05/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:56

Juntada de ato ordinatório
05/09/2025 07:30

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 04:51

Publicado Intimação em 26/08/2025.
27/08/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0802776-62.2022.8.20.5101 AUTOR(A): FRANCISCO JOSIMAR DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando a petição retro (ID 158918319), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a resposta do ente público e, na hipótese de satisfação da obrigação de fazer, apresente requerimento de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:17

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:17

Juntada de ato ordinatório
24/07/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:31

Outras Decisões
29/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:45

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:45

Juntada de ato ordinatório
21/05/2025 08:44

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (REQUERIDO) em 30/05/2025.
08/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:35

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:35

Juntada de ato ordinatório
30/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:59

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 29/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:23

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:23

Juntada de ato ordinatório
05/02/2025 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 04:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:20

Recebidos os autos
10/01/2025 10:20

Juntada de intimação de pauta
13/11/2023 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2023 08:37

Expedição de Certidão.
26/07/2023 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos
09/01/2023 10:18

Conclusos para decisão
09/01/2023 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO em 09/11/2022.
10/11/2022 07:56

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/11/2022 23:59.
20/10/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 17:04

Conclusos para decisão
30/09/2022 10:20

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2022 22:44

Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2022 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:13

Julgado procedente o pedido
04/08/2022 15:00

Conclusos para julgamento
02/08/2022 14:12

Juntada de Petição de alegações finais
02/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:40

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:07

Conclusos para despacho
26/05/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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