20/06/2025 08:47

Conclusos para despacho
19/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 20:35

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2025 01:45

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0840986-60.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: ITALLA TACIANY FREITAS DE LIMA COSTA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Para regular prosseguimento do feito, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, anexar aos aos presentes autos, sentença que tenha deferido sua exclusão do rol de exequentes do Cumprimento de Sentença nº 0851498-39.2022.8.20.5001, ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), em trâmite na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, bem como de eventuais outras execuções individuais que estejam tramitando em paralelo.

A parte Exequente deverá juntar aos autos sentença extintiva, comprovando sua exclusão das referidas execuções, como condição para o prosseguimento da presente demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC.

Ademais, esclarecer a que se refere o processo nº 0846782-13.2015.8.20.5001, mencionado na petição id 138095801, e se este mantém relação com a presente execução individual.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 27 de fevereiro de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:41

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2025 23:59.
07/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 19:57

Juntada de Petição de comunicações
09/12/2024 09:38

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:48

Outras Decisões
20/05/2024 12:49

Conclusos para decisão
16/05/2024 19:03

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:33

Juntada de Certidão
05/04/2024 06:44

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:17

Recebidos os autos
04/04/2024 14:17

Juntada de intimação de pauta
31/10/2023 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2023 17:07

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:26

Conclusos para despacho
31/10/2023 03:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 05:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 07:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
24/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:14

Juntada de Petição de apelação
27/07/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/07/2023 12:48

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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