TJRN - 0817888-46.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2024 07:25
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 11:50
Recebidos os autos
-
22/03/2024 11:50
Juntada de intimação de pauta
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817888-46.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/01 a 05/02/24.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 30 de novembro de 2023. -
17/11/2023 09:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/11/2023 06:55
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 06:55
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 06:55
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 06:55
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 06:55
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.
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17/10/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 13:33
Juntada de ato ordinatório
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16/10/2023 22:52
Juntada de Petição de recurso inominado
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12/10/2023 05:47
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 05:47
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023 23:59.
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18/09/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 14:53
Julgado improcedente o pedido
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24/07/2023 10:37
Conclusos para julgamento
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30/06/2023 00:34
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:23
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/06/2023 23:59.
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21/05/2023 16:02
Juntada de Petição de alegações finais
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19/05/2023 16:28
Juntada de Petição de contestação
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08/05/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2023 19:43
Conclusos para despacho
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05/04/2023 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
17/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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