TJRN - 0822294-13.2023.8.20.5001

1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILENO CACHINA BEZERRA

CPF *20.***.*55-04

Advogados

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB: 3514/RN

CPF *23.***.*06-34

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO

OAB: 19433/RN

CPF *86.***.*36-82

Polo Passivo

Partes

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ: 08.241.788/0001-30

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 09:38

    Transitado em Julgado em 12/02/2025

  • 12/02/2025 09:37

    Transitado em Julgado em 12/02/2025

  • 12/02/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 14:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/02/2025 11:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/01/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 08:52

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2024 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 08:11

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 08:58

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 15/10/2024 08:02

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:02

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 01:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 01:23

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 14/10/2024 23:59.

  • 06/08/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 09:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

  • 06/08/2024 09:36

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 06/08/2024 08:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 08:59

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 08:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 08:54

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 01:58

    Decorrido prazo de GILENO CACHINA BEZERRA em 26/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 11:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/05/2024 07:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 17/05/2024 00:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 16/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 00:54

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 16/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 01:42

    Decorrido prazo de GILENO CACHINA BEZERRA em 09/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 12:18

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 11/04/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 22:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 10:47

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/02/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 11:34

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/02/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 15:24

    Juntada de intimação de pauta

  • 20/11/2023 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/11/2023 02:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 02:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 17/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 02:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 08:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/09/2023 09:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 09:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 09:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 09:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 26/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 16:27

    Decorrido prazo de GILENO CACHINA BEZERRA em 18/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:28

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 20/08/2023 01:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 11:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/07/2023 07:20

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 11:08

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/06/2023 22:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/05/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 16:32

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/04/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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