24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0100154-21.2017.8.20.0156 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO À secretaria para cumprimento da decisão de ID 122436176, no que pertine à devolução do montante ao Estado do rio Grande do Norte.

Intime-se a parte exequente acerca do ofício de ID 125478868.

Após, nada mais havendo, arquive-se o presente cumprimento de sentença.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
28/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:14

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
28/05/2024 06:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 06:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 11:26

Juntada de diligência
21/05/2024 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 06:55

Juntada de diligência
20/05/2024 08:34

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:34

Expedição de Mandado.
17/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:20

Conclusos para decisão
03/05/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0100154-21.2017.8.20.0156 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DA SILVA registrado(a) civilmente como FRANCISCO DAS CHAGAS Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL ALVARÁ ELETRÔNICO Nº 20240208135647083623 EXPEDIDO NO SISCONDJ O alvará supramencionado foi assinado no SISCONDJ, aguardando cumprimento por parte do Banco do Brasil, nos termos anexo.

A presente minuta foi elaborada por ADRIANA DANTAS DE MEDEIROS.

CAICÓ, 8 de fevereiro de 2024.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
22/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:51

Decorrido prazo de REQUERENTE em 27/02/2024.
28/02/2024 17:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 15:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 16:13

Juntada de diligência
19/02/2024 13:34

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:39

Juntada de documento de comprovação
08/02/2024 17:38

Expedição de Alvará.
08/02/2024 09:16

Juntada de documento de comprovação
08/02/2024 09:16

Juntada de documento de comprovação
07/02/2024 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:28

Juntada de documento de comprovação
05/02/2024 11:27

Juntada de documento de comprovação
02/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:40

Conclusos para decisão
02/02/2024 08:40

Juntada de ato ordinatório
02/02/2024 08:18

Juntada de documento de comprovação
31/01/2024 08:32

Juntada de documento de comprovação
31/01/2024 08:25

Juntada de documento de comprovação
24/01/2024 08:20

Juntada de documento de comprovação
16/01/2024 14:04

Outras Decisões
16/01/2024 12:53

Conclusos para decisão
16/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:33

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
06/12/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 05:50

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0100154-21.2017.8.20.0156 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se ainda há algo a requerer.

Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
29/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:40

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/04/2023.
25/04/2023 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/04/2023 23:59.
02/03/2023 02:17

Publicado Intimação em 01/03/2023.
02/03/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2023 18:03

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 11:50

Juntada de Petição de prestação de contas
13/02/2023 09:23

Expedição de Mandado.
07/02/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 10:41

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:07

Expedição de Ofício.
20/01/2023 10:34

Juntada de termo
11/01/2023 13:51

Juntada de termo
11/01/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 01:24

Publicado Intimação em 29/07/2022.
26/07/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 13:44

Juntada de termo
26/07/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 06:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2022 08:30

Conclusos para decisão
27/02/2022 08:30

Expedição de Certidão.
11/02/2022 08:34

Juntada de Certidão
24/01/2022 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2022 09:36

Juntada de Petição de diligência
22/12/2021 11:10

Expedição de Mandado.
10/08/2021 09:06

Juntada de documento de comprovação
02/04/2021 14:35

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/03/2021 12:18

Juntada de documento de comprovação
23/03/2021 10:56

Juntada de Certidão
16/03/2021 12:52

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 12:02

Conclusos para despacho
09/12/2020 12:02

Juntada de Certidão
08/12/2020 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2020 20:29

Juntada de Petição de diligência
19/06/2020 16:16

Expedição de Mandado.
05/03/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 09:10

Conclusos para decisão
20/09/2019 13:25

Recebidos os autos
20/09/2019 02:36

Digitalizado PJE
21/08/2019 05:39

Remessa para Setor de Digitalização PJE
21/08/2019 05:32

Recebidos os autos do Magistrado
21/08/2019 05:32

Recebidos os autos do Magistrado
23/01/2019 10:57

Certidão expedida/exarada
20/11/2018 12:30

Concluso para decisão
20/11/2018 12:29

Apensamento
20/11/2018 12:29

Recebidos os autos do Magistrado
20/11/2018 12:29

Recebidos os autos do Magistrado
20/11/2018 12:25

Concluso para decisão
20/11/2018 10:44

Certidão expedida/exarada
20/11/2018 10:43

Petição
26/10/2018 09:50

Certidão expedida/exarada
25/10/2018 03:11

Relação encaminhada ao DJE
28/09/2018 12:43

Mero expediente
27/09/2018 09:34

Recebimento
27/09/2018 09:34

Redistribuição por direcionamento
27/09/2018 09:34

Redistribuição de Processo - Saida
27/09/2018 09:33

Remetidos os Autos à Distribuição
27/09/2018 08:59

Juntada de AR
25/09/2018 02:13

Incompetência
02/05/2018 03:56

Expedição de ofício
26/02/2018 12:32

Recebimento
26/02/2018 12:32

Remessa
23/02/2018 12:49

Expedição de ofício
23/02/2018 11:43

Decisão Proferida
23/02/2018 10:17

Concluso para despacho
05/12/2017 09:06

Expedição de termo
20/11/2017 11:49

Expedição de alvará
20/11/2017 11:47

Expedição de alvará
20/11/2017 10:51

Expedição de alvará
20/11/2017 09:43

Expedição de termo
17/11/2017 10:38

Expedição de alvará
17/11/2017 10:32

Expedição de alvará
17/11/2017 08:19

Petição
30/10/2017 01:34

Redistribuição por direcionamento
27/09/2017 08:14

Certidão expedida/exarada
26/09/2017 11:45

Recebimento
26/09/2017 10:12

Mero expediente
26/09/2017 04:34

Relação encaminhada ao DJE
14/09/2017 04:43

Concluso para despacho
14/09/2017 04:41

Petição
14/09/2017 04:38

Petição
14/09/2017 04:35

Petição
24/08/2017 09:09

Certidão expedida/exarada
23/08/2017 05:28

Relação encaminhada ao DJE
23/08/2017 04:08

Recebimento
22/08/2017 11:00

Mero expediente
21/07/2017 08:31

Concluso para despacho
20/07/2017 04:24

Certidão expedida/exarada
20/07/2017 04:14

Petição
20/07/2017 04:09

Recebimento
18/07/2017 10:52

Concluso para despacho
18/07/2017 10:45

Recebimento
18/07/2017 10:43

Certidão expedida/exarada
13/07/2017 10:32

Concluso para despacho
13/07/2017 10:16

Documento
13/07/2017 10:14

Petição
11/07/2017 12:00

Petição
11/07/2017 09:47

Certidão expedida/exarada
11/07/2017 09:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2017 08:24

Petição
11/07/2017 08:21

Certidão expedida/exarada
10/07/2017 01:20

Relação encaminhada ao DJE
10/07/2017 01:11

Documento
20/06/2017 12:46

Recebimento
14/06/2017 01:29

Decisão Proferida
30/05/2017 12:43

Concluso para despacho
30/05/2017 12:40

Certidão expedida/exarada
23/05/2017 03:45

Publicação
20/04/2017 12:50

Certidão expedida/exarada
20/04/2017 10:58

Recebimento
20/04/2017 10:08

Concluso para despacho
20/04/2017 10:01

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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