08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0140690-30.2012.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL LOPES DA SILVA, ELSA DE MEDEIROS PEREIRA CHACON, JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO, MARIA JOSE CAVALCANTI, GUSTAVO ARRUDA RAMALHO LIRA, MARCOS TULIO CIRILO DULTRA, MARIA CONCEBIDA MARTINS DE CASTRO SOUSA, DJASON BARBOSA DA CUNHA, EDMUNDO MAFRA CABRAL JUNIOR, ERNANI DE OLIVEIRA DULTRA, EIDER ARAUJO DE CARVALHO, FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA, JAIRO BELMONTE DE SOUZA, PAULO SERGIO MEDEIROS CARVALHO, JOSE CARLOS BARROS DE MIRANDA, ACACIO MEDEIROS NOGUEIRA, MARIA MADALENA FEQUES, HELIO DOURADO LUSTOSA, WELLINGTON RUBENS DA CAMARA, MANOEL LUCAS FILHO, MARIO TADEU MALTA FEITOSA, DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA DUTRA, FRANCISCO WOLGRAND VIEIRA DIAS, FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, MARIA NADIE RODRIGUES, RUBEM GERSON ALVES DE CARVALHO, AGMARY FERREIRA DE MACEDO BEZERRA, MARCIO D ANGELO RODRIGUES BARRETO, FERNANDO ANTONIO MENDES DUARTE, BARBARA MEDEIROS LOPES QUEIROZ CARNEIRO, MARIA DE LOURDES PEREIRA NASCIMENTO, MARCOS AURELIO ALMEIDA MACHADO, CLAUDOMIRO BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Cumpra-se a primeira parte do despacho de Id. 146236234.

Em seguida, à conclusão.

P.I.

NATAL/RN, 5 de julho de 2025.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0140690-30.2012.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL LOPES DA SILVA, ELSA DE MEDEIROS PEREIRA CHACON, JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO, MARIA JOSE CAVALCANTI, GUSTAVO ARRUDA RAMALHO LIRA, MARCOS TULIO CIRILO DULTRA, MARIA CONCEBIDA MARTINS DE CASTRO SOUSA, DJASON BARBOSA DA CUNHA, EDMUNDO MAFRA CABRAL JUNIOR, ERNANI DE OLIVEIRA DULTRA, EIDER ARAUJO DE CARVALHO, FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA, JAIRO BELMONTE DE SOUZA, PAULO SERGIO MEDEIROS CARVALHO, JOSE CARLOS BARROS DE MIRANDA, ACACIO MEDEIROS NOGUEIRA, MARIA MADALENA FEQUES, HELIO DOURADO LUSTOSA, WELLINGTON RUBENS DA CAMARA, MANOEL LUCAS FILHO, MARIO TADEU MALTA FEITOSA, DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA DUTRA, FRANCISCO WOLGRAND VIEIRA DIAS, FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, MARIA NADIE RODRIGUES, RUBEM GERSON ALVES DE CARVALHO, AGMARY FERREIRA DE MACEDO BEZERRA, MARCIO D ANGELO RODRIGUES BARRETO, FERNANDO ANTONIO MENDES DUARTE, BARBARA MEDEIROS LOPES QUEIROZ CARNEIRO, MARIA DE LOURDES PEREIRA NASCIMENTO, MARCOS AURELIO ALMEIDA MACHADO, CLAUDOMIRO BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Certifique-se acerca do cumprimento das determinações contidas no despacho de Id. 110733070.

Em seguida, intime-se o exequente Gustavo Arruda R.

Lira (Id. 122672577), por seu advogado, para se manifestar sobre o contido na certidão de Id. 130072427 e no extrato que a acompanha, no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo cumprido, à conclusão.

P.I.

NATAL/RN, 14 de março de 2025.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 07:39

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 07:39

Decorrido prazo de JOSE SAVIO LOPES em 04/04/2024 23:59.
23/03/2024 03:46

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 03:58

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0140690-30.2012.8.20.0001 EXEQUENTE: FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença que homologou os cálculos, intimem-se os interessados para que tomem ciência do Ofício Requisitório de Pagamento de Pequeno Valor e Demonstrativo de Cálculos anexos, devendo a parte executada efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 60(sessenta) dias, contados a partir do registro da ciência no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Cumprido o pagamento via RPV, arquive-se.

NATAL /RN, 21 de fevereiro de 2024.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/02/2024 12:56

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:41

Outras Decisões
21/02/2024 13:08

Conclusos para decisão
20/12/2023 01:33

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSE SAVIO LOPES em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE SAVIO LOPES em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:48

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:00

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:35

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:59

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 08:25

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 10:07

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0140690-30.2012.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL LOPES DA SILVA, ELSA DE MEDEIROS PEREIRA CHACON, JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO, MARIA JOSE CAVALCANTI, GUSTAVO ARRUDA RAMALHO LIRA, MARCOS TULIO CIRILO DULTRA, MARIA CONCEBIDA MARTINS DE CASTRO SOUSA, DJASON BARBOSA DA CUNHA, EDMUNDO MAFRA CABRAL JUNIOR, ERNANI DE OLIVEIRA DULTRA, EIDER ARAUJO DE CARVALHO, FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA, JAIRO BELMONTE DE SOUZA, PAULO SERGIO MEDEIROS CARVALHO, JOSE CARLOS BARROS DE MIRANDA, ACACIO MEDEIROS NOGUEIRA, MARIA MADALENA FEQUES, HELIO DOURADO LUSTOSA, WELLINGTON RUBENS DA CAMARA, MANOEL LUCAS FILHO, MARIO TADEU MALTA FEITOSA, DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA DUTRA, FRANCISCO WOLGRAND VIEIRA DIAS, FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, MARIA NADIE RODRIGUES, RUBEM GERSON ALVES DE CARVALHO, AGMARY FERREIRA DE MACEDO BEZERRA, MARCIO D ANGELO RODRIGUES BARRETO, FERNANDO ANTONIO MENDES DUARTE, BARBARA MEDEIROS LOPES QUEIROZ CARNEIRO, MARIA DE LOURDES PEREIRA NASCIMENTO, MARCOS AURELIO ALMEIDA MACHADO, CLAUDOMIRO BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO 1.

Libere-se em favor dos autores/exequentes os valores a eles devidos, nos termos requeridos na petição de Id. 105999879. 2.

Libere-se em favor dos advogados CAERN os honorários advocatícios sucumbenciais nos termos requeridos no Id. 105425112. 3.

Intimem-se autores para que paguem a diferença referente aos honorários sucumbenciais por eles devidos, requeridos na petição de Id. 105425112, no prazo de 15 (quinze) dias, ou apresentem impugnação no prazo legal.

Se pago o valor reclamado, autorizo desde já a sua liberação nos mesmos moldes requeridos, de modo proporcional, sem necessidade de nova conclusão. 4.

Defiro a renúncia feita pelo advogado dos autores no Id. 102327831, quanto ao valor excedente ali referido, atinente aos seus honorários advocatícios, e determino a intimação da CAERN a providenciar o pagamento da respectiva RPV no prazo legal.

Se paga a RPV, autorizo desde já a liberação do valor em favor do causídico credor, sem necessidade de nova conclusão. 5.

Sendo tudo cumprido regularmente, sejam os autos conclusos para sentença de extinção. 6.

Caso haja impugnação ou reste qualquer questão pendente de apreciação, sejam os autos conclusos para decisão.

P.I.

NATAL/RN, 16 de novembro de 2023.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/11/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 05:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:31

Conclusos para despacho
30/06/2023 02:17

Publicado Intimação em 26/06/2023.
30/06/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0140690-30.2012.8.20.0001 EXEQUENTE: SAMUEL LOPES DA SILVA, ELSA DE MEDEIROS PEREIRA CHACON, JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO, MARIA JOSE CAVALCANTI, GUSTAVO ARRUDA RAMALHO LIRA, MARCOS TULIO CIRILO DULTRA, MARIA CONCEBIDA MARTINS DE CASTRO SOUSA, DJASON BARBOSA DA CUNHA, EDMUNDO MAFRA CABRAL JUNIOR, ERNANI DE OLIVEIRA DULTRA, EIDER ARAUJO DE CARVALHO, FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA, JAIRO BELMONTE DE SOUZA, PAULO SERGIO MEDEIROS CARVALHO, JOSE CARLOS BARROS DE MIRANDA, ACACIO MEDEIROS NOGUEIRA, MARIA MADALENA FEQUES, HELIO DOURADO LUSTOSA, WELLINGTON RUBENS DA CAMARA, MANOEL LUCAS FILHO, MARIO TADEU MALTA FEITOSA, DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA DUTRA, FRANCISCO WOLGRAND VIEIRA DIAS, FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, MARIA NADIE RODRIGUES, RUBEM GERSON ALVES DE CARVALHO, AGMARY FERREIRA DE MACEDO BEZERRA, MARCIO D ANGELO RODRIGUES BARRETO, FERNANDO ANTONIO MENDES DUARTE, BARBARA MEDEIROS LOPES QUEIROZ CARNEIRO, MARIA DE LOURDES PEREIRA NASCIMENTO, MARCOS AURELIO ALMEIDA MACHADO, CLAUDOMIRO BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença que homologou os cálculos, intimem-se os interessados para que tomem ciência do Ofício Requisitório de Pagamento de Pequeno Valor e Demonstrativo de Cálculos anexos, devendo a parte executada efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 60(sessenta) dias, contados a partir do registro da ciência no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Cumprido o pagamento via RPV, arquive-se.

Publique-se.

NATAL /RN, 20 de junho de 2023.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/06/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:00

Outras Decisões
20/06/2023 12:30

Conclusos para decisão
06/06/2023 08:26

Decorrido prazo de JOSE SAVIO LOPES em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 08:24

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 05:25

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 05/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
13/05/2023 02:08

Publicado Intimação em 08/05/2023.
13/05/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2023 07:50

Conclusos para decisão
04/02/2023 06:20

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 30/01/2023 23:59.
05/01/2023 11:05

Juntada de Petição de petição incidental
15/12/2022 20:29

Publicado Intimação em 14/12/2022.
15/12/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 08:37

Conclusos para decisão
24/10/2022 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2022 11:12

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 04:12

Decorrido prazo de JOSE SAVIO LOPES em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 04:12

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 28/06/2022 23:59.
21/06/2022 20:04

Conclusos para despacho
06/06/2022 20:13

Juntada de Petição de contestação
05/06/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 22:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 22:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 22:10

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:54

Conclusos para despacho
06/04/2022 03:47

Decorrido prazo de JOSE SAVIO LOPES em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 03:47

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 05/04/2022 23:59.
22/03/2022 15:11

Juntada de Petição de petição incidental
22/02/2022 22:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2022 20:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 09:06

Conclusos para despacho
25/01/2022 20:04

Recebidos os autos
25/01/2022 20:04

Juntada de despacho
15/10/2020 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2020 12:53

Digitalizado PJE
15/10/2020 12:51

Recebidos os autos
20/06/2018 10:45

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
04/06/2018 11:06

Juntada de Contrarrazões
11/05/2018 08:04

Certidão expedida/exarada
10/05/2018 08:06

Recebimento
10/05/2018 01:13

Relação encaminhada ao DJE
09/05/2018 03:28

Mero expediente
03/05/2018 09:37

Concluso para despacho
26/04/2018 10:21

Recebimento
25/04/2018 01:49

Remetidos os Autos ao Advogado
10/04/2018 09:07

Certidão expedida/exarada
09/04/2018 11:06

Certidão expedida/exarada
09/04/2018 11:05

Sentença Registrada
09/04/2018 02:37

Relação encaminhada ao DJE
06/04/2018 09:25

Remessa
26/03/2018 01:22

Procedência em Parte
05/03/2018 10:39

Concluso para despacho
22/02/2018 08:28

Remetidos os Autos ao Advogado
22/02/2018 08:24

Certidão expedida/exarada
22/02/2018 01:15

Recebimento
22/02/2018 01:15

Recebimento
19/01/2018 09:49

Petição
16/01/2018 08:32

Certidão expedida/exarada
15/01/2018 04:32

Relação encaminhada ao DJE
15/01/2018 03:08

Publicação
15/01/2018 03:05

Expedição de alvará
12/01/2018 11:27

Petição
12/01/2018 11:07

Recebimento
15/12/2017 08:00

Remetidos os Autos ao Perito
23/11/2017 08:16

Certidão expedida/exarada
22/11/2017 10:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2017 10:13

Petição
22/11/2017 08:14

Recebimento
22/11/2017 01:27

Relação encaminhada ao DJE
14/11/2017 08:19

Remetidos os Autos ao Perito
07/11/2017 01:21

Juntada de mandado
30/10/2017 04:33

Recebimento
30/10/2017 04:33

Recebimento
19/10/2017 12:37

Expedição de Mandado
19/10/2017 07:30

Certidão expedida/exarada
18/10/2017 12:32

Relação encaminhada ao DJE
25/09/2017 05:20

Mero expediente
19/09/2017 10:56

Concluso para despacho
18/09/2017 03:20

Juntada de AR
24/08/2017 10:53

Expedição de carta de intimação
24/08/2017 10:19

Juntada de mandado
16/08/2017 06:13

Certidão de Oficial Expedida
31/07/2017 01:56

Expedição de Mandado
29/05/2017 11:50

Recebimento
29/05/2017 03:10

Petição
24/05/2017 10:55

Remetidos os Autos ao Advogado
16/05/2017 07:54

Certidão expedida/exarada
12/05/2017 11:00

Relação encaminhada ao DJE
12/05/2017 09:50

Publicação
10/05/2017 03:50

Documento
10/05/2017 03:49

Juntada de mandado
06/12/2016 08:21

Expedição de Mandado
13/05/2016 09:44

Juntada de AR
29/02/2016 02:31

Expedição de carta de intimação
22/02/2016 09:40

Certidão expedida/exarada
19/02/2016 02:37

Relação encaminhada ao DJE
01/12/2015 02:46

Recebimento
13/11/2015 10:00

Mero expediente
10/11/2015 01:27

Concluso para despacho
10/11/2015 01:04

Juntada de AR
10/11/2015 01:03

Juntada de Ofício
29/09/2015 03:44

Expedição de ofício
20/08/2015 09:58

Recebimento
18/08/2015 12:28

Mero expediente
15/01/2015 02:01

Concluso para despacho
22/09/2014 09:16

Juntada de AR
19/08/2014 11:58

Expedição de ofício
18/08/2014 01:18

Expedição de documento
01/04/2014 10:20

Juntada de AR
17/02/2014 08:49

Expedição de ofício
14/01/2014 09:28

Certidão expedida/exarada
09/01/2014 04:48

Relação encaminhada ao DJE
20/11/2013 12:00

Recebimento
19/11/2013 12:00

Mero expediente
04/11/2013 12:00

Concluso para despacho
12/09/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
11/09/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
10/09/2013 12:00

Recebimento
06/09/2013 12:00

Decisão Proferida
06/05/2013 12:00

Concluso para despacho
03/05/2013 12:00

Concluso para despacho
07/04/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
05/04/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
03/04/2013 12:00

Ato ordinatório
16/01/2013 12:00

Expedição de carta de citação
07/01/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
19/12/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
18/12/2012 12:00

Mero expediente
30/11/2012 12:00

Recebimento
30/11/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2012

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Incidental • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição Incidental • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição Incidental • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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