20/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
20/08/2025 09:50

Processo Reativado
14/07/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:46

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:53

Transitado em Julgado em 02/07/2025
25/06/2025 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
21/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 05/05/2025 23:59.
24/01/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:25

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:24

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:04

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:34

Recebidos os autos
10/10/2024 08:34

Juntada de intimação de pauta
24/03/2023 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
24/03/2023 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:26

Juntada de Certidão
04/02/2023 03:57

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 01/02/2023 23:59.
01/02/2023 10:32

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:06

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 23:09

Conclusos para julgamento
25/11/2022 23:08

Juntada de Certidão
18/11/2022 07:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:09

Juntada de Certidão
11/10/2022 12:36

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 08:10

Conclusos para despacho
25/07/2022 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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