STF - 0919978-69.2022.8.20.5001

25/04/2025 04:33

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/04/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 24/04/2025

24/04/2025 20:29

Despacho

15/04/2025 16:34

Conclusos à Presidência

15/04/2025 10:35

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

15/04/2025 10:35

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 51013 Data: 15/04/2025, às 10:35:10

09/02/2025 10:50

Processo recebido na origem - TJRN - 1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL

31/01/2025 21:04

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

30/01/2025 00:27

Autos disponibilizados à origem

21/01/2025 05:35

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

21/01/2025 04:10

Publicação, DJE - Divulgado em 20/01/2025

20/01/2025 15:25

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 523/2025 - TJRN - 1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL

20/01/2025 15:25

Determino a baixa dos autos - remessa indevida

09/01/2025 21:22

Registrado à Presidência

09/01/2025 21:22

Conclusos à Presidência

07/01/2025 17:09

Autuado

06/01/2025 09:58

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.