TJRN - 0100035-34.2017.8.20.0003

22/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 22/10/2024

16/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917092/2024

16/10/2024 18:38

Protocolizada Petição 917092/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024 18:00

Não conhecido o recurso de MARTHA RENATTA BORSATTO MESSIAS MIRANDA

24/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/09/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 840553/2024

24/09/2024 16:59

Protocolizada Petição 840553/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

23/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2024 13:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/09/2024 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/09/2024 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE