13/09/2025 08:13

Conclusos para despacho
28/08/2025 00:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MATIAS DE LIMA em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo: 0815982-55.2022.8.20.5001 Autor(a): CARLOS ALEXANDRE MATIAS DE LIMA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas no Art. 78 do Provimento n.º 154 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: - Procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial.

Natal, 5 de agosto de 2025 PHILIPPE NERY DOS SANTOS PRIMO SARAIVA Chefe de Secretaria
05/08/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:53

Juntada de ato ordinatório
05/08/2025 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
05/08/2025 08:50

Juntada de cálculo
08/08/2024 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2024 04:36

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MATIAS DE LIMA em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:47

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:48

Juntada de petição
09/07/2024 07:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/07/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2024 00:52

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MATIAS DE LIMA em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 07:23

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:36

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:32

Juntada de petição
03/05/2024 12:31

Juntada de petição
19/04/2024 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:17

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:15

Recebidos os autos
10/04/2024 10:15

Juntada de intimação de pauta
15/05/2023 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2023 16:32

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2023 16:32

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MATIAS DE LIMA em 04/05/2023 23:59.
12/04/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 11:05

Juntada de ato ordinatório
04/04/2023 06:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2023 23:59.
20/03/2023 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado
09/03/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:52

Outras Decisões
15/02/2023 10:31

Conclusos para decisão
15/02/2023 10:27

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2023 10:27

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MATIAS DE LIMA em 03/02/2023 23:59.
16/01/2023 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 19:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/09/2022.
07/10/2022 13:06

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MATIAS DE LIMA em 04/10/2022 23:59.
28/09/2022 07:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 10:37

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2022 23:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 09:33

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2022 15:32

Conclusos para julgamento
22/06/2022 01:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/06/2022 23:59.
31/05/2022 08:23

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MATIAS DE LIMA em 30/05/2022 23:59.
18/05/2022 14:07

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 12:59

Juntada de Petição de contestação
04/04/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:39

Conclusos para despacho
23/03/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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