TJRN - 0815949-31.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 17:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/08/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2025 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 16:20
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 16:19
Processo Reativado
-
08/08/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 19:41
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 10:43
Determinado o arquivamento
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10/07/2025 12:28
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 07:51
Conclusos para despacho
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25/06/2025 07:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/06/2025 05:48
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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24/06/2025 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 10:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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18/06/2025 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 16:27
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 08:50
Recebidos os autos
-
09/06/2025 08:50
Juntada de intimação de pauta
-
16/10/2024 10:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/10/2024 05:52
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 05:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 05:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
-
09/09/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 04:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 16:36
Juntada de Petição de recurso inominado
-
12/08/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 14:43
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/04/2024 08:51
Conclusos para julgamento
-
08/04/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2024 20:26
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 10:55
Recebidos os autos
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05/04/2024 10:55
Juntada de intimação de pauta
-
28/11/2023 09:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/11/2023 02:48
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 02:48
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2023 23:59.
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18/10/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 04:29
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 04:29
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
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15/09/2023 09:50
Juntada de Petição de recurso inominado
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30/08/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 07:44
Julgado improcedente o pedido
-
16/08/2023 09:32
Conclusos para julgamento
-
25/07/2023 09:21
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/07/2023 03:59
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MESQUITA em 13/07/2023 23:59.
-
14/06/2023 04:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/06/2023 23:59.
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03/05/2023 13:26
Juntada de Petição de contestação
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19/04/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 09:30
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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