STJ - 0801909-88.2021.8.20.5300

24/05/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/05/2024 19:33

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 22475/2024 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0022475 - AgInt no AREsp 2437988 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00022475/2024 - AgInt no AREsp 2437988/RN

18/04/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022475/2024 - AgInt no AREsp 2437988/RN

02/02/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/02/2024 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 53506/2024

02/02/2024 10:16

Protocolizada Petição 53506/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2024

22/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2024 Petição Nº 22475/2024 -

19/01/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/01/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 22475/2024. Publicação prevista para 22/01/2024)

18/01/2024 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 22475/2024

18/01/2024 10:08

Protocolizada Petição 22475/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/01/2024

04/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

01/12/2023 06:10

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

08/11/2023 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

08/11/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

07/11/2023 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE