06/09/2025 04:32

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/09/2025 04:21

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/08/2025 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 18:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 15:33

Juntada de Petição de substabelecimento
15/12/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 18:29

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 11:30

Juntada de termo
04/11/2024 11:28

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2024 13:42

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2024 13:37

Juntada de termo
21/10/2024 09:49

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2024 09:48

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 00:02

Decorrido prazo de Vivo - Telefonica Brasil S/A em 04/09/2024.
30/08/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:20

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 16/12/2024 15:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
20/08/2024 09:35

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 15/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:35

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 15/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:06

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0823435-43.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOAO ALEXANDRE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO Réu: ARTHUR FERREIRA DE ALBUQUERQUE e outros (6) DESPACHO Defiro o pleito de gratuidade judiciária.

CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas à realização de audiência de conciliação (art. 334 do CPC).

Exclua-se no cadastro do polo passivo apenas a Caixa Econômica Federal, permanecendo-se os demais corréus.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
29/07/2024 07:28

Recebidos os autos.
29/07/2024 07:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
29/07/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:27

Processo Reativado
05/07/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:20

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:20

Juntada de Ofício
10/04/2024 16:19

Juntada de Ofício
01/04/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 10:51

Juntada de termo
21/03/2024 11:54

Juntada de termo
21/03/2024 11:50

Juntada de Ofício
18/03/2024 16:11

Expedição de Certidão.
10/03/2024 05:36

Publicado Intimação em 22/11/2023.
10/03/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
13/12/2023 02:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/12/2023 23:59.
30/11/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0823435-43.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOAO ALEXANDRE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO Demandado: ARTHUR FERREIRA DE ALBUQUERQUE e outros (6) DECISÃO Trata-se de ação de cobrança tendo como um dos réus a Caixa Econômica Federal, fato que desloca a competência para a Justiça Federal, por força do art. 109, I, da Lei Maior.

Isto posto, com fulcro no art. 109, inciso I, da CF, bem assim, com supedâneo no artigo 64, § 1º, do CPC, declaro a incompetência absoluta deste Juízo, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos à Justiça Federal.

Preclusa a decisão, remetam-se os autos, com as cautelas legais, à Justiça Federal, com a necessária baixa na distribuição.

P.I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
20/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:38

Declarada incompetência
25/10/2023 15:00

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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