05/06/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:16

Decorrido prazo de Maria da Paz em 04/06/2025.
05/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:18

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0908829-76.2022.8.20.5001 PARTE AUTORA: MARIA DA PAZ PARTE RÉ: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. À Secretaria para evoluir a classe processual para cumprimento de sentença.

Decorrido o aludido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
12/05/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:41

Recebidos os autos
08/05/2025 15:41

Juntada de despacho
01/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:16

Expedição de Certidão.
23/03/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/03/2024 23:59.
29/01/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 02:46

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 04:15

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 20:51

Juntada de Petição de recurso de apelação
13/12/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 06:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 06:19

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:13

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
04/12/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
04/12/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
04/12/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 07:34

Expedição de Mandado.
22/11/2023 12:14

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:42

Juntada de Petição de recurso de apelação
09/11/2023 22:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/11/2023 20:38

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:49

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 06/11/2023 23:59.
27/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 09:31

Conclusos para julgamento
11/05/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 23:33

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:15

Outras Decisões
24/02/2023 07:13

Conclusos para decisão
23/02/2023 14:44

Conclusos para despacho
15/12/2022 03:06

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 14/12/2022 23:59.
28/11/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 19:37

Conclusos para decisão
31/10/2022 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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