09/09/2025 00:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:28

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 08/09/2025 23:59.
27/08/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 03:19

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:15

Juntada de petição
12/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:35

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:05

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 04:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:21

Decorrido prazo de NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:34

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 30/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:39

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:18

Juntada de Certidão
08/08/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:18

Outras Decisões
22/07/2024 11:29

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:08

Decorrido prazo de NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:47

Decorrido prazo de NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:58

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.
15/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
15/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
13/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 05:15

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809713-39.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: ALLIS CHALMERS NOGUEIRA DO VALE Advogado: Advogado do(a) AUTOR: NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA - RN9082 Parte Ré: REU: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Advogado: Advogados do(a) REU: IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho sob ID. 111352028, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do Sr.

Adolpho Pedro de Melo Medeiros - *08.***.*06-10, para atuar como perito na presente demanda e indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, ficando, ainda, intimadas para se manifestarem sobre o requerimento de majoração sob ID. 115505549.

Mossoró/RN, 21 de fevereiro de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0.
21/02/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 07:10

Juntada de ato ordinatório
21/02/2024 07:04

Juntada de termo
16/02/2024 06:26

Decorrido prazo de NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:26

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:50

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:45

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:33

Expedição de Ofício.
17/01/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:23

Conclusos para despacho
25/11/2023 02:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:31

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
24/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
24/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
24/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro PROCESSO Nº: 0809713-39.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ALLIS CHALMERS NOGUEIRA DO VALE ADVOGADO: NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA - OAB/RN 9.082 REU: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ - OAB/RN 1507-A DESPACHO À secretaria unificada cível, a fim de que certifique à tempestividade/intempestividade da contestação colacionada aos autos pela parte demandada de ID nº 105067419.

Após, proceda o cumprimento das intimações abaixo determinadas: 1- Com fundamento nos arts. 6º e 10, do atual Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como, aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3- Com relação às questões controversas remanescentes, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância e pertinência. 4-Advirtam-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5- Por sua vez, as questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 7- Intimem-se.

Cumpra-se MOSSORÓ/RN, 12 de outubro de 2023.

CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:24

Conclusos para despacho
10/10/2023 08:24

Expedição de Certidão.
03/09/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:10

Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:18

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 13:10

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2023 13:08

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 08:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2023 08:34

Audiência conciliação realizada para 24/07/2023 08:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
24/07/2023 08:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 08:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
21/07/2023 15:46

Juntada de Petição de procuração
22/06/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 09:51

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 16:28

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809713-39.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: ALLIS CHALMERS NOGUEIRA DO VALE Advogada: NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA - OAB/RN 9082 Parte ré: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A DESPACHO 1- DEFIRO o pleito de gratuidade judiciária, ante a documentação acostada nos autos, nos termos do art. 98 do CPC/2015. 2-CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015. 3- Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021. 4- Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital. 5- Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022. 6- Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “Juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo Juízo. 7- Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 1 de junho de 2023 CARLA VIRGÍNIA PORTELA DA SILVA ARAÚJO Juíza de Direito
12/06/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 09:17

Expedição de Mandado.
12/06/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 07:55

Audiência conciliação designada para 24/07/2023 08:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
12/06/2023 07:02

Recebidos os autos.
12/06/2023 07:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
12/06/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:45

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 23:32

Conclusos para despacho
17/05/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Declaração de União Estável • Arquivo

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