05/09/2025 10:37

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 09:08

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806540-70.2024.8.20.5106
22/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:16

Juntada de Petição de comunicações
07/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 14:49

Juntada de diligência
06/12/2024 10:24

Publicado Intimação em 04/12/2023.
06/12/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
21/11/2024 11:20

Expedição de Mandado.
27/08/2024 03:12

Decorrido prazo de ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:25

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:34

Juntada de ato ordinatório
10/05/2024 23:14

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:03

Juntada de Ofício
22/03/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:00

Juntada de termo
19/03/2024 10:30

Expedição de Ofício.
15/03/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/02/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:27

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:22

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:22

Juntada de termo
07/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:50

Juntada de termo
07/02/2024 13:45

Expedição de Ofício.
21/12/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0824853-16.2023.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA JOSE FERNANDES SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES - RN0004234A INVENTARIADO: ANTONIO CARLOS JOFRE BARRETO D E S P A C H O Vistos em correição.

Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documentação que corrobore com o alegado, a qual ateste a sua legitimidade ativa (Escritura Pública de União Estável assinada pelo autor da herança ou Sentença Declaratória de União Estável), visto que a documentação juntada (ID nº 110550836 - fls. 21-22), não atende com as exigências legais.

Intime-se a representante legal da menor impúbere MARIA ALICE SILVA BARRETO para, no referido prazo, habilitar-se ao feito e informar se possui interesse no encargo de inventariante.

Oficie-se o INSS para, no supracitado prazo, informar os dependentes habilitados do falecido Sr.

ANTONIO CARLOS JOFRE BARRETO - CPF n° *59.***.*38-80.

Ante a existência de menor, dê-se vistas ao Ministério Público.

Com ou sem resposta, voltem-me concluso para nomeação de inventariante.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 20 de novembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
30/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:44

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828954-23.2023.8.20.5001

Francisca Henrique da Silva

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Josivaldo de Sousa Soares Carvalho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/04/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0869803-37.2023.8.20.5001

Luciana da Silva

Liftcred Securitizadora de Creditos Fina...

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/11/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0804452-12.2022.8.20.5112

Banco Bradesco S/A.

Sebastiao Agostinho da Silva

Advogado: Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/11/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0802290-37.2023.8.20.5103

Cooperativa de Credito - Sicredi Rio Gra...

Salgado Representacao LTDA

Advogado: Vinicius A. Cavalcanti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/07/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0828610-76.2022.8.20.5001

Luzia Gomes da Silva Santos

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Bruno Santos de Arruda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/05/2022 10:31

Exibir Processo