TJRN - 0801737-51.2023.8.20.5600

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

74ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALMINO AFONSO/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA DA SILVA

CPF *34.***.*74-46

Advogados

ANTONIO CARLOS DANTAS

OAB: 16836/RN

CPF *55.***.*10-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA ALMINO AFONSO

MPRN - PROMOTORIA PATU

74ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALMINO AFONSO/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 13:39

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 13:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/01/2025 13:27

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 13:06

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 13:46

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 13:46

    Juntada de intimação

  • 06/03/2024 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/03/2024 14:22

    Juntada de termo

  • 05/03/2024 21:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/02/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 09:35

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 09:35

    Juntada de despacho

  • 04/12/2023 22:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/12/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 07:50

    Juntada de Ofício

  • 28/10/2023 03:16

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 21:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/10/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 14:37

    Juntada de diligência

  • 05/10/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 12:32

    Julgado procedente o pedido

  • 03/08/2023 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 13:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/08/2023 13:44

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 12:35

    Audiência instrução e julgamento realizada para 03/08/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Almino Afonso.

  • 03/08/2023 12:35

    Revogada a Prisão

  • 03/08/2023 12:35

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 08:30, Vara Única da Comarca de Almino Afonso.

  • 03/08/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 07:23

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 12:10

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS em 24/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 21:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/07/2023 21:27

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 21:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 21:20

    Juntada de intimação

  • 18/07/2023 21:15

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 03/08/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Almino Afonso.

  • 18/07/2023 21:09

    Audiência instrução e julgamento designada para 03/08/2023 00:30 Vara Única da Comarca de Almino Afonso.

  • 17/07/2023 17:08

    Outras Decisões

  • 17/07/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2023 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 10:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 12:00

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/07/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 11:24

    Recebida a denúncia contra José Maria da Silva

  • 03/07/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 15:12

    Juntada de Petição de notícia de fato

  • 13/06/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:50

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/06/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 14:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/06/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 06:19

    Decorrido prazo de Delegacia de Almino Afonso/RN em 29/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 17:36

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 03:53

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 06/05/2023 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 05/05/2023 17:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/05/2023 11:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/05/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 10:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/05/2023 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 16:46

    Audiência de custódia realizada para 03/05/2023 16:00 Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.

  • 03/05/2023 16:46

    Concedida a prisão domiciliar

  • 03/05/2023 16:46

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/05/2023 16:46

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 16:00, Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.

  • 03/05/2023 15:20

    Audiência de custódia designada para 03/05/2023 16:00 Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.

  • 03/05/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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