIO SILVA DE LIRA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 20:23

Juntada de Petição de alegações finais
12/07/2024 19:53

Juntada de Petição de alegações finais
25/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:30

Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:30

Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:23

Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:23

Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:18

Decorrido prazo de CLESIO SILVA DE LIRA em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:18

Decorrido prazo de CLESIO SILVA DE LIRA em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:18

Decorrido prazo de LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:18

Decorrido prazo de LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.
18/05/2024 01:45

Decorrido prazo de JHONATHAN BRUNO GUEDES DE LIRA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:52

Outras Decisões
15/05/2024 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 11:16

Juntada de diligência
15/05/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 11:15

Juntada de diligência
15/05/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 11:13

Juntada de diligência
15/05/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 11:09

Juntada de diligência
15/05/2024 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 09:46

Juntada de diligência
13/05/2024 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 08:23

Juntada de diligência
03/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:28

Expedição de Mandado.
03/05/2024 12:15

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:53

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:34

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:22

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:59

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:47

Decorrido prazo de CLESIO SILVA DE LIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:47

Decorrido prazo de CLESIO SILVA DE LIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:47

Decorrido prazo de LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:47

Decorrido prazo de LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:04

Audiência instrução e julgamento designada para 16/05/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:36

Outras Decisões
12/03/2024 09:31

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738546 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA DEFESA Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa de JHONATHAN BRUNO GUEDES DE LIRA para que, no prazo legal, apresente sua Resposta Escrita.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
07/03/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 06:08

Decorrido prazo de JHONATHAN BRUNO GUEDES DE LIRA em 01/02/2024 23:59.
28/01/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 15:54

Juntada de diligência
17/01/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:27

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:23

Expedição de Mandado.
08/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:17

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:03

Decorrido prazo de MICHAEL RANIERISON DA COSTA PEREIRA em 18/12/2023.
19/12/2023 01:42

Decorrido prazo de JHONATHAN BRUNO GUEDES DE LIRA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:42

Decorrido prazo de MICHAEL RANIERISON DA COSTA PEREIRA em 18/12/2023 23:59.
20/11/2023 10:13

Publicado Citação em 20/11/2023.
20/11/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0832354-45.2023.8.20.5001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado(a)(s): O(A) Doutor(a) Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, Juiz(íza) de Direito, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria correm os trâmites da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO nº 0832354-45.2023.8.20.5001, em desfavor de MICHAEL RANIERISON DA COSTA PEREIRA, brasileiro, nascido em 06/03/1993, CPF nº *11.***.*63-96, filho de Maria Francilene da Costa Dantas e JHONATHAN BRUNO GUEDES DE LIRA, brasileiro, nascido em 22/06/1997, CPF nº *02.***.*95-69, filho de Jaqueline Guedes da Silva.

E como se encontra o(a) referido(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, fica o(a) mesmo(a) citado(a), PARA RESPONDER POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, à imputação que lhe é feita, qual seja: prática do(s) delito(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 155, § 4º, incisos III e IV, do Código Penal, ocorrido(s) nesta Capital, no dia 29 de dezembro de 2022, por volta das 11h55min, em via pública, vizinho ao Posto ALE, na Avenida Interventor Mário Câmara, bairro de Cidade da Esperança, nesta Capital, os denunciados, com emprego de chave falsa e em comunhão de ações e desígnios, subtraíram em proveito próprio a motocicleta HONDA CG 125 FAN KS, de cor preta placa NNW 7068, pertencente à vítima Raphael Pimentel dos Santos, bem como, para e ver processar, até final decisão, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha(s), qualificando-a(s) e requerendo sua(s) intimação(ões), quando necessário, se houver procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, devendo se manifestar a respeito, quando ofertar a sua resposta e estando solto deverá informar ao Juízo qualquer mudança de endereço.

Tudo conforme o art.396-A, do CPP, com a nova redação e acréscimo da Lei nº 11.719/08.

Eu, ANDREA DE PAIVA UBARANA, Chefe de Secretaria, que o elaborei, conferi.

RAIMUNDO CARLYLE DEOLIVEIRA COSTA Juiz(íza) de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 13:51

Juntada de diligência
24/08/2023 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 09:40

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 18:46

Expedição de Mandado.
25/07/2023 18:46

Expedição de Mandado.
25/07/2023 12:43

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/07/2023 13:22

Recebida a denúncia contra MICHAEL RANIERISON DA COSTA PEREIRA e JHONATHAN BRUNO GUEDES DE LIRA
21/07/2023 09:10

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 09:42

Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 03/07/2023 23:59.
21/06/2023 17:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/06/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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