13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0120148-54.2013.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO EXECUTADO: LINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, MANUEL MARTINS LOPES, ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPES DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente, após a intimação da parte executada para pagamento do valor de R$ 42.124,72 (ID 125253767), apresentou cálculos retificados no valor de R$ 63.623,82 (ID 127802807).

Considerando a expressiva alteração do valor executado, entendo devida a reinauguração dos prazos fixados em ID 125253767, a fim de evitar a arguição futura de nulidade.

Intimem-se os executados LINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, MANUEL MARTINS LOPES, e ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPES, por seus advogados, para pagarem o débito no valor de R$ 63.623,82 , relativo a 50% dos honorários fixados na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, 12 de agosto de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0120148-54.2013.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO EXECUTADO: LINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, MANUEL MARTINS LOPES, ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPES DESPACHO Considerando que já houve a inauguração do cumprimento de sentença requerido pelo advogado WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMÁSIO (ID 124962545), intime-se o advogado LUIZ CARLOS COUTO BRAGA para promover o protocolo do cumprimento de sentença de ID 127209929 em autos apartados, a fim de evitar o tumulto processual.

Aguarde-se o decurso dos prazos fixados em ID 125253767.

Conclusos após.

Natal/RN, 1 de agosto de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0120148-54.2013.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZURENILDO ROSENO DA SILVA, SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA, ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA EXECUTADO: LINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, MANUEL MARTINS LOPES, ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPES DESPACHO Retifique-se o cadastro processual, fazendo constar como exequente o advogado WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMÁSIO.

Intimem-se os executados LINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, MANUEL MARTINS LOPES, e ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPES, por seus advogados, para pagarem o débito no valor de R$ 42.124,72, relativo a 50% dos honorários fixados na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2024 09:53

Recebidos os autos
27/05/2024 09:53

Juntada de ato ordinatório
25/10/2022 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2022 08:53

Juntada de Certidão
22/10/2022 16:46

Expedição de Ofício.
19/10/2022 12:41

Juntada de Certidão
10/10/2022 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2022 05:08

Decorrido prazo de Pâmela Batista Fontenelle Lettieri Damásio em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 05:08

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 04/10/2022 23:59.
20/09/2022 02:31

Publicado Intimação em 19/09/2022.
18/09/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 09:31

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 09:31

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 15:53

Conclusos para despacho
23/08/2022 15:52

Expedição de Certidão.
23/08/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:12

Conclusos para despacho
19/08/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 12:50

Juntada de Certidão
21/07/2022 05:35

Publicado Intimação em 20/07/2022.
21/07/2022 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:09

Juntada de Ofício
08/07/2022 04:51

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FERNANDES REGO em 06/07/2022 23:59.
08/07/2022 04:51

Decorrido prazo de Pâmela Batista Fontenelle Lettieri Damásio em 06/07/2022 23:59.
08/07/2022 04:51

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 06/07/2022 23:59.
08/07/2022 04:51

Decorrido prazo de Sammara Costa Pinheiro Guerra em 06/07/2022 23:59.
08/07/2022 04:51

Decorrido prazo de Maria Soledade de Araújo Fernandes em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 15:29

Decorrido prazo de ISABELLE NAYA FERNANDES REGO BRITO em 05/07/2022 23:59.
30/06/2022 13:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
30/06/2022 13:14

Juntada de Petição de apelação
30/06/2022 11:48

Juntada de custas
27/06/2022 11:26

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:12

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:07

Expedição de Ofício.
27/06/2022 11:07

Expedição de Ofício.
27/06/2022 10:57

Juntada de Certidão
27/06/2022 10:47

Expedição de Ofício.
27/06/2022 10:47

Expedição de Ofício.
03/06/2022 17:20

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/10/2021 12:58

Conclusos para decisão
04/10/2021 13:00

Recebidos os autos
04/10/2021 01:00

Digitalizado PJE
21/07/2021 03:56

Remessa para Setor de Digitalização PJE
21/07/2021 02:46

Recebimento
10/06/2021 11:11

Ato ordinatório
04/06/2021 11:07

Juntada de Contrarrazões
26/05/2021 02:20

Certidão expedida/exarada
24/05/2021 10:50

Relação encaminhada ao DJE
29/04/2021 10:06

Ato ordinatório
29/04/2021 09:59

Juntada de Apelação
29/04/2021 09:58

Juntada de Embargos de Declaração
08/03/2021 09:38

Certidão expedida/exarada
01/03/2021 12:14

Relação encaminhada ao DJE
01/03/2021 04:17

Improcedência
23/10/2020 11:49

Certidão expedida/exarada
22/10/2020 11:51

Certidão expedida/exarada
05/06/2020 11:39

Remessa para Setor de Digitalização PJE
05/06/2020 10:39

Expedição de termo
05/06/2020 09:17

Recebidos os autos do Magistrado
15/05/2020 11:57

Apensamento
15/05/2020 11:56

Recebidos os autos do Magistrado
12/05/2017 11:19

Juntada de AR
14/10/2014 04:25

Concluso para sentença
14/10/2014 03:58

Juntada de Alegações Finais
14/10/2014 03:57

Juntada de Alegações Finais
14/10/2014 02:38

Recebimento
01/10/2014 09:49

Remetidos os Autos ao Advogado
29/09/2014 01:48

Recebimento
19/09/2014 11:27

Remetidos os Autos ao Advogado
19/09/2014 09:24

Audiência de instrução e julgamento
10/09/2014 12:54

Juntada de mandado
20/08/2014 05:04

Expedição de Mandado
20/08/2014 04:55

Expedição de Mandado
20/08/2014 04:33

Audiência
19/08/2014 09:32

Audiência de instrução e julgamento
19/08/2014 06:30

Petição
19/08/2014 06:00

Petição
19/08/2014 02:46

Audiência de instrução e julgamento
23/07/2014 07:30

Juntada de Ofício
21/07/2014 10:01

Juntada de AR
21/07/2014 10:01

Juntada de AR
21/07/2014 10:01

Juntada de AR
21/07/2014 10:01

Juntada de AR
21/07/2014 10:01

Juntada de AR
21/07/2014 10:01

Juntada de AR
16/07/2014 03:01

Juntada de mandado
03/07/2014 05:31

Expedição de Mandado
03/07/2014 05:30

Expedição de ofício
05/06/2014 08:02

Petição
15/05/2014 09:20

Audiência
07/05/2014 11:43

Audiência Preliminar/Conciliação
23/04/2014 11:59

Recebimento
23/04/2014 09:08

Remetidos os Autos ao Advogado
09/04/2014 01:48

Petição
12/12/2013 12:00

Expedição de carta de intimação
04/12/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
03/12/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
02/12/2013 12:00

Mero expediente
02/12/2013 12:00

Audiência
28/11/2013 12:00

Juntada de Contestação
20/11/2013 12:00

Juntada de Réplica à Contestação
19/11/2013 12:00

Recebimento
11/11/2013 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
22/10/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
21/10/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
15/10/2013 12:00

Despacho Proferido em Correição
10/10/2013 12:00

Juntada de Contestação
10/10/2013 12:00

Petição
10/10/2013 12:00

Juntada de Ofício
10/10/2013 12:00

Juntada de Contestação
02/09/2013 12:00

Petição
15/08/2013 12:00

Juntada de AR
15/08/2013 12:00

Juntada de AR
15/08/2013 12:00

Juntada de AR
15/08/2013 12:00

Juntada de AR
24/07/2013 12:00

Juntada de Ofício
23/07/2013 12:00

Expedição de carta de intimação
23/07/2013 12:00

Expedição de carta de citação
23/07/2013 12:00

Expedição de carta de citação
23/07/2013 12:00

Expedição de carta de citação
08/07/2013 12:00

Recebimento
05/07/2013 12:00

Expedição de ofício
01/07/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
28/06/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
28/06/2013 12:00

Decisão Proferida
22/05/2013 12:00

Concluso para despacho
16/05/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
16/05/2013 12:00

Recebimento
16/05/2013 12:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2013

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo