04/07/2025 08:24

Juntada de Ofício
12/06/2025 15:26

Juntada de termo
12/06/2025 09:33

Expedição de Ofício.
30/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
06/12/2024 01:54

Publicado Decisão em 22/02/2024.
06/12/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
29/11/2024 01:56

Publicado Decisão em 22/02/2024.
29/11/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
16/09/2024 10:14

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:59

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:16

Juntada de documento de comprovação
14/03/2024 06:00

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 06:00

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803795-36.2023.8.20.5112 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as partes são divergentes quanto à assinatura oposta no instrumento contratual acostado aos autos, sendo a autora beneficiária da justiça gratuita, DEFIRO o pleito formulado ao ID 113965410 e NOMEIO perito grafotécnico junto ao Núcleo de Perícias do Egrégio TJRN para indicar se a assinatura oposta no negócio jurídico controverso (ID 110962393) partiu do punho subscritor da autora.

Fixo os honorários no importe de R$ 372,64 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do item 6.1, do Anexo Único da Resolução nº 05/2018 – TJRN, atualizada por meio da Portaria nº 387, de 04 de março de 2022.

Cientificadas da nomeação do perito, caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, art. 465 do CPC.

Após a juntada do Laudo, intimem-se as partes litigantes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477 do CPC), fazendo-me os autos conclusos para sentença em seguida.

Ademais, INDEFIRO o pleito de realização de Audiência de Instrução formulado pela parte ré, eis que os fatos alegados na exordial podem ser comprovados apenas por meio de provas documentais, bem como não há necessidade de ouvir a parte autora em Juízo, eis que a mesma manteve os argumentos e descrições dos fatos desde a petição inicial até o momento, aduzindo que o contrato foi supostamente fraudado, não havendo indícios que haverá eventual mudança em suas alegações.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
20/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2024 12:50

Conclusos para julgamento
09/02/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 05:48

Publicado Intimação em 26/01/2024.
27/01/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803795-36.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 24 de janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
24/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:04

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803795-36.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 20 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
20/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:34

Juntada de Petição de outros documentos
20/11/2023 08:35

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DE FREITAS MAIA.
28/09/2023 14:54

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:15

Conclusos para decisão
27/09/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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