TJRN - 0816137-24.2023.8.20.5001

19/08/2025 05:23

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

07/08/2025 06:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/08/2025 23:59.

06/08/2025 21:21

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

22/07/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025 00:15

Embargos de Declaração Acolhidos

09/07/2025 13:11

Conclusos para decisão

08/07/2025 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado

02/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE HOLANDA ANGELIM NOGUEIRA em 01/07/2025 23:59.

13/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 16:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

02/06/2025 08:52

Conclusos para despacho

28/05/2025 21:11

Juntada de Petição de outros documentos

02/04/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 20:28

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 07:47

Conclusos para despacho

05/02/2025 07:47

Processo Reativado

04/02/2025 20:17

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2025 15:30

Arquivado Definitivamente

24/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2025 16:54

Determinado o arquivamento

10/01/2025 14:36

Conclusos para despacho

06/12/2024 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 05/12/2024 23:59.

01/11/2024 19:28

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024 16:47

Juntada de diligência

04/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 08:12

Expedição de Mandado.

01/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 11:17

Processo Reativado

27/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 13:05

Conclusos para decisão

28/05/2024 15:02

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2024 14:46

Arquivado Definitivamente

08/05/2024 18:53

Determinado o arquivamento

24/03/2024 07:20

Conclusos para despacho

21/03/2024 10:51

Recebidos os autos

21/03/2024 10:51

Juntada de intimação de pauta

14/11/2023 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2023 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado

07/10/2023 06:18

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE HOLANDA ANGELIM NOGUEIRA em 06/10/2023 23:59.

19/09/2023 00:22

Juntada de Petição de recurso inominado

11/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 18:19

Julgado procedente o pedido

24/07/2023 09:56

Conclusos para julgamento

28/06/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/03/2023 15:57

Conclusos para decisão

29/03/2023 15:57

Distribuído por sorteio