09/09/2025 13:05

Conclusos para decisão
09/09/2025 00:38

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:38

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE ARAUJO MEDEIROS em 08/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:49

Publicado Intimação em 25/08/2025.
27/08/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0800585-85.2022.8.20.5152 AUTOR(A): SANDRA MARIA DE ARAUJO MEDEIROS RÉU: MUNICIPIO DE IPUEIRA DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a parte exequente, embora intimada, ainda não apresentou manifestação acerca do cumprimento da obrigação de fazer, consoante determinado no despacho de ID 151218786.

Diante do exposto, renovo a intimação para que o exequente se manifeste sobre a resposta do ente público e, na hipótese de satisfação da obrigação de fazer, apresente requerimento de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento.

Após, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:50

Conclusos para decisão
14/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
14/06/2025 00:18

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE ARAUJO MEDEIROS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0800585-85.2022.8.20.5152 AUTOR(A): SANDRA MARIA DE ARAUJO MEDEIROS RÉU: MUNICIPIO DE IPUEIRA DESPACHO Considerando a petição retro (ID 143273349), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a resposta do ente público e, na hipótese de satisfação da obrigação de fazer, apresente requerimento de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 08:38

Conclusos para decisão
22/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:20

Outras Decisões
16/10/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:44

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 22/08/2024 23:59.
01/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2024 17:03

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2024 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:41

Recebidos os autos
25/04/2024 11:41

Juntada de intimação de pauta
13/09/2023 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:22

Outras Decisões
06/07/2023 21:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/06/2023 11:26

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:25

Juntada de Certidão
20/06/2023 19:00

Juntada de Petição de recurso inominado
18/05/2023 03:42

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE ARAUJO MEDEIROS em 17/05/2023 23:59.
28/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:57

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 10:58

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:01

Decorrido prazo de Marcio Grey Guerra de Souza em 31/03/2023.
31/03/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:10

Juntada de ato ordinatório
01/03/2023 18:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 07:50

Conclusos para despacho
24/11/2022 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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