22/08/2025 11:07

Publicado Citação em 21/08/2025.
22/08/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 08:54

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:16

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
22/08/2025 00:30

Publicado Citação em 21/08/2025.
22/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: 0814545-13.2021.8.20.5001 - JUSTIÇA GRATUITA Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: JANETE FREITAS DO NASCIMENTO Réu: SEBASTIANA ANTONIA DO NASCIMENTO e outros CITANDOS: Os possíveis interessados incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC.

FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia.

OBJETO: Um (01) imóvel situado na rua Bela Vista, 108, Santos Reis, Natal/RN, com área de 66,51m²; e apresentando os seguintes limites e dimensões: ao Norte, com a Rua Bela Vista, (Julio César Bezerra do Nascimento), 15,90m; ao Sul, com a Rua Bela Vista, (Maria B.

De Araújo), 15,40m; a Leste, com a Rua Bela Vista, 4,50m; e a Oeste, com a Travessa Vietnã, (Eliane Nunes de Souza), 4,00m, distando 102,05m para a Rua Professor José Melquiades; registrado na matrícula nº 3.955, do Livro “2” de Registro Geral no 3º Ofício de Notas – 1ª CRI em nome de Sebastiana Antônia do Nascimento.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).

ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 19 de agosto de 2025.

Eu, MARCELO QUINTINO DE ARAUJO, Analista Judiciário, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.

Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Natal, 19 de agosto de 2025.

MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário
19/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0814545-13.2021.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JANETE FREITAS DO NASCIMENTO CPF: *52.***.*00-15, LIVIA NUNES VAZ CONCEICAO CPF: *47.***.*79-57 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LIVIA NUNES VAZ CONCEICAO Requerido: SEBASTIANA ANTONIA DO NASCIMENTO CPF: *08.***.*10-34, JOVANEIDE CASSIANO DO NASCIMENTO CPF: *84.***.*36-16 Advogado: D E S P A C H O Cumpra-se integralmente o despacho no id 106815973, procedendo a citação por edital os interessados incertos e após, abrindo vista dos autos ao Ministério Público, conforme determinado.

Natal/RN, 15 de agosto de 2025.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
18/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:13

Decorrido prazo de SEBASTIANA ANTONIA DO NASCIMENTO em 29/05/2025.
30/05/2025 00:15

Decorrido prazo de SEBASTIANA ANTONIA DO NASCIMENTO em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 11:09

Juntada de diligência
31/03/2025 12:38

Expedição de Mandado.
28/03/2025 01:04

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0814545-13.2021.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JANETE FREITAS DO NASCIMENTO CPF: *52.***.*00-15, LIVIA NUNES VAZ CONCEICAO CPF: *47.***.*79-57 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LIVIA NUNES VAZ CONCEICAO Requerido: SEBASTIANA ANTONIA DO NASCIMENTO CPF: *08.***.*10-34, JOVANEIDE CASSIANO DO NASCIMENTO CPF: *84.***.*36-16 Advogado: D E S P A C H O Cite-se a parte ré no endereço fornecido na petição retro para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal de 15(quinze) dias.

Caso haja contestação e havendo nesta argüição de preliminar (CPC, art. 337) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, dê-se vista ao autor, através de seu Advogado, a fim de que se pronuncie a respeito, no prazo de 15 dias, procedendo sempre a Secretaria na conformidade do disposto no art. 203 § 4º do CPC.

Natal/RN, 25 de março de 2025.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
26/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:49

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 01:52

Publicado Intimação em 22/11/2023.
07/12/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
05/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 22/11/2023.
05/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
03/12/2024 22:07

Publicado Intimação em 22/11/2023.
03/12/2024 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
03/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 12/04/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
24/11/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 15:44

Juntada de diligência
07/11/2024 13:21

Expedição de Mandado.
01/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:54

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:25

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 14/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nº PROCESSO: 0814545-13.2021.8.20.5001,USUCAPIÃO (49) AUTOR: JANETE FREITAS DO NASCIMENTO RÉU: SEBASTIANA ANTONIA DO NASCIMENTO e outros Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o autor não promoveu, por mais de 30 (trinta) dias, os atos e diligências que lhe competem determinados no despacho/decisão de ID 110392979, INTIMO o autor, na pessoa do(a) advogado(a), para cumprir a diligência no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, acaso haja requerimento da parte demandada (CPC, art. 485, III e § 1º).

Natal/RN, 10 de abril de 2024 AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciária
10/04/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 05:41

Publicado Intimação em 20/11/2023.
27/01/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/12/2023 01:35

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 19/12/2023 23:59.
17/11/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ao Exmo.

Sr.

Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte Senhor Procurador, Nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, venho de ordem do Exmº Sr.

Dr.

Nilson Roberto Cavalcanti Melo, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, INTIMAR Vossa Excelência, para manifestar interesse dessa Fazenda Pública, conforme despacho proferido nos autos da Ação de Usucapião abaixo discriminada, no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo n º 0814545-13.2021.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JANETE FREITAS DO NASCIMENTO REU: SEBASTIANA ANTONIA DO NASCIMENTO, JOVANEIDE CASSIANO NASCIMENTO Sem mais para o momento.

Atenciosamente, Natal, 16 de novembro de 2023.

AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciária
16/11/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:19

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:24

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:24

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 08:34

Conclusos para despacho
13/07/2023 08:33

Expedição de Certidão.
27/01/2023 11:34

Juntada de Certidão
13/12/2022 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 13:59

Conclusos para despacho
24/10/2022 13:58

Juntada de Certidão
13/07/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 13:52

Conclusos para despacho
09/06/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 15:07

Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:07

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 03/06/2022 23:59.
04/04/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:44

Conclusos para despacho
07/02/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:50

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 01/02/2022 23:59.
29/10/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 20:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 13:52

Conclusos para despacho
05/10/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 00:43

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 31/08/2021 23:59.
29/07/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 11:56

Conclusos para despacho
22/07/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 11:39

Conclusos para despacho
14/05/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 03:26

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 11/05/2021 23:59:59.
07/04/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 07:16

Conclusos para despacho
05/04/2021 04:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2021 03:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 07:47

Declarada incompetência
17/03/2021 10:35

Conclusos para decisão
17/03/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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