07/12/2024 02:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.
07/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
06/12/2024 06:31

Publicado Intimação em 05/12/2023.
06/12/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2024 12:31

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
24/09/2024 12:36

Decorrido prazo de ROSA MARIA JANUARIO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:36

Decorrido prazo de ROSA MARIA JANUARIO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 10:28

Juntada de diligência
26/08/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 10:16

Transitado em Julgado em 12/08/2024
06/08/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:19

Juntada de Petição de petição incidental
01/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:50

Expedição de Mandado.
31/07/2024 18:41

Julgado improcedente o pedido
10/04/2024 14:37

Conclusos para julgamento
10/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama-RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 3673-9682 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800249-33.2021.8.20.5147 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Difamação, Ameaça, Dano, Violência Doméstica Contra a Mulher] Autor: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA Réu: ANTONIO DE LIMA VISTA De ORDEM da Excelentíssima Doutora DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama, ABRO VISTA destes autos a(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Representante do Ministério Público desta Comarca, para fins de Alegações Finais, e/ou requerer o que entender de direito.

Canguaretama/RN, 3 de abril de 2024 ALEXANDRA FERNANDES BONDADE Chefe de Secretaria
03/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:44

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:20

Audiência Instrução realizada para 02/04/2024 14:40 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
02/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:20

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 14:40, 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
20/03/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 18:09

Juntada de diligência
18/03/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 14:35

Juntada de diligência
18/03/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 10:22

Juntada de diligência
18/03/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 10:12

Juntada de diligência
03/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade
22/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:57

Expedição de Ofício.
20/02/2024 15:48

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:35

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:35

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:35

Expedição de Mandado.
20/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:38

Audiência instrução designada para 02/04/2024 14:40 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
19/02/2024 14:54

Audiência instrução e julgamento realizada para 19/02/2024 14:45 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
19/02/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:54

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 14:45, 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
22/01/2024 09:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
22/01/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
11/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:15

Juntada de Certidão
10/01/2024 19:00

Audiência instrução e julgamento designada para 19/02/2024 14:45 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
10/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 18:01

Conclusos para decisão
05/01/2024 16:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo nº 0800249-33.2021.8.20.5147 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA Requerido (a): ANTONIO DE LIMA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Em 18 de dezembro de 2023, às 08:10min, na Sala de Audiências desta Comarca, presente se achava a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes, e o Representante do Ministério Público, Dr.

Clayton Barreto de Oliveira.

Ausente o réu Antonio de Lima, ausente seu advogado.

Presentes Rosa Maria Januário, Messias da Silva Lima, Fábio Jerônimo de Souza paz Lima, Letícia Iris Januário da Silva Sobrinho e Severina Eunice Neves da Silva Oliveira.

Iniciada a audiência, constatou-se a ausência do réu, o qual não foi encontrado no endereço informado, tendo a MM.

Juíza determinado o prosseguimento do feito, nos termos do art. 357 do CPP.

Diante da ausência do advogado, a audiência não pode ser realizada, tendo a MM.

Juíza determinado a redesignação da presente audiência para o dia 19/02/2024, às 14h:45min, ficando os presentes intimados, devendo a Secretaria intimar a Defensoria Pública para atuar no feito, caso o advogado constituído não compareça, tendo em vista que o réu se encontra em local incerto e não sabido.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Nada mais havendo, o presente termo foi encerrado e segue assinado eletronicamente, dispensada a assinatura dos presentes.

Canguaretama/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes Juíza de Direito
18/12/2023 14:26

Audiência instrução realizada para 19/02/2024 14:45 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
18/12/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 14:45, 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
18/12/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:34

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:17

Audiência instrução designada para 19/02/2024 14:45 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
18/12/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:01

Juntada de Certidão
18/12/2023 08:52

Audiência instrução realizada para 18/12/2023 08:10 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
18/12/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 08:10, 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
18/12/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 3673-9682 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800249-33.2021.8.20.5147 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA Requerido: ANTONIO DE LIMA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM da Excelentíssima Doutora DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

Em cumprimento ao presente, extraído da ação acima caracterizada, efetue a intimação pessoal da parte abaixo identificada, para tomar ciência do reaprazamento da audiência agendada nesta data, para o dia 18.12.2023, no mesmo horário.

PARTE(S) A SER(EM) INTIMADAS(S): ANTONNY SILVA MARCOLINO Canguaretama/RN, 1 de dezembro de 2023 ALEXANDRA FERNANDES BONDADE Chefe de Secretaria
02/12/2023 12:49

Juntada de Petição de comunicações
01/12/2023 08:59

Juntada de Certidão
01/12/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:51

Juntada de Certidão
01/12/2023 08:45

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:59

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:52

Audiência instrução redesignada para 18/12/2023 08:10 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
27/10/2023 11:09

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 12:35

Juntada de diligência
08/09/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 11:54

Juntada de diligência
08/09/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 11:46

Juntada de diligência
08/09/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 11:39

Juntada de diligência
27/07/2023 14:54

Juntada de Certidão
26/07/2023 19:00

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2023 10:22

Juntada de Petição de parecer
24/07/2023 11:52

Expedição de Ofício.
24/07/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:38

Expedição de Mandado.
24/07/2023 11:38

Expedição de Mandado.
24/07/2023 11:38

Expedição de Mandado.
24/07/2023 11:08

Expedição de Mandado.
10/07/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:57

Audiência instrução designada para 01/12/2023 08:10 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
23/03/2023 19:15

Outras Decisões
13/03/2023 10:29

Conclusos para despacho
03/03/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 09:18

Juntada de Petição de diligência
01/02/2023 11:18

Expedição de Mandado.
01/02/2023 11:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/01/2023 14:29

Recebida a denúncia contra Antônio de Lima
27/09/2022 10:25

Conclusos para decisão
27/09/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 22:46

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2022 04:22

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 20:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 08:33

Conclusos para despacho
11/05/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 15:12

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Pedro Velho em 23/02/2022.
24/02/2022 00:36

Decorrido prazo de Delegacia de Pedro Velho/RN em 23/02/2022 23:59.
17/12/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 08:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/12/2021 16:54

Juntada de Petição de operação policial
15/12/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:47

Decorrido prazo de Delegacia em 16/11/2021.
17/11/2021 01:54

Decorrido prazo de Delegacia de Pedro Velho/RN em 16/11/2021 23:59.
05/10/2021 11:54

Apensado ao processo 0800852-08.2021.8.20.5600
01/10/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 11:12

Conclusos para despacho
03/09/2021 13:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868103-26.2023.8.20.5001

Arthur Senna Monteiro de Medeiros Rodrig...

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/11/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0801396-37.2023.8.20.5111

Francisco de Paula de Melo

Agiplan Financeira S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/11/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0855875-19.2023.8.20.5001

Herbert Jose Chaves de Oliveira

Cristiane Herminio da Silva

Advogado: Cynthia Veras Godeiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/09/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0006015-52.2012.8.20.0124

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Vinicius de Morais Silva

Advogado: Floripes de Melo Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/03/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0802198-25.2022.8.20.5158

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Julio Rafael da Silva

Advogado: Wagner Soares Ribeiro de Amorim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:35

Exibir Processo