04/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 18:54

Conclusos para despacho
02/08/2025 18:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:16

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:15

Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:14

Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972, Telefone: (84) 36738960 PROCESSO N. 0868984-03.2023.8.20.5001 AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REQUERIDO: PEDRO DE MATOS SOBRINHO, MARIA DO CARMO MATOS, MOACIR DE ANDRADE MATOS, MARLI MATOS COELHO, MARIA DE FATIMA PEIXOTO MATOS, ANA KAROLINA PEIXOTO MATOS, PEDRO IVO PEIXOTO MATOS DESPACHO Intime-se o advogado dos Requeridos, para em 10 dias trazer aos autos o CPF de todos os herdeiros.

Após cumprimento, deverá a Secretaria pesquisar o endereço dos Demandados através dos sistemas disponíveis.

Ato contínuo, voltem-me os autos conclusos.

P.

I.

NATAL/RN, 1 de julho de 2025 MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:31

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:12

Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:11

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:34

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
03/06/2025 02:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
03/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
02/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738960 - Email: [email protected] Processo nº 0868984-03.2023.8.20.5001 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO DESPACHO Intimem-se os herdeiros do de cujus, por Advogado(s) habilitados no processo em associado e, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se.

Havendo interesse de menor ou incapaz, ouça-se o Ministério Público.

Decorrido o prazo com ou sem cumprimento, retornem os autos conclusos para decisão.

Tendo decorrido o prazo, deverá a Secretaria Unificada certificá-lo nos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura no sistema.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº. 11.419/06)
29/05/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:51

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:29

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 07/03/2025 23:59.
10/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:22

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 08:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2024 04:47

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/11/2024 04:47

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/11/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
15/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
06/03/2024 13:50

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
25/01/2024 17:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.
25/01/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
24/01/2024 01:00

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972, Telefone: (84) 36738960 PROCESSO N. 0868984-03.2023.8.20.5001 AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQUERENTE: MUNICIPIO DE NATAL REQUERIDO: PEDRO DE MATOS SOBRINHO DECISÃO Intime-se o Autor, para que no prazo de 15 (quinze) dias informe os herdeiros que integrarão o polo passivo da presente demanda, bem como identifique o bem imóvel que possui pendência financeira.

Após o cumprimento, cadastrem-se os herdeiros no sistema e intimem-se todos para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

Retornem os autos à Secretaria para que sejam estes apensados aos autos do Inventário.

NATAL/RN, 8 de janeiro de 2024 MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:38

Determinada a emenda à inicial
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0868984-03.2023.8.20.5001 Ação: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQUERENTE: MUNICIPIO DE NATAL REQUERIDO: PEDRO DE MATOS SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Analisando os autos verifico se tratar de Pedido de Habilitação de Crédito, na qual o processo de Inventário Judicial nº. 0002832-79.1997.8.20.0001, após consulta ao sistema PJe, foi redistribuído para o Juízo da 8ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL/RN.

Como se sabe, o Juízo competente para apreciar os pedidos de habilitação de crédito é onde tramita o inventário judicial, nos termos do art. 642 do CPC.

Dessa forma, reconheço a incompetência deste Juízo para processar a presente ação.

Em consequência, remeta-se o presente processo para o Juízo da 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, a fim de ser dado prosseguimento ao feito, já que é o competente para apreciar o processo de Inventário Judicial nº. 0002832-79.1997.8.20.0001, nos termos do art. 642 do CPC.

Intimações necessárias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 13 de dezembro de 2023.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/12/2023 14:17

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:25

Redistribuído por dependência em razão de erro material
19/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:21

Declarada incompetência
01/12/2023 22:20

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
28/11/2023 12:11

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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