01/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIO MATOS JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIO MATOS JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
30/04/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 04:08

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0868709-54.2023.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAMYRIS RODRIGUES DE OLIVEIRA BEZERRA REUS: RT BEZERRA LTDA - ME, RICARDO CARVALHO DE SOUSA BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XVIII1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), para que se manifeste(m) sobre o(s) documento(s) juntado(s) aos autos: respostas dos ofícios solicitados no ID nº 131677251 (ID nº 139607089, 139016150, 138865599), no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito (CPC, art. 437, § 1º).

Natal-RN, 1 de abril de 2025.

PATRICIA HELENA DA CUNHA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ XVIII - constatado que qualquer das partes, durante o trâmite do processo, fez a juntada de documento aos autos, o servidor intimará a parte contrária, na pessoa do advogado, para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).
01/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:34

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:32

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:30

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2024 02:18

Publicado Intimação em 11/12/2023.
07/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
02/12/2024 11:54

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:44

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIZ EPELBAUM em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:00

Publicado Intimação em 28/02/2024.
27/11/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/11/2024 08:41

Expedição de Ofício.
25/11/2024 08:36

Expedição de Ofício.
25/11/2024 08:30

Expedição de Ofício.
20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIO MATOS JUNIOR em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:28

Outras Decisões
23/09/2024 08:42

Conclusos para decisão
23/09/2024 08:41

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2024 10:23

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada para 19/09/2024 13:40 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
20/09/2024 10:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 13:40, 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
08/07/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:33

Juntada de ato ordinatório
08/07/2024 10:32

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 19/09/2024 13:40 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
04/07/2024 11:58

Recebidos os autos.
04/07/2024 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Natal
04/07/2024 11:57

Apensado ao processo 0843306-83.2023.8.20.5001
01/07/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 03:14

Decorrido prazo de LUIZ EPELBAUM em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:06

Decorrido prazo de LUIZ EPELBAUM em 06/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:04

Decorrido prazo de MARIO MATOS JUNIOR em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIO MATOS JUNIOR em 26/04/2024 23:59.
17/04/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:44

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:52

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
02/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIO MATOS JUNIOR em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:24

Outras Decisões
26/03/2024 12:14

Decorrido prazo de MARIO MATOS JUNIOR em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 20:39

Conclusos para despacho
25/03/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.

VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 Processo: 0868709-54.2023.8.20.5001 AUTOR: TAMYRIS RODRIGUES DE OLIVEIRA BEZERRA REU: RT BEZERRA LTDA - ME, RICARDO CARVALHO DE SOUSA BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO do(a) autor(a), por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a contestação juntada aos autos (ID 115763371), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe permitida a produção de prova.

Natal/RN, 26 de fevereiro de 2024.

JOAO MARIA DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
26/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 15:35

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2024 15:35

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:21

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2024 15:21

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:59

Decorrido prazo de MARIO MATOS JUNIOR em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 08:43

Decorrido prazo de MARIO MATOS JUNIOR em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:54

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 11:02

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2023 10:15

Conclusos para decisão
12/12/2023 18:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0868709-54.2023.8.20.5001 Parte Autora: TAMYRIS RODRIGUES DE OLIVEIRA BEZERRA Parte Ré: RT BEZERRA LTDA - ME e outros DESPACHO O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso em exame, a autora é empresária, residindo em área de grande especulação imobiliária, estando assistida por advogado particular.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar em 15 (quinze) dias: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. e) outros documentos que demonstrem sua situação financeira; Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais.

Intime-se a parte autora pelo sistema nos termos da Lei n.º 11.419/2006.

Decorrido o prazo, tragam-me conclusos para decidir sobre o deferimento ou não do pedido de justiça gratuita.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/12/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 19:52

Conclusos para despacho
28/11/2023 19:14

Juntada de Petição de petição incidental
28/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:11

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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