TJRN - 0816463-81.2023.8.20.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 07:46
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2025 07:46
Transitado em Julgado em 08/01/2025
-
08/01/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 09:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/12/2024 07:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/12/2024 08:07
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 12:59
Conclusos para decisão
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19/11/2024 10:46
Decorrido prazo de JOAO DAVID DAMASCENO em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 10:15
Decorrido prazo de JOAO DAVID DAMASCENO em 18/11/2024 23:59.
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08/11/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 07:34
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 14:13
Recebidos os autos
-
22/10/2024 08:44
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
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22/10/2024 04:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 04:25
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 01:51
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 01:51
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 21/10/2024 23:59.
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13/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 13:41
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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13/08/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 08:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 08:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 12/08/2024 23:59.
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03/08/2024 02:23
Decorrido prazo de JOAO DAVID DAMASCENO em 02/08/2024 23:59.
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26/07/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 11:32
Juntada de ato ordinatório
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16/07/2024 14:17
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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16/07/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 05:34
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 05:33
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 05:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 15/07/2024 23:59.
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09/07/2024 04:53
Decorrido prazo de JOAO DAVID DAMASCENO em 08/07/2024 23:59.
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23/06/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 13:49
Outras Decisões
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06/06/2024 13:04
Conclusos para despacho
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06/06/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 14:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/04/2024 07:29
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 11:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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05/04/2024 11:13
Conclusos para despacho
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05/04/2024 10:01
Recebidos os autos
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05/04/2024 10:01
Juntada de intimação de pauta
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15/08/2023 16:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/08/2023 07:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2023 23:59.
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28/07/2023 11:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/07/2023 17:16
Juntada de Petição de recurso inominado
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18/07/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2023 06:48
Julgado procedente o pedido
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31/05/2023 13:28
Conclusos para julgamento
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24/05/2023 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 23/05/2023 23:59.
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18/04/2023 14:21
Juntada de Petição de alegações finais
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10/04/2023 11:42
Juntada de Petição de contestação
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31/03/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 09:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
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30/03/2023 16:40
Conclusos para decisão
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30/03/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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