TJRN - 0917905-27.2022.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 22:41
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 00:44
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 01:44
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
31/03/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
27/03/2025 20:12
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 13:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/03/2025 22:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 10:18
Processo Reativado
-
26/03/2025 09:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/09/2024 15:43
Juntada de Ofício
-
21/08/2024 18:18
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 14:46
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 04:57
Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 26/06/2024 23:59.
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20/05/2024 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 10:28
Juntada de diligência
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07/05/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 11:13
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 10:31
Recebidos os autos
-
08/04/2024 10:31
Juntada de intimação de pauta
-
02/10/2023 09:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/09/2023 01:54
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 01:54
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
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25/08/2023 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 20:34
Ato ordinatório praticado
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05/08/2023 02:35
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2023 23:59.
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01/08/2023 11:32
Juntada de Petição de recurso inominado
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15/07/2023 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 10:33
Julgado improcedente o pedido
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30/05/2023 12:19
Conclusos para julgamento
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18/05/2023 02:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 15:43
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/04/2023 09:09
Juntada de Petição de contestação
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21/03/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 08:45
Conclusos para despacho
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13/03/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
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13/03/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 07:54
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 21:32
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 22:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2022 09:44
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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