20/05/2024 13:44

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:35

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:35

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:17

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:33

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/03/2024 14:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/02/2024 08:17

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:16

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:36

Conclusos para julgamento
31/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:45

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:28

Audiência instrução e julgamento realizada para 25/01/2024 10:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
25/01/2024 13:28

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 10:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
25/01/2024 11:19

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 08:54

Juntada de diligência
24/01/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 10:32

Juntada de diligência
19/01/2024 07:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 07:08

Juntada de diligência
18/01/2024 08:35

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:58

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 00:47

Juntada de diligência
19/12/2023 10:33

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 10:23

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 10:17

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:48

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MASSUD SELFES DE MENDONCA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 08:48

Decorrido prazo de ADRIANO ROCHA DE REZENDE em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:26

Decorrido prazo de THALES DE LIMA GOES FILHO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:26

Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE MEDEIROS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:26

Decorrido prazo de MAGNA MARTINS DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:26

Decorrido prazo de THALES DE LIMA GOES FILHO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:26

Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE MEDEIROS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:26

Decorrido prazo de MAGNA MARTINS DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0100468-45.2017.8.20.0130 Ação: [Roubo] Réu: , LUCAS EDUARDO DE LIMA CABRAL CPF: *16.***.*88-57, ALEXSANDRO ALVES FREIRE CPF: *86.***.*54-11, KLEYTON RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA CPF: *05.***.*11-40 Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, art. 2º e 4°, do Provimento n°12-CJ/TJRN, de 04/07/2005 e em cumprimento a Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ de 22/06/20, art.12, II.

Tendo em vista que os réus declararam que não tem condições de constituir advogado, conforme ID 111580372 e 111667047, faço vistas dos autos à Defensoria Pública, afim de intimá-la para comparecer a audiência aprazada para o dia 25/01/2024, às 10h00min.

Manoel Sena de Lemos Auxiliar de secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/12/2023 21:57

Expedição de Mandado.
16/12/2023 21:51

Expedição de Mandado.
15/12/2023 14:11

Expedição de Ofício.
15/12/2023 13:54

Expedição de Mandado.
15/12/2023 13:54

Expedição de Mandado.
15/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:01

Juntada de Certidão
05/12/2023 20:42

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0100468-45.2017.8.20.0130 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO JOSÉ DE MIPIBU REU: LUCAS EDUARDO DE LIMA CABRAL, ALEXSANDRO ALVES FREIRE, KLEYTON RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual em face de KLEYTON RODRIGO DE OLIVEIRA, LUCAS EDUARDO DE LIMA CABRAL E ALEXSANDRO ALVES FREIRE, devidamente qualificados, pela suposta prática de crime definido no art. 157, 2º, I, II do CP.

Sendo assim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de janeiro de 2014, às 10h00min, a qual será realizada através da plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em modalidade híbrida, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes e interrogado(s) o(s) Acusados (s).

Para assegurar o cumprimento das exigências legais e a condução do ato, deverá a Secretaria Judiciária, de tudo certificando nos autos: 1 – Intimar o(s) Acusado(s), Advogado(s) e o Ministério Público, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para que tenham ciência da presente designação, devendo a Secretaria remeter o link da reunião virtual para o contato das partes (e-mail ou telefone) no dia designado para audiência; 2 – Em se tratando de réu preso, providenciar o prévio agendamento da videoconferência com o estabelecimento prisional, informando-lhes link de acesso, data e horário, especialmente para que seja assegurado ao(s) acusado(s) também o direito de audiência prévia com seu(s) defensor(es); 3 – Expedir mandados de intimação para que seja diligenciada, junto às testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, a informação acerca da possibilidade de a testemunha comparecer ao ato de forma virtual, indagando-a se possui computador/notebook/smartphone com internet, que assegure a sua presença na reunião virtual, oportunidade em que deverá colher, desde já, contato telefônico para o qual será direcionado o link de acesso (de preferência, número de whatsapp), a fim de que seja providenciado o contato e seja dado o suporte necessário para que as testemunhas consigam acessar a sala de videoconferência. 4 – Os participantes deverão ingressar no ambiente virtual portando um documento de identidade com foto. 5 – Caberão ao (s) ofendido (s), tão logo recebam a intimação, informar se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor ou sério constrangimento, a fim de que possa (m) ser ouvido (s) na forma do art. 217 do CPP. 6 – Antes do início da audiência, deverá o servidor responsável por sua organização proceder na forma prevista no art. 11 da Resolução n. 329/2020 do CNJ.

Além disso, deverá ser certificada nos autos a (im)possibilidade de participação das partes e testemunhas na audiência por videoconferência, e, sendo o caso negativo, adverti-las, já no ato de intimação, de que deverão, na referida data e horário designados, comparecer ao prédio do fórum para que sejam colhidos seus depoimentos durante a reunião virtual, em sala específica para esta finalidade.

Ressalte-se que deverão os mandados ser cumpridos, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles urgentes que demandem cumprimento presencial e imediato.

Nos mandados, ofícios, e todos os atos de intimação deverão constar o link de acesso à sala virtual da audiência, bem assim, o telefone de contato e whatsapp deste cartório, além do e-mail institucional da Unidade Judiciária e cópia do manual de acesso à reunião para partes e testemunhas, que segue anexo a este despacho.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se seguidamente.

Ciência ao Ministério Público.

São José de Mipibu/RN, data de registro do sistema.

TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)
01/12/2023 17:55

Audiência instrução e julgamento designada para 25/01/2024 10:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
01/12/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:05

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:34

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:35

Conclusos para despacho
31/10/2023 08:12

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:29

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:01

Desentranhado o documento
29/09/2023 11:01

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 10:59

Juntada de Certidão
14/09/2023 09:41

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:27

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:08

Juntada de Certidão
20/07/2023 08:09

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:20

Juntada de Certidão
26/05/2023 08:46

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:01

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:56

Juntada de Certidão
13/04/2023 09:39

Juntada de Certidão
21/03/2023 09:30

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:13

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:38

Juntada de Certidão
18/01/2023 08:42

Juntada de Certidão
18/01/2023 08:40

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:55

Juntada de Certidão
19/10/2022 08:17

Juntada de Certidão
19/09/2022 08:59

Juntada de Certidão
19/09/2022 08:57

Juntada de Certidão
18/08/2022 08:58

Juntada de Certidão
15/07/2022 08:26

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:08

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:51

Juntada de Certidão
30/05/2022 12:07

Digitalizado PJE
30/05/2022 12:03

Recebidos os autos
16/02/2022 05:35

Remessa para Setor de Digitalização PJE
16/02/2022 05:29

Recebimento
16/02/2022 04:42

Remessa para Setor de Digitalização PJE
14/02/2022 02:15

Certidão expedida/exarada
19/01/2022 08:21

Certidão expedida/exarada
17/12/2021 12:24

Certidão expedida/exarada
16/12/2021 08:31

Certidão expedida/exarada
18/11/2021 08:26

Certidão expedida/exarada
06/11/2021 11:48

Juntada de AR
20/09/2021 08:47

Certidão expedida/exarada
20/09/2021 08:45

Certidão expedida/exarada
13/07/2021 12:51

Certidão expedida/exarada
12/07/2021 12:26

Certidão expedida/exarada
14/06/2021 09:13

Certidão expedida/exarada
11/03/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 10:25

Audiência
19/02/2021 07:56

Certidão expedida/exarada
22/01/2021 11:27

Certidão expedida/exarada
13/01/2021 08:14

Certidão expedida/exarada
13/01/2021 08:11

Certidão expedida/exarada
18/12/2020 11:27

Certidão expedida/exarada
15/12/2020 12:39

Certidão expedida/exarada
20/11/2020 12:07

Certidão expedida/exarada
16/11/2020 08:57

Certidão expedida/exarada
09/11/2020 12:44

Certidão expedida/exarada
27/10/2020 11:27

Certidão expedida/exarada
19/10/2020 08:39

Certidão expedida/exarada
16/10/2020 10:13

Relação encaminhada ao DJE
16/10/2020 10:08

Juntada de Parecer Ministerial
31/08/2020 05:44

Juntada de carta precatória
18/03/2020 08:55

Certidão expedida/exarada
18/03/2020 08:05

Certidão expedida/exarada
19/02/2020 08:46

Certidão expedida/exarada
18/02/2020 09:17

Petição
18/02/2020 08:13

Certidão expedida/exarada
17/02/2020 01:19

Certidão expedida/exarada
22/01/2020 12:54

Certidão expedida/exarada
20/01/2020 02:07

Certidão expedida/exarada
17/01/2020 08:27

Certidão expedida/exarada
07/01/2020 10:46

Certidão expedida/exarada
17/12/2019 08:50

Certidão expedida/exarada
13/12/2019 10:27

Certidão expedida/exarada
11/12/2019 08:10

Juntada de Ofício
28/11/2019 11:47

Certidão expedida/exarada
19/11/2019 08:39

Certidão expedida/exarada
14/11/2019 09:57

Certidão expedida/exarada
29/10/2019 01:53

Certidão expedida/exarada
18/10/2019 08:41

Certidão expedida/exarada
15/10/2019 08:54

Certidão expedida/exarada
24/09/2019 11:36

Certidão expedida/exarada
24/09/2019 08:10

Certidão expedida/exarada
18/09/2019 02:08

Certidão expedida/exarada
22/08/2019 11:46

Certidão expedida/exarada
20/08/2019 08:21

Certidão expedida/exarada
16/08/2019 08:25

Certidão expedida/exarada
23/07/2019 01:21

Certidão expedida/exarada
22/07/2019 10:12

Certidão expedida/exarada
18/07/2019 11:44

Certidão expedida/exarada
19/06/2019 08:06

Certidão expedida/exarada
18/06/2019 10:59

Certidão expedida/exarada
18/06/2019 09:29

Certidão expedida/exarada
20/05/2019 09:59

Certidão expedida/exarada
20/05/2019 02:12

Certidão expedida/exarada
15/05/2019 10:07

Certidão expedida/exarada
22/04/2019 11:28

Certidão expedida/exarada
16/04/2019 10:45

Certidão expedida/exarada
09/04/2019 08:11

Certidão expedida/exarada
18/03/2019 12:12

Certidão expedida/exarada
18/03/2019 09:43

Certidão expedida/exarada
18/03/2019 08:34

Certidão expedida/exarada
20/02/2019 07:34

Certidão expedida/exarada
15/02/2019 12:20

Certidão expedida/exarada
12/02/2019 08:18

Certidão expedida/exarada
17/01/2019 08:33

Certidão expedida/exarada
16/01/2019 07:54

Certidão expedida/exarada
07/01/2019 11:37

Certidão expedida/exarada
18/12/2018 08:04

Certidão expedida/exarada
17/12/2018 08:12

Certidão expedida/exarada
22/11/2018 10:08

Certidão expedida/exarada
19/11/2018 10:17

Certidão expedida/exarada
14/11/2018 08:12

Certidão expedida/exarada
22/10/2018 08:16

Certidão expedida/exarada
18/10/2018 09:02

Certidão expedida/exarada
16/10/2018 08:24

Certidão expedida/exarada
19/09/2018 11:00

Certidão expedida/exarada
18/09/2018 11:21

Certidão expedida/exarada
14/09/2018 08:58

Certidão expedida/exarada
20/08/2018 09:21

Certidão expedida/exarada
16/08/2018 10:14

Certidão expedida/exarada
16/08/2018 10:11

Certidão expedida/exarada
15/08/2018 09:33

Certidão expedida/exarada
19/07/2018 08:52

Certidão expedida/exarada
17/07/2018 09:05

Certidão expedida/exarada
16/07/2018 10:44

Certidão expedida/exarada
25/06/2018 07:54

Certidão expedida/exarada
19/06/2018 11:11

Certidão expedida/exarada
19/06/2018 07:49

Certidão expedida/exarada
18/05/2018 08:18

Certidão expedida/exarada
15/05/2018 07:50

Certidão expedida/exarada
09/05/2018 10:26

Certidão expedida/exarada
08/05/2018 11:01

Juntada de carta precatória
20/04/2018 08:06

Certidão expedida/exarada
12/04/2018 10:20

Certidão expedida/exarada
09/04/2018 09:35

Certidão expedida/exarada
20/03/2018 08:46

Certidão expedida/exarada
13/03/2018 10:33

Certidão expedida/exarada
06/03/2018 11:17

Certidão expedida/exarada
01/03/2018 12:46

Expedição de alvará
01/03/2018 12:07

Decisão Proferida
01/03/2018 12:03

Mero expediente
01/03/2018 10:02

Expedição de ofício
01/03/2018 08:49

Certidão expedida/exarada
20/02/2018 11:14

Certidão de Oficial Expedida
20/02/2018 09:39

Certidão expedida/exarada
19/02/2018 04:20

Relação encaminhada ao DJE
09/02/2018 10:07

Certidão expedida/exarada
01/02/2018 09:42

Expedição de termo
01/02/2018 09:41

Expedição de termo
31/01/2018 12:05

Expedição de ofício
31/01/2018 12:01

Expedição de Mandado
31/01/2018 11:54

Audiência
31/01/2018 09:34

Petição
31/01/2018 09:34

Juntada de Resposta à Acusação
26/01/2018 11:03

Juntada de Resposta à Acusação
17/01/2018 08:27

Certidão expedida/exarada
15/01/2018 11:57

Certidão expedida/exarada
08/01/2018 10:39

Expedição de ofício
08/01/2018 10:17

Juntada de Resposta à Acusação
20/12/2017 09:22

Certidão expedida/exarada
19/12/2017 11:26

Recebimento
19/12/2017 11:26

Recebimento
14/12/2017 09:00

Certidão expedida/exarada
30/11/2017 09:14

Remetidos os Autos ao Advogado
22/11/2017 09:17

Relação encaminhada ao DJE
21/11/2017 10:04

Concluso para decisão
21/11/2017 10:03

Juntada de Parecer Ministerial
21/11/2017 05:00

Recebimento
21/11/2017 05:00

Recebimento
21/11/2017 02:12

Decisão Proferida
20/11/2017 09:06

Certidão expedida/exarada
17/11/2017 11:43

Certidão expedida/exarada
25/10/2017 03:15

Recebimento
25/10/2017 03:15

Recebimento
23/10/2017 11:11

Remetidos os Autos ao Promotor
18/10/2017 08:18

Certidão expedida/exarada
18/10/2017 08:17

Certidão expedida/exarada
10/10/2017 01:54

Petição
27/09/2017 12:45

Recebimento
20/09/2017 08:07

Certidão expedida/exarada
19/09/2017 09:44

Certidão expedida/exarada
18/08/2017 10:16

Certidão expedida/exarada
17/08/2017 08:11

Certidão expedida/exarada
09/08/2017 09:57

Remetidos os Autos ao Advogado
24/07/2017 10:04

Juntada de Ofício
19/07/2017 08:34

Certidão expedida/exarada
17/07/2017 09:16

Certidão expedida/exarada
14/07/2017 11:26

Expedição de ofício
14/07/2017 01:02

Juntada de carta precatória
12/07/2017 12:26

Recebimento
21/06/2017 12:12

Remetidos os Autos ao Advogado
21/06/2017 12:09

Petição
14/06/2017 09:38

Certidão expedida/exarada
14/06/2017 08:51

Certidão expedida/exarada
15/05/2017 09:06

Certidão expedida/exarada
10/05/2017 08:42

Certidão expedida/exarada
03/05/2017 02:13

Expedição de Carta precatória
03/05/2017 02:07

Expedição de Carta precatória
02/05/2017 05:06

Denúncia
02/05/2017 05:01

Certidão expedida/exarada
02/05/2017 04:54

Mudança de Classe Processual
28/04/2017 01:31

Recebimento
27/04/2017 12:51

Remetidos os Autos ao Promotor
27/04/2017 08:55

Inquérito com Tramitação direta no MP
24/04/2017 11:03

Certidão expedida/exarada
24/04/2017 08:23

Relação encaminhada ao DJE
24/04/2017 02:13

Certidão expedida/exarada
18/04/2017 02:36

Expedição de alvará
18/04/2017 02:33

Expedição de alvará
18/04/2017 02:01

Preventiva
11/04/2017 03:46

Petição
07/04/2017 04:22

Petição
05/04/2017 09:27

Relação encaminhada ao DJE
05/04/2017 09:25

Petição
05/04/2017 01:08

Certidão expedida/exarada
05/04/2017 01:06

Mudança de Classe Processual
04/04/2017 11:29

Decisão Proferida
03/04/2017 02:03

Recebimento
31/03/2017 12:02

Remetidos os Autos ao Promotor
31/03/2017 11:55

Decisão Proferida
30/03/2017 05:41

Juntada de Revogação de Prisão
30/03/2017 05:41

Juntada de Parecer Ministerial
30/03/2017 05:00

Recebimento
29/03/2017 12:11

Remetidos os Autos ao Promotor
29/03/2017 11:22

Petição
28/03/2017 05:34

Expedição de Mandado
28/03/2017 05:33

Expedição de Mandado
28/03/2017 05:28

Expedição de Mandado
28/03/2017 01:26

Decisão Proferida
27/03/2017 05:28

Certidão expedida/exarada
27/03/2017 05:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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