16/08/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE AURINO DE PAULA DA SILVA JUNIOR em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - Processo: 0806168-29.2016.8.20.5001 Autor: ESTRUTURAL PARTICIPACOES LTDA Réu: AQUABOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ, da Corregedoria Geral de Justiça, bem ainda nos termos do ato judicial de ID 156588079, INTIMO a parte executada para, no prazo judicial de 5 (cinco) dias, reapresentar os embargos à execução de ID 147846789, oferecendo a mesma peça e documentos que a acompanharam nesta sede executiva, autuando-os, para bem atender a boa técnica processual, em apartado, mediante ação própria.

Natal, 5 de agosto de 2025.

ELIANE INACIO DA LUZ Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 15:23

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade
09/06/2025 14:16

Conclusos para decisão
07/06/2025 00:07

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.

Horário de atendimento: 8h às 14h.

WhatsApp: (84) 3673-8530.

Email: [email protected].

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

PROCESSO n. 0806168-29.2016.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXCEPTO/EXEQUENTE: ESTRUTURAL PARTICIPACOES LTDA EXCIPIENTE/EXECUTADA: AQUABOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o Excepto-Exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do aduzido pela Excipiente-Executada AQUABOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em sede de Exceção de Pré-Executividade (vide Id. 147846789), devendo, em idêntico lapso temporal, oferecer manifestação acerca da devolução das missivas de Ids. 146635719 e 151403929.

NATAL/RN, 14 de maio de 2025 ROBSON FELICIANO GONCALVES DANTAS Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:07

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:07

Juntada de Petição de embargos à execução
28/03/2025 13:29

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:05

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2025 10:05

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:43

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:13

Juntada de guia
18/02/2025 07:50

Juntada de guia
14/02/2025 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:16

Outras Decisões
09/12/2024 13:16

Conclusos para decisão
24/11/2024 00:57

Publicado Intimação em 13/08/2024.
24/11/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
23/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 06:11

Decorrido prazo de ESTRUTURAL PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:11

Decorrido prazo de ESTRUTURAL PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0806168-29.2016.8.20.5001 EXEQUENTE: ESTRUTURAL PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: AQUABOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ENGETRATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME DECISÃO Defiro o pedido deduzido na peça processual ID 125243610, o que faço para determinar a busca de endereço e possíveis sócios da executada para fins de promover a citação e o devido prosseguimento do feito.

Advindo resultado das pesquisas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se.

P.I.C.

NATAL /RN, data de assinatura do registro.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/08/2024 00:26

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 20:31

Juntada de Certidão
19/07/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:55

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:55

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0806168-29.2016.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ESTRUTURAL PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: AQUABOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ENGETRATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os AR's devolvidos de ID's 123648093 e 123648096, requerendo o que entender de direito.

Natal, 14 de junho de 2024.

TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:58

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:57

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 15:13

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0806168-29.2016.8.20.5001 EXEQUENTE: ESTRUTURAL PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: AQUABOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ENGETRATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME DECISÃO Vistos, etc.

Volvendo os autos, deparo-me com a peça processual retratada no ID 111315403, oportunidade em que requer a parte exequente, nova tentativa de citação com base nos endereços localizados em sistemas e,a caso infrutíferas as diligências, que se proceda a localização no CNIB E SREI.

Respeitante a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB para pesquisa de endereço em nome da parte demandada, não se pode perder de vista a precípua finalidade a que se destina o aludido sistema, o qual se direciona a dar publicidade às ordens de indisponibilidades decretadas pelo Poder Judiciário e por órgãos da Administração Pública.

Com efeito, não se me apresenta razoável transferir, por conveniência e sem esforço, este múnus ao Estado-juiz, atribulando a máquina judiciária, sem sequer comprovar que práticou atos para localização endereço da parte ora executada e, assim, ver satisfeito o interesse privado de percepção de seus créditos.

Noutra visada, poder-se-ia conjecturar na presente demanda executiva a determinação judicial endereçada a tal requisição, exigindo-se, para tanto, a comprovação de prévia recusa, por parte da CNIB, em fornecer a relação de bens à parte exequente, o que efetivamente não restou demonstrado no caso em disceptação.

Diante deste panorama processual, a solução mais adequada e coerente consiste em facultar a parte exequente que proceda a pesquisa prévia acerca da relação de bens penhoráveis já cadastrados na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens.

Tocante ao pedido de incursão no SREI, verifico, de imediato, não merecer guarida o reportado pleito.

A uma, porque não há disponibilização do sistema SREI junto ao sítio da CGJ do TJRN.

A duas, porque a localização de imóveis de titularidade da parte executada é medida perfeitamente alcançável à parte exequente; incumbindo-lhe, cooperativamente, adotar postura processual ativa e empreender as buscas que entender pertinentes junto aos cartórios de registro imobiliário competentes.

Ex positis, pelos fundamentos fático-jurídicos expendidos, DEFIRO, por agora, parcialmente, os cumulados pedidos formulados na peça processual de ID 111315403, o que faço para determinar a adoção das seguintes providências: 1) Renove-se a citação dos coexecutados devendo ser observado os endereços indicados no petitório mencionado.

Não havendo êxito na diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, informar o endereço correto da parte executada, sob pena de arquivamento; alertando-a, desde logo, para que não alegada surpresa da decisão.

P.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 01 de março de 2024.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/03/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:13

Outras Decisões
27/02/2024 15:26

Conclusos para despacho
24/11/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
16/11/2023 13:01

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0806168-29.2016.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ESTRUTURAL PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: AQUABOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ENGETRATE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao comando judicial de ID nº 98706689, intimo a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, diante das respostas dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, indicar em quais dos endereços há de ser procedida a citação das partes executadas.

Natal, 13 de novembro de 2023.

GEOVANI ALVES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/11/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:56

Juntada de Certidão
30/04/2023 01:56

Publicado Intimação em 26/04/2023.
30/04/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:06

Outras Decisões
11/04/2023 14:54

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:53

Juntada de Certidão
27/02/2023 21:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.
27/02/2023 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
27/01/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:46

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:47

Desentranhado o documento
29/09/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:06

Desentranhado o documento
27/09/2022 14:05

Juntada de ato ordinatório
23/09/2022 11:29

Expedição de Carta precatória.
10/05/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 14:26

Conclusos para despacho
05/05/2022 14:24

Expedição de Certidão.
18/02/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 15:25

Juntada de Certidão
28/08/2021 03:17

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.
18/08/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 08:26

Expedição de Carta precatória.
01/06/2021 02:50

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59.
25/05/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 18:03

Conclusos para despacho
06/05/2021 18:02

Expedição de Certidão.
23/03/2021 04:02

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 20:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2021 07:20

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 20:22

Conclusos para despacho
04/02/2021 20:21

Expedição de Certidão.
02/02/2021 10:54

Juntada de Petição de documento de identificação
06/01/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/01/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/01/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
06/01/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 17:16

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 21/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 16:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2020 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 20:41

Expedição de Ofício.
25/08/2020 20:39

Juntada de ato ordinatório
07/05/2020 07:10

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 04/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 15:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 15:00

Juntada de Certidão
17/12/2019 10:35

Juntada de Certidão
08/08/2019 11:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
23/07/2019 13:29

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 22/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 11:01

Juntada de ato ordinatório
11/07/2019 06:04

Expedição de Carta precatória.
15/03/2019 13:20

Juntada de Certidão
18/12/2018 16:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
23/08/2018 13:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2018 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2018 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2018 14:28

Outras Decisões
16/02/2018 13:36

Conclusos para despacho
19/12/2017 00:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
07/12/2017 09:07

Juntada de Certidão
17/10/2017 17:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2017 10:38

Juntada de ato ordinatório
16/05/2017 13:28

Juntada de Certidão
03/05/2017 13:43

Juntada de Certidão
22/03/2017 11:48

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2017 11:47

Juntada de Certidão
22/03/2017 09:31

Juntada de Certidão
20/03/2017 12:54

Juntada de Certidão
20/03/2017 11:51

Juntada de Certidão
20/01/2017 09:22

Expedição de Carta precatória.
10/10/2016 16:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2016 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2016 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2016 13:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2016 01:14

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 03/08/2016 23:59:59.
12/07/2016 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2016 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2016 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2016 07:46

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2016 12:46

Conclusos para despacho
25/02/2016 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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