29/07/2025 09:36

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:17

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 23:14

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:29

Nomeado perito
26/11/2024 06:44

Publicado Intimação em 05/12/2023.
26/11/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
23/02/2024 23:26

Conclusos para julgamento
23/02/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0875801-20.2022.8.20.5001 - DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE NATAL POLO PASSIVO: DELSON ELIAS BARBOSA e outros DESPACHO.

Abrir vista dos autos ao Ministério Público, por 30 (trinta) dias, para intervenção como fiscal da ordem jurídica, a teor do que preconiza o art. 178, caput, do Estatuto Processual Civil, retornando os autos conclusos em seguida.

Publicar.

Cumprir.

Natal/RN, 1 de dezembro de 2023.

Juiz de Direito conforme assinatura digital
01/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:45

Conclusos para despacho
26/04/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:14

Decorrido prazo de terceiros interessados em 27/01/2023.
27/01/2023 02:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/01/2023 23:59.
18/12/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2022 18:07

Juntada de Petição de diligência
08/12/2022 12:36

Juntada de Petição de contestação
20/11/2022 08:28

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:50

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 18:57

Juntada de ato ordinatório
03/11/2022 12:49

Publicado Citação em 03/11/2022.
03/11/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:17

Expedição de Mandado.
01/11/2022 08:17

Expedição de Mandado.
27/10/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 11:05

Expedição de Certidão.
06/10/2022 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 10:41

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 09:32

Expedição de Mandado.
28/09/2022 06:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:05

Outras Decisões
15/09/2022 14:17

Conclusos para decisão
15/09/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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