22/11/2024 12:17

Publicado Intimação em 06/12/2023.
22/11/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
25/06/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:53

Expedição de Ofício.
27/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 03:06

Expedição de Certidão.
16/12/2023 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 04:45

Decorrido prazo de FRANCISNILTON MOURA em 14/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0802787-76.2022.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró-RN, 4 de dezembro de 2023 DARIO EMANUEL DE MELO Chefe de Secretaria VITOR EMANUEL MARQUES MARTINS Estagiário de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/12/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:42

Expedição de Ofício.
17/10/2023 21:57

Expedição de Certidão.
17/10/2023 21:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2023 23:59.
19/09/2023 16:59

Decorrido prazo de FRANCISNILTON MOURA em 18/09/2023 23:59.
10/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:47

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:47

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 07:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2023 20:34

Publicado Intimação em 17/02/2023.
21/03/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:43

Processo Reativado
15/02/2023 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:48

Conclusos para decisão
06/10/2022 14:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2022 10:58

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 10:58

Transitado em Julgado em 24/08/2022
25/08/2022 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2022 23:59.
07/08/2022 07:50

Decorrido prazo de FRANCISNILTON MOURA em 01/08/2022 23:59.
11/07/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 18:07

Julgado procedente o pedido
18/05/2022 05:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2022 23:59.
17/05/2022 09:53

Conclusos para julgamento
17/05/2022 09:52

Decorrido prazo de INSS em 11/05/2022.
11/03/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 15:41

Conclusos para despacho
18/02/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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