15/09/2025 11:07

Juntada de Certidão
15/09/2025 06:50

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025 06:03

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:54

Expedição de Ofício.
11/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:34

Expedição de Ofício.
11/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:24

Audiência Instrução designada conduzida por 15/10/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
29/07/2025 11:49

Audiência Instrução cancelada conduzida por 29/07/2025 09:20 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
29/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:26

Juntada de Petição de petição urgente
08/07/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 14:04

Juntada de diligência
07/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Florânia Praça Ten.

Cel.

Fernando Campos, 103, Centro - CEP 59335-000 - Fone/WhatsApp: (84) 3673-9479 PROCESSO nº 0806621-53.2023.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: JEOFRAN CARLOS RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor ÍTALO LOPES GONDIM, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, fica designada Audiência Virtual de Instrução - no presente feito para o dia 29/07/2025, às 09h20, nos termos da Portaria nº 002/2022 deste juízo, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.

As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.

O link e o QR Code da sala virtual encontram-se disponíveis abaixo. https://lnk.tjrn.jus.br/evggs Aponte a câmera do celular↓ Florânia, data do sistema Damião José do Nascimento Auxiliar de Secretaria - Mat. f204912-0 (Art. 79, Código de Normas CGJ-TJRN) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006
02/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:15

Expedição de Mandado.
02/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:02

Expedição de Ofício.
02/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:52

Audiência Instrução designada conduzida por 29/07/2025 09:20 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
02/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
02/12/2024 04:57

Publicado Intimação em 01/10/2024.
02/12/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/11/2024 13:14

Publicado Intimação em 24/11/2023.
27/11/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0806621-53.2023.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 94ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL FLORÂNIA/RN FLAGRANTEADO: JEOFRAN CARLOS RODRIGUES DESPACHO Defiro o pedido de habilitação formulado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte em atuação nesta Comarca (id. 117168168).

Intime-se a Defensoria Pública para, no prazo legal, oferecer resposta aos termos da denúncia apresentada.

Expedientes necessários para ciência e providências.

Cumpra-se.

FLORÂNIA/RN, data do sistema.

UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 22:53

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/03/2024 22:51

Conclusos para despacho
19/03/2024 02:24

Decorrido prazo de JEOFRAN CARLOS RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 10:38

Juntada de diligência
05/03/2024 15:22

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:05

Recebida a denúncia contra JEOFRAN CARLOS RODRIGUES
15/02/2024 10:31

Conclusos para decisão
07/02/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:25

Juntada de Petição de inquérito policial
23/11/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0806621-53.2023.8.20.5300 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: 94ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL FLORÂNIA/RN FLAGRANTEADO: JEOFRAN CARLOS RODRIGUES DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a Autoridade Policial para concluir o Inquérito Policial no prazo de 30 (trinta) dias, devendo junta-lo aos presentes autos.

Ato contínuo, abram-se vistas ao Ministério Público para oferecimento de Denúncia ou requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

P.I.

FLORÂNIA/RN, 22 de novembro de 2023.

PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/11/2023 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:06

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:04

Conclusos para decisão
20/11/2023 16:23

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2023 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2023 12:32

Expedição de Certidão.
19/11/2023 12:29

Desentranhado o documento
19/11/2023 12:28

Expedição de Certidão.
19/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 11:47

Concedida a Liberdade provisória de JEOFRAN CARLOS RODRIGUES.
19/11/2023 09:29

Conclusos para decisão
19/11/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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