06/08/2025 08:50

Audiência Audiência de Instrução Criminal cancelada conduzida por 06/08/2025 09:40 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
05/08/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:47

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:12

Juntada de Petição de notícia de fato
18/07/2025 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 08:02

Juntada de diligência
17/07/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 14:44

Juntada de diligência
05/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:16

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 15:05

Expedição de Ofício.
01/07/2025 00:41

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 13:44

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:44

Expedição de Mandado.
23/06/2025 06:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
21/06/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:54

Audiência Audiência de Instrução Criminal designada conduzida por 06/08/2025 09:40 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
10/06/2025 10:54

Juntada de ato ordinatório
23/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:01

Audiência Audiência de Instrução Criminal cancelada conduzida por 27/03/2025 09:40 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
24/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
22/03/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 18:53

Juntada de diligência
19/02/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 09:31

Juntada de diligência
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:54

Juntada de documento de comprovação
07/02/2025 10:44

Expedição de Ofício.
07/02/2025 10:37

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:30

Expedição de Mandado.
30/01/2025 21:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/01/2025 01:17

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0812365-43.2021.8.20.5124 Partes: 17ª Delegacia de Polícia Civil Parnamirim/RN x EDUARDO FERREIRA DE FRANCA DESPACHO Aprazo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/03/2025, às 09h40.

P.I.

PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema.

ILNÁ ROSADO MOTTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
27/01/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:54

Audiência Audiência de Instrução Criminal designada conduzida por 27/03/2025 09:40 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
21/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:33

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 18:14

Conclusos para decisão
01/03/2024 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/01/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 17:42

Juntada de diligência
13/12/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:31

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 11/12/2023 23:59.
23/11/2023 16:01

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Vara Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) ATO ORDINATÓRIO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0812365-43.2021.8.20.5124 Com permissivo no art. 2º, inciso I, do provimento nº 012, de 02 de agosto de 2005, abro vista à Defesa Eduardo Ferreira de França para apresentar a Defesa Escrita no prazo legal.

Parnamirim/RN, 20 de novembro de 2023.

PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/11/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:15

Expedição de Ofício.
04/02/2023 03:01

Expedição de Mandado.
04/02/2023 02:53

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/11/2022 08:39

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2022 10:52

Outras Decisões
24/09/2022 08:01

Conclusos para decisão
16/09/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 08:35

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:08

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 12/09/2022 23:59.
14/09/2022 23:22

Juntada de Petição de procuração
16/08/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:50

Conclusos para despacho
11/08/2022 22:12

Juntada de Petição de petição incidental
10/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 13:44

Juntada de Ofício
16/05/2022 11:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 11:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 15:43

Recebida a denúncia contra EDUARDO FERREIRA DE FRANCA
24/02/2022 13:07

Conclusos para decisão
24/02/2022 13:06

Processo Desarquivado
23/02/2022 22:13

Juntada de Petição de denúncia
20/12/2021 19:27

Arquivado Provisoramente
20/12/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 19:26

Juntada de Certidão
23/09/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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