28/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:12

Decorrido prazo de MARGARETE PAIVA DE MELO em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Tangará INVENTÁRIO (39) nº 0800309-48.2021.8.20.5133 Parte Ativa: REQUERENTE: A.

V.

B., VALDELICE DA SILVA VALENCIA Parte Passiva: INVENTARIADO: OTACILIO BARRETO NETO TERMO DE AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO Em 16 de julho de 2025, no horário aprazado, na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Tangará/RN, onde se encontrava o Conciliador FRED FILGUEIRA DE QUEIROZ, foi dada aberta a audiência de conciliação designada nestes autos.

Realizado o pregão de estilo e, na condição de Servidor Público – conciliador deste Juízo, certificou-se que compareceu as herdeiras Kainara Stefânia Barreto, Margareth Paiva, acompanhadas do advogado DR.

WILKER CONFESSOR e a herdeira Maria Eduarda da Silva, acompanhada do Dr.

Erivan Santos, OAB/RN 10930.

Também presentes as Dra.

Natália Viana e Rayane Zuila, representantes do herdeiro Albert Valença.

Iniciados os trabalhos, as partes alegaram a impossibilidade de acordo diante da pendência de dívida do falecido com a UNIÃO – ID 131373745.

Os advogados requereram que o Juízo intime a UNIÃO sobre o detalhamento de dívida (data e origem).

A inventariante requereu prazo de 15 dias para tentar/solicitar o primeiro contrato de financiamento do imóvel do falecido.

DELIBERAÇÃO: aguardar 15 dias para manifestação do DR WILKER CONFESSOR sobre contrato do imóvel na CEF.

Após, intimar os demais advogados sobre a manifestação, em 5 dias.

Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência.
15/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:45

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 16/07/2025 15:15 em/para Vara Única da Comarca de Tangará, #Não preenchido#.
16/07/2025 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2025 15:15, Vara Única da Comarca de Tangará.
16/07/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:31

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MARGARETE PAIVA DE MELO em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:45

Expedição de Mandado.
17/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:38

Audiência Conciliação - Justiça Comum redesignada conduzida por 16/07/2025 15:15 em/para Vara Única da Comarca de Tangará, #Não preenchido#.
30/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MARGARETE PAIVA DE MELO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MARGARETE PAIVA DE MELO em 08/04/2025 23:59.
06/04/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:14

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:02

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 15/07/2025 10:20 em/para Vara Única da Comarca de Tangará, #Não preenchido#.
11/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:31

Publicado Intimação em 31/01/2024.
27/11/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
17/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:50

Conclusos para despacho
08/03/2024 01:45

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VALENCIA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:42

Publicado Intimação em 05/12/2023.
07/03/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
07/03/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
07/03/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 19:39

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0800309-48.2021.8.20.5133 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: A.

V.

B., VALDELICE DA SILVA VALENCIA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INVENTARIADO: OTACILIO BARRETO NETO DESPACHO Trata-se de inventário em que foi determinado o cumprimento integral do despacho do id 76511990.

Documento do veículo – id 69650921.

Nomeada inventariante – id 71618316.

Primeiras declarações – id 75083332.

Impugnação as primeiras declarações apresentadas no ID 78501255.

A União requereu a intimação da Fazenda Nacional.

O Banco do Brasil informou saldo de R$30,25, conforme id 97622513.

DECIDO. 1 - Quanto a impugnação, determino a inventariante que em 20 dias, esclareça, sob pena de sua remoção: a) as dimensões do imóvel situado na Rua Zilar de Carvalho, 105, Nova Tangará, bem assim JUNTE aos autos a escritura pública ou certidão de inteiro teor e contrato de financiamento com a CAIXA ECONÔMICA. b) junte cópia do contrato de compra/financiamento do imóvel situado no Loteamento BOSQUE DOS PÁSSAROS e informe quem está pagando as parcelas mensais. 2 - Outrossim, intime-se o herdeiro Albert Valência Barreto para, em 10 dias, juntar provas de que o falecido era o proprietário do veículo e deixou outros valores aplicados em contas bancárias, porquanto é ônus de quem alega provar. 3 – determino a Secretaria que consulte e certifique o andamento do processo 0858677-29.2019.8205001 (exequente é o falecido). 4 - Intime-se a Procuradoria da Fazenda Nacional para manifestar interesse em 5 dias. 5 – proceda-se com a consulta de saldos e veículos do falecido no RENAJUD E SISBAJUD, cujo CPF é 316382014-04.

Com a juntada de documentos, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 dias.

Cumpra-se.

TANGARÁ/RN, data do sistema.

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/01/2024 12:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 03:46

Decorrido prazo de Nathalia Peixoto Araujo do Rego em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0800309-48.2021.8.20.5133 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: A.

V.

B., VALDELICE DA SILVA VALENCIA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INVENTARIADO: OTACILIO BARRETO NETO DESPACHO Trata-se de inventário em que foi determinado o cumprimento integral do despacho do id 76511990.

Documento do veículo – id 69650921.

Nomeada inventariante – id 71618316.

Primeiras declarações – id 75083332.

Impugnação as primeiras declarações apresentadas no ID 78501255.

A União requereu a intimação da Fazenda Nacional.

O Banco do Brasil informou saldo de R$30,25, conforme id 97622513.

DECIDO. 1 - Quanto a impugnação, determino a inventariante que em 20 dias, esclareça, sob pena de sua remoção: a) as dimensões do imóvel situado na Rua Zilar de Carvalho, 105, Nova Tangará, bem assim JUNTE aos autos a escritura pública ou certidão de inteiro teor e contrato de financiamento com a CAIXA ECONÔMICA. b) junte cópia do contrato de compra/financiamento do imóvel situado no Loteamento BOSQUE DOS PÁSSAROS e informe quem está pagando as parcelas mensais. 2 - Outrossim, intime-se o herdeiro Albert Valência Barreto para, em 10 dias, juntar provas de que o falecido era o proprietário do veículo e deixou outros valores aplicados em contas bancárias, porquanto é ônus de quem alega provar. 3 – determino a Secretaria que consulte e certifique o andamento do processo 0858677-29.2019.8205001 (exequente é o falecido). 4 - Intime-se a Procuradoria da Fazenda Nacional para manifestar interesse em 5 dias. 5 – proceda-se com a consulta de saldos e veículos do falecido no RENAJUD E SISBAJUD, cujo CPF é 316382014-04.

Com a juntada de documentos, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 dias.

Cumpra-se.

TANGARÁ/RN, data do sistema.

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/12/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:32

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 02:35

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 02:35

Decorrido prazo de Município de Boa Saúde em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 02:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 02:22

Decorrido prazo de Municipio de Senador Eloi de Souza/RN em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:27

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:25

Expedição de Ofício.
10/03/2023 11:11

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:52

Expedição de Ofício.
10/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:10

Expedição de Ofício.
29/11/2022 18:00

Outras Decisões
17/11/2022 15:13

Conclusos para despacho
09/11/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 03:55

Decorrido prazo de Nathalia Peixoto Araujo do Rego em 26/10/2022 23:59.
19/10/2022 14:16

Decorrido prazo de Nathalia Peixoto Araujo do Rego em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 14:16

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 18/10/2022 23:59.
07/10/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 04:49

Publicado Intimação em 22/09/2022.
22/09/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 04:46

Publicado Intimação em 22/09/2022.
22/09/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 10:51

Conclusos para despacho
11/08/2022 10:09

Expedição de Certidão.
10/02/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 23:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 16:19

Conclusos para despacho
18/11/2021 15:55

Juntada de Certidão
27/10/2021 20:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/10/2021 20:10

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:39

Juntada de documento de comprovação
14/09/2021 07:20

Decorrido prazo de MARGARETE PAIVA DE MELO em 13/09/2021 23:59.
05/09/2021 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2021 09:05

Juntada de Petição de certidão
02/09/2021 13:06

Expedição de Mandado.
01/09/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 10:57

Conclusos para decisão
19/07/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 20:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 10:48

Conclusos para despacho
15/04/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 18:05

Conclusos para despacho
14/04/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

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